Psol representa contra Bolsonaro no Conselho de Ética
Congresso em Foco
24/09/2013 | Atualizado às 13h31
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[caption id="attachment_130337" align="alignright" width="290" caption="Deputados do Psol e de outros partidos entregaram a representação no órgão"]
[fotografo]Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O presidente do Psol, deputado Ivan Valente (SP), protocolou nesta terça-feira (23) uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter dado um soco na barriga do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) durante a visita de parlamentares ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, durante visita de parlamentares integrantes de comissões da Assembleia Legislativa e do Congresso da Verdade. O local foi sede do DOI-Codi durante a ditadura militar.
"O deputado Bolsonaro é um agressor confesso. Ele admitiu que agrediu o senador e as imagens comprovam isso. Esta não é a primeira vez que ele agride um parlamentar. Ele é reincidente nas agressões", afirmou Valente após protocolar o documento no órgão. Em 2003, ele empurrou a então deputada e hoje ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), após uma discussão.
Em maio de 2011, o deputado fluminense e a então senadora Marinor Brito (Psol-PA) trocaram insultos enquanto a senadora Marta Suplicy (PT-SP) dava entrevista a jornalistas, explicando o motivo de ter retirado de pauta o projeto de lei que torna crime a discriminação de homossexuais. Os dois trocaram acusações e quase se agrediram no corredor que dá acesso ao plenário da Comissão de Direitos Humanos do Senado, interrompendo a entrevista da petista.
Na época, o partido também representou contra Bolsonaro no Conselho de Ética. No entanto, o órgão rejeitou a abertura de processo recomendada pelo relator, Sérgio Brito (PSC-BA). Ele defendeu a continuidade das investigações por entender que as declarações não estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Para a maioria dos deputados, o processo feria o direito constitucional dos parlamentares à livre expressão.
Impediu o trabalho
Para o Randolfe, a gravidade do ato de Bolsonaro está no fato de que ele tentou impedir o trabalho de duas comissões do Congresso - Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado e Comissão da Verdade da Câmara - e do governo - estadual e nacional da Verdade. "Ele não era convidado para integrar a comitiva formada por integrantes destas comissões e ainda assim foi lá para tumultuar. Se ele tivesse apenas se manifestado contra a visita, isso é um direito dele, mas ele tentou impedir o nosso trabalho", afirmou.
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) destacou que a imunidade parlamentar não pode ser considerada neste caso porque houve uma agressão física. "A imunidade parlamentar protege as opiniões. Uma agressão dessas não pode ter imunidade", afirmou. "Ele pode ter a opinião que quiser, o problema é fazer disso uma arma. Há um limite e esse limite chegou", concordou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ontem, Bolsonaro negou ter dado o soco em Randolfe e que tudo não passou de um empurra-empurra com troca de acusações. Ele afirmou que , se tivesse agredido o senador do Amapá, "teria desmontado". Hoje, voltou a negar a acusação e disse que vai emoldurar a notificação da representação por quebra de decoro parlamentar no seu gabinete.
Segundo o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), o pedido será protocolado na Mesa Diretora ainda hoje. A partir da publicação da matéria no Diário Oficial da Câmara, o Conselho tem 90 dias para analisar o processo. "Se já for possível, sortearemos o relator na reunião de amanhã", afirmou Izar.
Câmara absolve deputado que xingou Lula e Dilma
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[fotografo]Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O presidente do Psol, deputado Ivan Valente (SP), protocolou nesta terça-feira (23) uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter dado um soco na barriga do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) durante a visita de parlamentares ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, durante visita de parlamentares integrantes de comissões da Assembleia Legislativa e do Congresso da Verdade. O local foi sede do DOI-Codi durante a ditadura militar.
"O deputado Bolsonaro é um agressor confesso. Ele admitiu que agrediu o senador e as imagens comprovam isso. Esta não é a primeira vez que ele agride um parlamentar. Ele é reincidente nas agressões", afirmou Valente após protocolar o documento no órgão. Em 2003, ele empurrou a então deputada e hoje ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), após uma discussão.
Em maio de 2011, o deputado fluminense e a então senadora Marinor Brito (Psol-PA) trocaram insultos enquanto a senadora Marta Suplicy (PT-SP) dava entrevista a jornalistas, explicando o motivo de ter retirado de pauta o projeto de lei que torna crime a discriminação de homossexuais. Os dois trocaram acusações e quase se agrediram no corredor que dá acesso ao plenário da Comissão de Direitos Humanos do Senado, interrompendo a entrevista da petista.
Na época, o partido também representou contra Bolsonaro no Conselho de Ética. No entanto, o órgão rejeitou a abertura de processo recomendada pelo relator, Sérgio Brito (PSC-BA). Ele defendeu a continuidade das investigações por entender que as declarações não estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Para a maioria dos deputados, o processo feria o direito constitucional dos parlamentares à livre expressão.
Impediu o trabalho
Para o Randolfe, a gravidade do ato de Bolsonaro está no fato de que ele tentou impedir o trabalho de duas comissões do Congresso - Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado e Comissão da Verdade da Câmara - e do governo - estadual e nacional da Verdade. "Ele não era convidado para integrar a comitiva formada por integrantes destas comissões e ainda assim foi lá para tumultuar. Se ele tivesse apenas se manifestado contra a visita, isso é um direito dele, mas ele tentou impedir o nosso trabalho", afirmou.
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) destacou que a imunidade parlamentar não pode ser considerada neste caso porque houve uma agressão física. "A imunidade parlamentar protege as opiniões. Uma agressão dessas não pode ter imunidade", afirmou. "Ele pode ter a opinião que quiser, o problema é fazer disso uma arma. Há um limite e esse limite chegou", concordou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ontem, Bolsonaro negou ter dado o soco em Randolfe e que tudo não passou de um empurra-empurra com troca de acusações. Ele afirmou que , se tivesse agredido o senador do Amapá, "teria desmontado". Hoje, voltou a negar a acusação e disse que vai emoldurar a notificação da representação por quebra de decoro parlamentar no seu gabinete.
Segundo o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), o pedido será protocolado na Mesa Diretora ainda hoje. A partir da publicação da matéria no Diário Oficial da Câmara, o Conselho tem 90 dias para analisar o processo. "Se já for possível, sortearemos o relator na reunião de amanhã", afirmou Izar.
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