Flávio Dino

STF forma maioria para manter multa de R$ 40 mil a Bolsonaro

Ministros validam condenação por impulsionar plataforma de conteúdo negativo contra o presidente Lula nas eleições de 2022.

31/3/2025

Bolsonaro vira réu por unanimidade. Conheça o voto de cada ministro

Primeira Turma do STF acolheu, por cinco votos a zero, denúncia contra ex-presidente e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado.

26/3/2025

Veja quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro

Primeira Turma irá analisar se aceita ou não a denúncia apresentada contra o ex-presidente e outros sete investigados.

24/3/2025

Flávio Dino acompanha relator e vota por condenação de Carla Zambelli

Julgamento no Supremo segue no Plenário Virtual e pode ser concluído até o dia 28.

23/3/2025

PEC de Dino contra aposentadoria compulsória de juiz ganha relatora

Eliziane Gama vai relatar proposta que também proíbe aposentadoria compulsória para militares e membros do Ministério Público.

20/3/2025

STF tem maioria para manter Dino, Zanin e Moraes para julgar Bolsonaro

Maioria da Corte rejeita recursos e mantém ministros na análise da denúncia que pode tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe.

19/3/2025

STF forma maioria para aprovar plano e liberar emendas parlamentares

Cinco ministros apoiam decisão de Flávio Dino a favor de plano dos poderes Executivo e Legislativo para estabelecer princípios de transparência no pagamento de emendas parlamentares.

28/2/2025

Hugo Motta comemora decisão de Dino e defende emendas parlamentares

Presidente da Câmara diz que liberação das emendas é resultado dos "esforços do Legislativo" e que repasses ajudam regiões "invisíveis para o Executivo"

27/2/2025

Dino aprova planos de trabalho do Executivo e Legislativo para emendas

Após a homologação dos planos com os devidos ajustes de transparência, emendas parlamentares ao Orçamento 2025 e de exercícios financeiros anteriores podem ser executadas

26/2/2025