Sai a lista de Fachin. Ministro do STF autoriza investigação de quase 100 políticos na Lava Jato

[caption id="attachment_290000" align="aligncenter" width="550" caption="Edson Fachin é o responsável pela Operação Lava Jato no STF"][fotografo]José Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]  Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou, no último dia 4, abertura de inquérito contra oito ministros do governo Michel Temer e um do Tribunal de Contas da União (Vital do Rêgo Filho, egresso do PMDB), 12 governadores (três no STF; nove no STJ), 24 senadores e 39 deputados federais, entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). São 83 decisões tomadas pelo magistrado, segundo informação publicada em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo. O grupo de 98 investigados (leia lista completa abaixo) integra o conjunto de pedidos de abertura de inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo com base em delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Também serão investigados no STF outros 23 políticos e autoridades que, apesar de não terem direito a foro privilegiado (julgamento restrito ao STF), estão atrelados a fatos relatados pelos delatores. Os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, não integram a relação de investigados no STF, uma vez que não mais têm direito a foro privilegiado. Apesar de citado nas delações, o presidente Michel Temer (PMDB) também não está na lista. A PGR alegou não poder investigá-lo devido à "imunidade temporária" que detêm como presidente da República. Entre os alvos de investigação na Corte, estão ainda três governadores e 24 políticos e autoridades sem foro, mas que possuem ligação com os políticos com foro envolvidos. Nove ministros do governo Temer também estão na mira do STF. Ao todo, são 12 os governadores no alvo da Lava Jato. Como determina a lei, governadores são originariamente investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STF), cabendo recurso ao STF. No entanto, três dos atuais governadores serão investigados no STF por terem sido citados como co-partícipes de fraudes supostamente cometidas em parceria com detentores de foro privilegiado (senadores, deputados etc): o de Alagoas, Renan Filho (PMDB); o do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD); e o do Acre, Tião Viana (PT). Outros nove governadores terão seus processos remetidos ao STJ. São eles: Beto Richa (PSDB), do Paraná; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina. A partir de agora, caberá ao STJ avaliar a solicitação de abertura de inquérito feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E em seguida, com a provável procedência do pedido, autorizar o início das diligências, quando se dá a fase de coleta de provas. Fator 77 No dia 14 de março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito com base nos acordos de delação premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht na Operação Lava Jato. No pacote de 320 pedidos, Janot também solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de sete arquivamentos e outras 19 providências. De acordo com informações do jornal, as investigações que tramitarão no Supremo tiveram como base depoimentos de 40 dos 77 delatores. Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato. Primeira lista A primeira lista foi enviada por Janot há dois anos, no dia 6 de março de 2015. Na ocasião, o procurador-geral enviou pedido de autorização para investigar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki - morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) -, que comandava as investigações no âmbito do tribunal desde o início. No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministro e após sorteio, Fachin herdou  de Teori os processos da Lava Jato que estão na Corte. Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações - conforme aponta o jornal.   Veja a lista de investigados no STF:

MINISTROS
Aloysio Nunes Ferreira	PSDB	Relações Exteriores	SP
Blairo Maggi	PP	Agricultura, Pecuária e Abastecimento	MT
Bruno Cavalcanti de Araújo	PSDB	Cidades	PE
Eliseu Padilha Lemos	PMDB	Casa Civil	RS
Gilberto Kassab	PSD	Ciência e Tecnologia	SP
Hélder Barbalho	PMDB	Integração Nacional	PA
Marcos Antônio Pereira	PRB	Indústria, Comércio Exterior e Serviços	ES
Wellington Moreira Franco	PMDB	Secretaria-Geral da Presidência da República	RJ
GOVERNADORES
Renan Filho	PMDB	Governador	AL
Robinson Faria	PSD	Governador	RN
Tião Viana	PT	Governador	AC
SENADORES
Aécio Neves da Cunha	MG	Senador	PSDB
Antônio Anastasia	MG	Senador	PSDB
Cássio Cunha Lima	PB	Senador	PSDB
Ciro Nogueira	PI	Senador	PP
Dalírio José Beber	SC	Senador	PSDB
Edison Lobão	PA	Senador	PMDB
Eduardo Braga	AM	Senador	PMDB
Eunício Oliveira	CE	Senador	PMDB
Fernando Bezerra Coelho	PE	Senador	PSB
Fernando Collor	AL	Senador	PTC
Humberto Sérgio Costa Lima	PE	Senador	PT
Ivo Cassol	RO	Senador	PP
Jorge Viana	AC	Senador	PT
José Serra	SP	Senador	PSDB
Kátia Regina de Abreu	TO	Senador	PMDB
Lídice da Mata	BA	Senador	PSB
Lindbergh Farias	RJ	Senador	PT
Omar Aziz	AM	Senador	PSD
Paulo Rocha	BA	Senador	PT
Renan Calheiros	AL	Senador	PMDB
Ricardo Ferraço	ES	Senador	PSDB
Romero Jucá Filho	RR	Senador	PMDB
Valdir Raupp	RO	Senador	PMDB
Vanessa Grazziotin	AM	Senador	PCdoB
DEPUTADOS FEDERAIS
Alfredo Nascimento	PR	Deputado Federal	AM
Antonio Brito	PSD	Deputado Federal	BA
Arlindo Chinaglia	PT	Deputado Federal	SP
Arthur Maia	PPS	Deputado Federal	BA
Betinho Gomes	PSDB	Deputado Federal	PE
Beto Mansur	PRB	Deputado Federal	SP
Cacá Leão	PP	Deputado Federal	BA
Carlos Zarattini	PT	Deputado Federal	SP
Celso Russomanno	PRB	Deputado Federal	SP
Daniel Almeida	PCdoB	Deputado Federal	BA
Daniel Vilela	PMDB	Deputado Federal	GO
Décio Lima	PT	Deputado Federal	SC
Dimas Fabiano Toledo	PP	Deputado Federal	MG
Fábio Faria	PSD	Deputado Federal	RN
Heráclito Fortes	PSB	Deputado Federal	PI
João Carlos Bacelar	PR	Deputado Federal	BA
João Paulo Papa	PSDB	Deputado Federal	SP
José Carlos Aleluia	DEM	Deputado Federal	BA
José Reinaldo	PSB	Deputado Federal	MA
Julio Lopes	PP	Deputado Federal	RJ
Jutahy Júnior	PSDB	Deputado Federal	BA
Lúcio Vieira Lima	PMDB	Deputado Federal	BA
Marco Maia	PT	Deputado Federal	RS
Maria do Rosário	PT	Deputada Federal	RS
Mário Negromonte Jr.	PP	Deputado Federal	BA
Milton Monti	PR	Deputado Federal	SP
Nelson Pellegrino	PT	Deputado Federal	BA
Ônix Lorenzoni	DEM	Deputado Federal	RS
Paulinho da Força	SD	Deputado Federal	SP
Paulo Henrique Lustosa	PP	Deputado Federal	CE
Pedro Paulo	PMDB	Deputado Federal	RJ
Rodrigo Garcia	DEM	Deputado Federal licenciado - atual Secretário de Habitação de SP	SP
Rodrigo Maia	DEM	Deputado Federal	RJ
Vander Loubet	PT	Deputado Federal	MS
Vicente "Vicentinho" Paulo da Silva	PT	Deputado Federal	SP
Vicente Cândido	PT	Deputado Federal	SP
Yeda Crusius	PSDB	Deputada Federal	RS
Zeca Dirceu	PT	Deputado Federal	SP
Zeca do PT	PT	Deputado Federal	MS
OUTROS
Ana Paula Lima	PT	Deputada Estadual em Santa Catarina	SC
Cândido Vaccarezza	PT	ex-Deputado federal
César Maia	DEM	vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-Deputado federal	RJ
Eduardo Paes	PMDB	ex-prefeito do Rio de Janeiro	RJ
Edvaldo Pereira de Brito		então candidato ao cargo de Senador pela Bahia nas eleições 2010	BA
Eron Bezerra		marido da Senadora Grazziotin
Guido Mantega		ex-Ministro
Humberto Kasper
João Carlos Gonçalves Ribeiro		então Secretário de Planejamento do Estado de Rondônia	RO
José Dirceu
José Feliciano
Luís Alberto Maguito Vilela		ex-Senador da República e ex- Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia (2012/2014)	GO
Márcio Toledo		arrecadador das campanhas da Senadora Suplicy	SP
Marco Arildo Prates da Cunha
Moisés Pinto Gomes		marido da Senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
Napoleão Bernardes		Prefeito Municipal de Blumenau	SC
Oswaldo Borges da Costa		ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig	MG
Paulo Bernardo da Silva		então Ministro de Estado
Paulo Vasconcelos		Marqueteiro de Aécio	MG
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá		então candidato a vice- de Roraima, filho de Romer Jucá	RR
Rosalba Ciarlini	PP	Prefeita de Mossoró	RN
Ulisses César Martins de Sousa		à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão	MA
Vado da Famárcia		ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
Valdemar Costa Neto			PR
Vital do Rêgo Filho		Ministro do Tribunal de Contas da União
VOLTARAM À PGR PARA NOVA MANIFESTAÇÃO
Eduardo Amorim	PSDB	Senador	SE
Maria do Carmo Alves	DEM	Senadora	SE
Garibaldi Alves filho	PMDB	Senador	RN
Jarbas Vasconcelos	PMDB	Deputado	PE
José Agripino Maia	DEM	Senador	RN
Felipe Catalão Maia	DEM	Deputado	RN
Paes Landim	PTB	Deputado	PI
Marta Suplicy	PMDB	Senadora	SP
Márcio Toledo		marido de Marta Suplicy
Roberto Freire	PPS	Ministro da Cultura	SP
Arnaldo Jardim	PPS	Deputado federal licenciado - atual Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo	SP
ARQUIVADOS A PEDIDO DA PGR
Antônio Imbassahy	PSDB	Secretário de Governo	BA
Benito da Gama	PTB	Deputado federal	BA
Claudio Cajado	DEM	Deputado federal	BA
Orlando Silva	PCdoB	Deputado federal	SP
Raul Jungman	PPS	Ministro da Defesa	PE
Romário	PSB	Senador	RJ

 

RESUMO
Ministros	8
Governadores	3
Senadores	24
Deputados federais	39
Outros	25
Voltaram à PGR	11
Arquivados	6

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