câmara dos deputados

Deputado propõe projeto que aumenta pena por injúria racial

Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.

31/3/2025

Comissão da Câmara discute políticas para pessoas com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça (1º), véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

31/3/2025

Deputado propõe contar tempo de condução na jornada de trabalho

Essa inclusão seria válida para situações em que o local de trabalho apresente difícil acesso.

29/3/2025

Deputada propõe inclusão de medicamentos para TDAH e TEA no SUS

Deputada Renilce Nicodemos propõe oferta gratuita de remédios por meio da rede pública de saúde.

29/3/2025

Congresso tem mais de dez projetos de anistia a réus pelo 8 de janeiro

Câmara tem ao menos sete projetos de anistia, e Senado outros quatro. Propostas podem beneficiar Bolsonaro. Saiba o que elas preveem.

29/3/2025

Líder da frente ambientalista propõe revisão anual do Imposto Seletivo

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista propõe revisão anual dos resultados do tributo criado para proteção ao meio ambiente.

27/3/2025

Câmara dos Deputados convoca ministros para audiências públicas

O ministro da Justiça e Segurança Pública já marcou sua vinda para o mês que vem.

27/3/2025

Câmara terá subcomissão para acompanhar a COP30

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou a criação de um grupo para representar o colegiado na conferência.

26/3/2025

Deputado propõe compensar Estados e municípios por isenção ao IR

Pauderney Avelino (União-AM) sugere que a União reponha perdas de Estados e municípios com a nova faixa de isenção para salários de R$ 5 mil a R$ 7 mil.

26/3/2025

Câmara aprova projeto que pune exploração financeira de crianças

Texto prevê punição para responsáveis que se aproveitem dos bens ou rendimentos de menores.

25/3/2025