CULTURA
Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados
Data será celebrada em 7 de outubro e reconhece manifestações culturais afro-brasileiras.
25/3/2025
Mudança constitucional
Câmara pode votar PEC que aumenta idade para nomeação de juízes e ministros do Judiciário
Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.
14/2/2022
