Senadores excluem assinatura e CPI dos fundos será arquivada
Congresso em Foco
09/04/2015 | Atualizado às 19h07
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[caption id="attachment_192200" align="alignleft" width="370" caption="Conversas paralelas: retirada coletiva de assinaturas inviabilizam CPIs"]
[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]Seis senadores desistiram ontem (quarta, 8) de apoiar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ilicitudes na gestão de recursos de fundos de previdência complementar de empregados em sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas pela União. A coleta de assinaturas havia sido promovida pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS), que conseguiram 32 apoiamentos. Com as seis assinaturas excluídas, o número mínimo de adesões exigido - 27 senadores (um terço do total de 81 senadores) - deixa de ser atingido, faltando um nome. Assim, o requerimento fica inviabilizado e segue para arquivo.
Solicitaram a retirada de seus nomes da lista de apoio, além de Ivo Cassol (PP-RO), cinco integrantes da bancada do PSB: Romário (RJ), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA), João Capiberibe (AP) e Fernando Bezerra Coelho (PE). Os pedidos de retirada de assinatura eram permitidos até meia noite de ontem (quarta, 8), ao fim do mesmo dia em que o requerimento em criação da CPI foi lido em plenário.
Caso a CPI fosse criada, seriam investigadas a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil); a Petros, fundo previdenciário da Petrobras; a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos Correios. No ato do protocolo do requerimento, Aloysio Nunes informou que apenas a Previ teve prejuízo contábil de R$ 7,8 bilhões em 2014. Segundo o tucano, o desfalque foi resultado de aplicações temerárias feitas pelo fundos de pensão.
"Fala-se até em aplicação de recursos desses fundos de pensão em títulos da dívida pública da Venezuela, para se ver a que ponto chega a temeridade na aplicação desses recursos. Mais da metade dos prejuízos contabilizados pela chamada indústria dos fundos de pensão provém exatamente de operações prejudiciais desses fundos do âmbito das empresas estatais", declarou Aloysio Nunes, segundo a Agência Senado.
Na fila
Também foi apresentado, na última terça-feira (7), requerimento de criação de outras duas CPIs no Senado. Uma delas se prestaria a investigar irregularidades desvendadas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, sobre um esquema de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, órgão máximo de decisão sobre processos relacionados a questões fiscais e tributárias na Receita Federal. Atingido o número regimental de adesões - foram obtidas 30 assinaturas pelo senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) - esse pedido de criação de colegiado ainda não foi lido em plenário.
A outra solicitação de CPI tem intenção de investigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas nem chegou a ser lido em plenário. O motivo: seis senadores também excluíram suas assinaturas - 28 haviam sido coletadas pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que também protocolou requerimento na última terça-feira (7). Com apenas 22 adesões, cinco a menos que o mínimo exigido, Caiado pediu ontem (quarta, 8) ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia a sessão plenária, para não ler o documento, o que levaria à sua anulação sumária.
A intenção dessa CPI era investigar empréstimos concedidos pelo BNDES, a partir de 2007, tanto a empresas privadas quanto a governos estrangeiros, como Cuba e Venezuela. Além disso, Caiado manifestou o desejo de quebrar o sigilo operacional de projetos de financiamento do BNDES em alguns desses países. Desistiram de apoiar essa CPI dois senadores do PMDB, Rose de Freitas (ES) e Fernando Ribeiro (PA), primeiro-suplente que entre 1º de fevereiro e ontem (terça, 7) exerceu mandato no lugar do titular Jader Barbalho (PMDB-PA), que está de volta; dois do PSD, Otto Alencar (BA) e Omar Aziz (AM); além de Zezé Perrela (PDT-MG) e Ivo Cassol (PP-RO).
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Solicitaram a retirada de seus nomes da lista de apoio, além de Ivo Cassol (PP-RO), cinco integrantes da bancada do PSB: Romário (RJ), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA), João Capiberibe (AP) e Fernando Bezerra Coelho (PE). Os pedidos de retirada de assinatura eram permitidos até meia noite de ontem (quarta, 8), ao fim do mesmo dia em que o requerimento em criação da CPI foi lido em plenário.
Caso a CPI fosse criada, seriam investigadas a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil); a Petros, fundo previdenciário da Petrobras; a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos Correios. No ato do protocolo do requerimento, Aloysio Nunes informou que apenas a Previ teve prejuízo contábil de R$ 7,8 bilhões em 2014. Segundo o tucano, o desfalque foi resultado de aplicações temerárias feitas pelo fundos de pensão.
"Fala-se até em aplicação de recursos desses fundos de pensão em títulos da dívida pública da Venezuela, para se ver a que ponto chega a temeridade na aplicação desses recursos. Mais da metade dos prejuízos contabilizados pela chamada indústria dos fundos de pensão provém exatamente de operações prejudiciais desses fundos do âmbito das empresas estatais", declarou Aloysio Nunes, segundo a Agência Senado.
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Também foi apresentado, na última terça-feira (7), requerimento de criação de outras duas CPIs no Senado. Uma delas se prestaria a investigar irregularidades desvendadas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, sobre um esquema de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, órgão máximo de decisão sobre processos relacionados a questões fiscais e tributárias na Receita Federal. Atingido o número regimental de adesões - foram obtidas 30 assinaturas pelo senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) - esse pedido de criação de colegiado ainda não foi lido em plenário.
A outra solicitação de CPI tem intenção de investigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas nem chegou a ser lido em plenário. O motivo: seis senadores também excluíram suas assinaturas - 28 haviam sido coletadas pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que também protocolou requerimento na última terça-feira (7). Com apenas 22 adesões, cinco a menos que o mínimo exigido, Caiado pediu ontem (quarta, 8) ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia a sessão plenária, para não ler o documento, o que levaria à sua anulação sumária.
A intenção dessa CPI era investigar empréstimos concedidos pelo BNDES, a partir de 2007, tanto a empresas privadas quanto a governos estrangeiros, como Cuba e Venezuela. Além disso, Caiado manifestou o desejo de quebrar o sigilo operacional de projetos de financiamento do BNDES em alguns desses países. Desistiram de apoiar essa CPI dois senadores do PMDB, Rose de Freitas (ES) e Fernando Ribeiro (PA), primeiro-suplente que entre 1º de fevereiro e ontem (terça, 7) exerceu mandato no lugar do titular Jader Barbalho (PMDB-PA), que está de volta; dois do PSD, Otto Alencar (BA) e Omar Aziz (AM); além de Zezé Perrela (PDT-MG) e Ivo Cassol (PP-RO).
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