Agência Reguladora
Lula ainda precisa preencher vagas para diretores na Anatel, na Aneel e na Antaq
Desde maio de 2024, a Aneel está sem um diretor e com apenas três diretores e o diretor-geral em seu colegiado.
14/01/2025
APOSTAS ON-LINE
Governo começa a derrubar bets sem autorização nesta sexta-feira; veja lista
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 2.040 bets devem ser derrubadas.
11/10/2024
apostas
Veja o que fazer para resgatar dinheiro de bets irregulares; prazo vence dia 10
Anatel começará a bloquear o acesso a cerca de 600 sites que não conseguiram autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil
02/10/2024
Febre das bets
Haddad diz que até 600 bets serão derrubadas, e orienta apostador a retirar dinheiro
Governo pretende proibir certas formas de pagamento para apostas online, como cartões de crédito e o cartão do Bolsa Família
30/09/2024
Justiça
Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar determinação judicial
Usuários brasileiros conseguiram acessar rede na quarta (18); Anatel avalia "intenção deliberada de descumprir ordem do STF
19/09/2024
Tecnologia
Drible de Elon Musk ao bloqueio judicial do X deixa provedores de mãos atadas
Governo Federal e diversas prefeituras possuem domínio no Cloudflare, empresa contratada por Elon Musk para driblar o bloqueio judicial.
18/09/2024
plataforma digital
Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil. Confira decisão
A decisão foi fruto da ordem do empresário de retirar a operação do X no país, anunciada no dia 17, após ter liberado o perfil de senador
30/08/2024
defesa do consumidor
Os direitos do consumidor dos serviços de telecomunicações
Uma operadora pode suspender seu serviço sem solicitação prévia, mesmo que não haja débitos pendentes? Beth Veloso explica
22/08/2024
telecomunicações
Há uma dinâmica acelerada de ordens e contra-ordens no governo federal a respeito do papel do Tribunal de Contas da União (TCU).
19/08/2024
COMUNICAÇÃO
Anatel aumenta fiscalização com ligações abusivas de telemarketing. Entenda as regras
Regras foram publicadas pela Anatel em abril e entram em vigor neste sábado (1º). Empresas podem ser bloqueadas por até 15 dias
01/06/2024