Renan cancela sessão da CMO que mudou meta fiscal
Congresso em Foco
19/11/2014 | Atualizado às 19h19
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[caption id="attachment_178595" align="alignleft" width="285" caption="Líderes da base e da oposição se reuniram com Renan e com Henrique Alves"]
[fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu cancelar a tumultuada sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que aprovou a alteração do limite de abatimento da meta fiscal de 2014. A decisão ocorreu durante reunião do peemedebista com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líderes da base aliada e da oposição. Uma nova reunião para apreciar a proposta está prevista para às 15h desta quarta-feira (19).
A proposta, enviada pelo governo há duas semanas, retira o teto do limite para o abatimento com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações, para conseguir alcançar a meta fiscal prevista para este ano, foi retirado. O valor previsto para economia era de R$ 116,1 bilhões. Porém, R$ 67 bilhões poderiam ser abatidos da meta. Na prática, a proposta permite que o Planalto troque a economia prevista anteriormente pelo investimento no PAC e pelas isenções tributárias.
Oficialmente, líderes da base afirmam que a votação não foi cancelada, mas que a discussão será retomada a partir da leitura do relatório. A maior reclamação da oposição ontem foi a supressão de etapas previstas no regimento comum para o debate da proposta. O presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), e o relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR), aceleraram a votação a ponto de oposicionistas não conseguirem se posicionar nem apresentar requerimentos para obstruir a sessão.
Como consequência, a oposição ameaçou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes governistas, então, passaram a ponderar que um mandado de segurança na mais alta corte do país teria uma boa possibilidade de ser aceito, o que forçaria uma nova análise de qualquer jeito. "A oposição não teve tempo de discutir porque cercou a mesa, fez tumulto e a votação foi expressa. A oposição não quis discutir, quis tumultuar", disse Jucá, que não concorda com o cancelamento.
"O avanço na pauta do Congresso Nacional, na apreciação dos vetos, e qualquer outra matéria orçamentária passa necessariamente pela anulação da sessão da CMO da noite de ontem. Foi um ato que mostrou a forma de atuação de parte da bancada do governo que quer passar por cima da bancada da oposição, desrespeitando o regimento e a Constituição Federal", afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
A ameaça de acionar o STF surtiu efeito. Líderes governistas saíram da reunião admitindo o recuo. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por exemplo, disse que ninguém quer "radicalizar" com a oposição. Na visão do peemedebista, se Renan mantivesse a decisão da CMO, seria instalado um "clima de guerra" no Congresso. "Vamos retomar a discussão do momento em que começou a discussão mais severa", afirmou.
Com tumulto, comissão aprova mudança em superavit
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[fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu cancelar a tumultuada sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que aprovou a alteração do limite de abatimento da meta fiscal de 2014. A decisão ocorreu durante reunião do peemedebista com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líderes da base aliada e da oposição. Uma nova reunião para apreciar a proposta está prevista para às 15h desta quarta-feira (19).
A proposta, enviada pelo governo há duas semanas, retira o teto do limite para o abatimento com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações, para conseguir alcançar a meta fiscal prevista para este ano, foi retirado. O valor previsto para economia era de R$ 116,1 bilhões. Porém, R$ 67 bilhões poderiam ser abatidos da meta. Na prática, a proposta permite que o Planalto troque a economia prevista anteriormente pelo investimento no PAC e pelas isenções tributárias.
Oficialmente, líderes da base afirmam que a votação não foi cancelada, mas que a discussão será retomada a partir da leitura do relatório. A maior reclamação da oposição ontem foi a supressão de etapas previstas no regimento comum para o debate da proposta. O presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), e o relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR), aceleraram a votação a ponto de oposicionistas não conseguirem se posicionar nem apresentar requerimentos para obstruir a sessão.
Como consequência, a oposição ameaçou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes governistas, então, passaram a ponderar que um mandado de segurança na mais alta corte do país teria uma boa possibilidade de ser aceito, o que forçaria uma nova análise de qualquer jeito. "A oposição não teve tempo de discutir porque cercou a mesa, fez tumulto e a votação foi expressa. A oposição não quis discutir, quis tumultuar", disse Jucá, que não concorda com o cancelamento.
"O avanço na pauta do Congresso Nacional, na apreciação dos vetos, e qualquer outra matéria orçamentária passa necessariamente pela anulação da sessão da CMO da noite de ontem. Foi um ato que mostrou a forma de atuação de parte da bancada do governo que quer passar por cima da bancada da oposição, desrespeitando o regimento e a Constituição Federal", afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
A ameaça de acionar o STF surtiu efeito. Líderes governistas saíram da reunião admitindo o recuo. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por exemplo, disse que ninguém quer "radicalizar" com a oposição. Na visão do peemedebista, se Renan mantivesse a decisão da CMO, seria instalado um "clima de guerra" no Congresso. "Vamos retomar a discussão do momento em que começou a discussão mais severa", afirmou.
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