Sem acordo, pauta continua trancada por urgências
Congresso em Foco
23/09/2013 | Atualizado às 21h01
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[caption id="attachment_129593" align="alignright" width="290" caption="Quatro projetos com urgência constitucional trancam a pauta da Câmara"]
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]A Câmara inicia a semana com um cenário que tem se repetido nas últimas semanas. Impossibilitados de votar projetos de lei, os deputados buscam nas gavetas propostas que contornem o trancamento da pauta por quatro urgências constitucionais. A principal delas, do novo Código de Mineração, só deve ser votada em plenário entre o fim de outubro e o começo de novembrp. Isso se mantido o atual ritmo de trabalho da comissão especial.
Atualmente, trancam a pauta pelos pedidos de urgência do governo o Código de Mineração, a anistia às dívidas das Santas Casas, a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e, desde a semana passada, o projeto que cria funções comissionadas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Apenas a divisão dos royalties da mineração é apontada como uma proposta mais polêmica.
Na última semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presionado por líderes partidários, prometeu conversar com a presidenta Dilma Rousseff para retirar a urgência do Código de Mineração. O projeto ainda está em discussão na comissão especial. O relator, Leonardo Quintão (PMDB-MG) pediu para prorrogar até 15 de outubro a apresentação do parecer. Na quinta-feira (19), deputados acreditavam na possibilidade da retirada da urgência. Porém isso acabou não se concretizou.
Na reunião de líderes de terça-feira (24), os deputados podem discutir um plano alternativo para acabar com o cenário de pauta trancada. Eles colocariam o projeto enviado pelo governo no início do ano em votação, rejeitariam em plenário e aprovariam uma outra proposta sem o aval do Palácio do Planalto. A proposta é defendida pela oposição e parte da base, mas encontra resistência no PT e no PMDB.
Outros textos sobre o Código de Mineração
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Atualmente, trancam a pauta pelos pedidos de urgência do governo o Código de Mineração, a anistia às dívidas das Santas Casas, a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e, desde a semana passada, o projeto que cria funções comissionadas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Apenas a divisão dos royalties da mineração é apontada como uma proposta mais polêmica.
Na última semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presionado por líderes partidários, prometeu conversar com a presidenta Dilma Rousseff para retirar a urgência do Código de Mineração. O projeto ainda está em discussão na comissão especial. O relator, Leonardo Quintão (PMDB-MG) pediu para prorrogar até 15 de outubro a apresentação do parecer. Na quinta-feira (19), deputados acreditavam na possibilidade da retirada da urgência. Porém isso acabou não se concretizou.
Na reunião de líderes de terça-feira (24), os deputados podem discutir um plano alternativo para acabar com o cenário de pauta trancada. Eles colocariam o projeto enviado pelo governo no início do ano em votação, rejeitariam em plenário e aprovariam uma outra proposta sem o aval do Palácio do Planalto. A proposta é defendida pela oposição e parte da base, mas encontra resistência no PT e no PMDB.
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