MPF denuncia 72 ex-deputados à Justiça pela "farra das passagens"
Congresso em Foco
08/08/2017 | Atualizado às 18h14
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[caption id="attachment_304131" align="aligncenter" width="345" caption="Para o Ministério Público Federal, gastos irregulares com passagens chegaram a R$ 8,3 milhões "]
[fotografo]Reprodução[/fotografo][/caption]
O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (8), 72 ex-deputados federais acusados de utilizar irregularmente a cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e março de 2009 (veja a relação dos denunciados abaixo). Entre os alvos das 28 denúncias oferecidas à 12ª Vara Federal de Brasília, estão dois ex-presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB) e João Paulo Cunha (PT-SP), e ex-deputados com perfil antagônico como Sandro Mabel (PMDB-GO) e Luciana Genro (Psol-RS). Todos são suspeitos de ter cometido o crime de peculato (apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa).
A utilização descontrolada dos créditos de passagens aéreas foi revelada em 2009 em uma série de reportagens do Congresso em Foco. Segundo as denúncias, os ex-parlamentares denunciados gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos no período investigado. Os alvos das denúncias usaram passagens para passeio, cederam o crédito para terceiros ou se recusaram a explicar o que fizeram com o benefício mesmo diante dos pedidos de informação feitos ao longo dos últimos oito anos.
<<Antes de voar em avião de Joesley, Temer e Marcela fizeram turismo na Bahia com verba pública
Como mostrou o Congresso em Foco, centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Muitos deles viajavam com a família e amigos para destinos turísticos como Miami, Roma, Londres, Paris, Buenos Aires, Madri, Nova York, entre outras cidades.
Mudança sob pressão
O caso, que ganhou ampla repercussão na imprensa, ficou conhecido nacionalmente como "farra das passagens". Pressionada, a Câmara reviu as regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar. O valor do benefício também foi reduzido. A estimativa é que as mudanças nas regras resultaram em economia anual de mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
Em novembro do ano passado, o caso chegou à Justiça por meio de ações apresentadas pela Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR1) contra 443 políticos. Os inquéritos policiais foram desmembrados e as investigações referentes a cerca de 380 pessoas, que perderam a prerrogativa de foro por função, foram retomadas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Em parte dos casos, o MPF entendeu que os crimes já estão prescritos e, por isso, se manifestou pela extinção da punibilidade. As investigações continuam em relação a cerca de 50 ex-parlamentares.
A Polícia Federal analisou 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara às companhias Gol e TAM, que custaram R$ 70 milhões. Entre 2007 e abril de 2009, foram registradas 1.588 viagens internacionais (R$ 3,1 milhões), 112 mil nacionais (R$ 64 milhões) e 46 voos cancelados. Segundo o Ministério Público, há casos de ex-deputados que usaram indevidamente apenas um bilhete e outros que ultrapassam os 400. Entre os denunciados, o recordista é Henrique Afonso Soares Lima, do Acre, que teve 434 bilhetes emitidos em nome de terceiros vinculados a sua cota (foram mais de R$ 245 mil). De acordo com os documentos incluídos no inquérito, 43 ex-parlamentares tiveram mais de 200 bilhetes emitidos em nome de terceiros durante o período investigado.
Veja a relação dos ex-deputados denunciados e o quanto cada um gastou, segundo o MPF:
Farra das passagens: Janot decide investigar quase 200 políticos oito anos após reportagem deste site
[fotografo]Reprodução[/fotografo][/caption]
O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (8), 72 ex-deputados federais acusados de utilizar irregularmente a cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e março de 2009 (veja a relação dos denunciados abaixo). Entre os alvos das 28 denúncias oferecidas à 12ª Vara Federal de Brasília, estão dois ex-presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB) e João Paulo Cunha (PT-SP), e ex-deputados com perfil antagônico como Sandro Mabel (PMDB-GO) e Luciana Genro (Psol-RS). Todos são suspeitos de ter cometido o crime de peculato (apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa).
A utilização descontrolada dos créditos de passagens aéreas foi revelada em 2009 em uma série de reportagens do Congresso em Foco. Segundo as denúncias, os ex-parlamentares denunciados gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos no período investigado. Os alvos das denúncias usaram passagens para passeio, cederam o crédito para terceiros ou se recusaram a explicar o que fizeram com o benefício mesmo diante dos pedidos de informação feitos ao longo dos últimos oito anos.
<<Antes de voar em avião de Joesley, Temer e Marcela fizeram turismo na Bahia com verba pública
Como mostrou o Congresso em Foco, centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Muitos deles viajavam com a família e amigos para destinos turísticos como Miami, Roma, Londres, Paris, Buenos Aires, Madri, Nova York, entre outras cidades.
Mudança sob pressão
O caso, que ganhou ampla repercussão na imprensa, ficou conhecido nacionalmente como "farra das passagens". Pressionada, a Câmara reviu as regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar. O valor do benefício também foi reduzido. A estimativa é que as mudanças nas regras resultaram em economia anual de mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
Em novembro do ano passado, o caso chegou à Justiça por meio de ações apresentadas pela Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR1) contra 443 políticos. Os inquéritos policiais foram desmembrados e as investigações referentes a cerca de 380 pessoas, que perderam a prerrogativa de foro por função, foram retomadas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Em parte dos casos, o MPF entendeu que os crimes já estão prescritos e, por isso, se manifestou pela extinção da punibilidade. As investigações continuam em relação a cerca de 50 ex-parlamentares.
A Polícia Federal analisou 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara às companhias Gol e TAM, que custaram R$ 70 milhões. Entre 2007 e abril de 2009, foram registradas 1.588 viagens internacionais (R$ 3,1 milhões), 112 mil nacionais (R$ 64 milhões) e 46 voos cancelados. Segundo o Ministério Público, há casos de ex-deputados que usaram indevidamente apenas um bilhete e outros que ultrapassam os 400. Entre os denunciados, o recordista é Henrique Afonso Soares Lima, do Acre, que teve 434 bilhetes emitidos em nome de terceiros vinculados a sua cota (foram mais de R$ 245 mil). De acordo com os documentos incluídos no inquérito, 43 ex-parlamentares tiveram mais de 200 bilhetes emitidos em nome de terceiros durante o período investigado.
Veja a relação dos ex-deputados denunciados e o quanto cada um gastou, segundo o MPF:
| Inquérito | Investigado | Passagens | Valor gasto |
| 3103-39 | Francisco Ednaldo Praciano | 255 | R$ 218.366,69 |
| 3103-39 | Francisco Garcia Rodrigues | 1 | R$ 6.656,58 |
| 3103-39 | Marcelo Augusto da Eira Correa | 214 | R$ 152.049,60 |
| 3103-39 | Raimundo Sabino Castelo Branco Maues | 192 | R$ 146.858,12 |
| 3103-39 | Rebecca Martins Garcia | 103 | R$ 97.328,33 |
| 3104-24 | Evandro Costa Milhomen | 280 | R$ 173.394,33 |
| 3104-24 | Fátima Lúcia Pelaes | 215 | R$ 137.269,07 |
| 3104-24 | Jurandil dos Santos Juarez | 296 | R$ 202.202,96 |
| 3104-24 | Maria Dalva de Souza Figueredo | 154 | R$ 103.199,89 |
| 3104-24 | Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel | 285 | R$ 206.294,68 |
| 3104-24 | Sebastião Ferreira Rocha | 367 | R$ 187.312,72 |
| 3107-76 | Sergio Barradas Carneiro | 73 | R$ 49.590,26 |
| 3107-76 | Uldurico Alves Pinto | 276 | R$ 148.703,08 |
| 3112-98 | Clovis Antonio Chaves Fecury | 221 | R$ 154.216,43 |
| 3112-98 | Domingos Francisco Dutra Filho | 184 | R$ 93.811,22 |
| 3113-83 | José Eleonildo Soares | 388 | R$ 179.370,52 |
| 3113-83 | Maria Perpetua de Almeida | 303 | R$ 192.622,50 |
| 3113-83 | Sétimo Waquim | 335 | R$ 193.813,15 |
| 3116-38 | José Fernando Aparecido de Oliveira | 239 | R$ 93.780,28 |
| 3116-38 | Juvenil Alves Ferreira Filho | 261 | R$ 107.979,33 |
| 3116-38 | Maria Lúcia Cardoso | 67 | R$ 47.446,14 |
| 76572-55 | Fernando Melo da Costa | 308 | R$ 191.932,30 |
| 76572-55 | Henrique Afonso Soares Lima | 434 | R$ 245.343,54 |
| 76572-55 | Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro | 388 | R$ 248.205,19 |
| 76572-55 | Nilson Moura Leite Mourão | 355 | R$ 229.889,48 |
| 3123-30 | Marcos Antonio Ramos da Hora | 218 | R$ 106.165,74 |
| 3123-30 | Maurício Rands Coelho Barros | 99 | R$ 69.531,63 |
| 3123-30 | Paulo Rubem Santiago Ferreira | 234 | R$ 161.089,71 |
| 3126-82 | Florisvaldo Fier | 212 | R$ 104.157,41 |
| 3127-67 | Arnaldo Franca Vianna | 303 | R$ 122.989,74 |
| 3144-06 | Carlos Eduardo Torres Gomes | 257 | R$ 122.971,32 |
| 3144-06 | João Oliveira de Sousa | 285 | R$ 146.792,17 |
| 3144-06 | Nilmar Gavino Ruiz | 195 | R$ 122.476,89 |
| 3142-36 | Marco Aurélio Ubiali | 115 | R$ 63.107,26 |
| 3142-36 | Ricardo José Ribeiro Berzoini | 49 | R$ 26.596,13 |
| 3141-51 | João Eduardo Dado Leite de Carvalho | 60 | R$ 43.857,89 |
| 3141-51 | João Paulo Cunha | 122 | R$ 85.304,61 |
| 3141-51 | Jorge de Faria Maluly | 129 | R$ 84.338,78 |
| 3141-51 | José Aldo Rebelo Figueiredo | 200 | R$ 106.319,12 |
| 3141-51 | José Paulo Toffano | 104 | R$ 47.504,06 |
| 3143-21 | Talmir Rodrigues | 189 | R$ 80.040,09 |
| 3143-21 | Valdemar Costa Neto | 14 | R$ 33.601,58 |
| 3105-09 | Colbert Martins da Silva Filho | 60 | R$ 46.077,48 |
| 3105-09 | Edson Gonçalves Duarte | 213 | R$ 126.701,61 |
| 3105-09 | Fábio Loureiro Souto | 167 | R$ 71.807,78 |
| 3106-91 | Luiz Carlos Bassuma | 224 | R$ 115.870,82 |
| 3106-91 | Luiz Fernando de Fabinho de Araújo Lima | 234 | R$ 162.348,14 |
| 3106-91 | Marcelo de Oliveira Guimarães Filho | 91 | R$ 72.647,06 |
| 3106-91 | Maurício Gonçalves Trindade | 185 | R$ 124.210,72 |
| 3111-16 | Marcelo de Araújo Melo | 63 | R$ 36.394,03 |
| 3111-16 | Sandro Antônio Scodro | 41 | R$ 25.748,96 |
| 3114-68 | Antônio Eustáquio Andrade Ferreira | 117 | R$ 40.249,54 |
| 3114-68 | Ciro Francisco Pedrosa | 97 | R$ 54.665,68 |
| 3120-75 | Ana Isabel Mesquita de Oliveira | 254 | R$ 126.443,92 |
| 3120-75 | Joaquim de Lira Maia | 259 | R$ 168.252,24 |
| 3120-75 | Victor Pires Franco Neto | 173 | R$ 116.000,97 |
| 3120-75 | Wandenkolk Pasteur Gonçalves | 271 | R$ 153.594,21 |
| 3129-37 | Leandro José Mendes Sampaio Fernandes | 156 | R$ 68.901,94 |
| 3132-89 | Ernandes Santos Amorim | 217 | R$ 159.627,56 |
| 3132-89 | Natan Donadon | 187 | R$ 83.841,64 |
| 3132-89 | Rubens Moreira Mendes Filho | 160 | R$ 104.138,76 |
| 3136-29 | Ângela Regina Heizen Amin Helou | 116 | R$ 73.062,87 |
| 3136-29 | Carlito Merss | 230 | R$ 120.949,94 |
| 3136-29 | Djalma Vando Berger | 139 | R$ 98.545,37 |
| 3136-29 | Gervásio José da Silva | 200 | R$ 117.456,16 |
| 3138-96 | Jeronimo de Oliveira Reis | 186 | R$ 109.923,63 |
| 3102-54 | Augusto Cesar Cavalcante Farias | 251 | R$ 138.551,10 |
| 3134-59 | Luciana Krebs Genro | 233 | R$ 197.166,26 |
| 3134-59 | Luiz Roberto de Albuquerque | 75 | R$ 44.556,13 |
| 3122-45 | Fernando Dantas Ferro | 126 | R$ 126.991,75 |
| 3128-52 | Filipe de Almeida Pereira | 68 | R$ 31.648,46 |
| 3139-81 | Claudio Magrao de Camargo Cre | 105 | R$ 119.112,44 |
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