Presidente interino da Câmara, Maranhão não consegue conduzir sessões deliberativas sem que haja protestos
[caption id="attachment_251788" align="alignleft" width="300" caption="Presidente interino da Câmara, Maranhão não consegue conduzir sessões deliberativas sem que haja protestos "]
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[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou há pouco a realização de novas eleições para o comando da Casa, depois de confirmada a renúncia do deputado afastado, Eduardo Cunha (
leia a carta-renúncia). A escolha para o posto principal, que dá ao titular a prerrogativa de ser o segundo na sucessão presidencial, será realizada na próxima quinta-feira (14).
Com o ofício em que comunica a eleição para o "período remanescente ao atual mandato" (foto abaixo), Maranhão cumpre a determinação regimental de
cinco sessões de plenário, a partir do dia em que for declarada a vacância na Presidência, para a realização do pleito - o que não impede, no entanto, que uma reunião do colégio de líderes decida mudar essa data. O próprio Maranhão, que tem se notabilizado pela
revogação das próprias decisões, algumas delas no mesmo dia, pode alterar a data.
"Com vistas à organização dos trabalhos da eleição, as candidaturas devem ser apresentadas formalmente à Secretaria-Geral da Mesa até as 12 (doze) horas do dia 14 de julho de 2016, impreterivelmente, sob pena de indeferimento dos respectivos registros", diz trecho do ofício.
[caption id="attachment_251849" align="alignright" width="320" caption="Ofício anuncia eleição para o "período remanescente ao atual mandato" "]
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No discurso que fez no Salão Nobre da Câmara para anunciar seu afastamento do cargo, Cunha não pronunciou a palavra renúncia. Mas ele utiliza o termo logo no início da carta que protocolou.
Réu em duas ações penais da
Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Federal Federal (STF), o peemedebista renuncia em meio ao seu processo de cassação por quebra de decoro e já com o pedido de cassação do mandato definido pelo Conselho de Ética e à espera de votação pelo plenário. Chorando e com a voz embargada, mas sem lacrimejar, ele disse que sua família está sendo perseguida de forma cruel e desumana e citou a mulher Claudia Cruz, também ré na Lava Jato, como ele, e a filha Danelli, investigada pela Polícia federal a mando do juiz
Sergio Moro.
Na carta de renúncia, o deputado diz que sofre "da seletividade do órgão acusador que atua com relação a mim diferentemente do que com outros investigados no mesmo foro", diz a carta de Cunha referindo-se ao Ministério Público Federal, responsável pela investigação e denúncia contra parlamentares que só podem ser julgados pelo STF. Cunha procurou dar um tom dignidade à sua carta de renúncia. Citou uma lista de projetos de lei aprovados na sua gestão de 17 meses, entre eles a emenda que ampliou para 75 a idade máxima para p exercício de funções pública, a chamada PEC da Bengala, o estatuto do deficiente e a redução da maioridade penal. No final da carta ele deseja sucesso ao presidente interino Michel temer e ao futuro presidente da Câmara que deverá ser eleito em no máximo cinco sessões.
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