Jornais: ex-barrados na ficha limpa querem salários retroativos
Congresso em Foco
2/8/2011 | Atualizado às 16:39
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[caption id="attachment_37853" align="alignleft" width="300" caption="Fruto da pressão da sociedade, Lei da Ficha Limpa acabou caindo para as eleições do ano passado por decisão do STF - Rodolfo Stuckert/Câmara "]
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Estado de S. Paulo
'Fichas-sujas'' querem salários retroativos
Depois de garantirem o mandato por meio de decisão Judicial, deputados antes barrados pela Lei da Ficha Limpa ou que assumiram em lugar de colegas cassados procuram agora recuperar o dinheiro que teriam perdido no tempo em que ficaram fora da Câmara. Parlamentares desse grupo que tomou posse após o início do novo Congresso em 1.º de fevereiro estão se movimentando para tentar receber salários retroativos ao período compreendido entre a decisão da Justiça e o início efetivo do mandato.
Acordo nos EUA indica fragilidade e derruba bolsas
O aguardado acordo dos políticos americanos para elevar o teto da dívida do país saiu. Os mercados chegaram a comemorar, sobretudo na Ásia. Mas logo os investidores se deram conta de que a economia dos Estados Unidos continua fraca, situação que tende a agravar-se com os cortes de despesas definidos na negociação entre democratas e republicanos. Resultado: as bolsas abriram a semana com baixas em todo o Ocidente.
Brasil está preparado se crise nos EUA se agravar, diz Tombini
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse ontem que o Brasil está preparado para um agravamento da situação econômica dos Estados Unidos e de países da zona do euro. Em palestra a empresários na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), ele apenas citou o embate para elevar o teto da dívida dos EUA.
Tombini mencionou de forma geral os problemas vividos pela economia dos EUA, com "crescimento sistematicamente revisado para baixo", altas taxas de desemprego e política fiscal com "baixo grau de manobra", além da necessidade de aumento do teto de endividamento público. E lembrou ainda a crise de países europeus, como a Grécia.
Dilma escala Gleisi para fazer cobranças diárias aos colegas
Diante de novas denúncias envolvendo desvio de dinheiro público em ministérios, a Casa Civil voltará a ter papel mais político. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a ministra Gleisi Hoffmann já começou a cobrar pessoalmente dos colegas explicações para cada acusação. Depois da "faxina" nos Transportes, que derrubou 22 pessoas, a estratégia consiste em impedir que a crise bata à porta do gabinete de Dilma.
Filha de superintendente ganha promoção no Dnit
Poucos dias antes de o ex-ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR), entregar sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, a filha do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Piauí, Sebastião Ribeiro, assumiu um cargo na Diretoria Executiva do órgão, em Brasília.
A engenheira civil Thame de Castro Ribeiro foi alçada à função de coordenadora-geral de Custos de Infraestrutura da direção do Dnit, responsável pela análise dos custos de projetos para a liberação de recursos.
Jobim diz não ser um ministro ''dissimulado''
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou crise no governo pelo fato de ter declarado voto no tucano José Serra na disputa presidencial de 2010. "Não sou dissimulado. Sempre disse o que pensava e o que fazia", afirmou Jobim, em entrevista ontem ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Ele lembrou que, no ano passado, foi convidado a gravar inserções para a campanha eleitoral da então candidata do PT, Dilma Rousseff, e recusou o convite. "Todo mundo sabia das minhas relações com José Serra", disse, lembrando ser amigo do tucano.
Siglas temem que prévia contagie eleição
A pouco mais de um ano das eleições municipais, PT e PSDB estão em polos distintos, e com papéis inversos, ao criticarem ou defenderem as prévias para a escolha do candidato a prefeito de São Paulo.
O uso das prévias para definir o nome que representará determinada legenda numa disputa pode causar rachas internos e levar à derrota na eleição. Na avaliação de especialistas, embora seja um instrumento "saudável" de mobilização, a campanha intrapartidária é arriscada, principalmente para as siglas que estão no poder.
Correio Brasilenze
Fim do "eu não sabia"
A presidente Dilma Rousseff encerrou ontem, durante a tradicional reunião da coordenação política de governo às segundas-feiras, a era do "eu não sabia", propagada durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Após mais um fim de semana de acusações e desmentidos públicos em seu ministério - o episódio mais recente foram as acusações do ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto, que apontou a existência de uma quadrilha na autarquia -, Dilma determinou que todas as ações tomadas por subordinados, incluindo pagamentos e celebração de convênios, deverão ser obrigatoriamente informadas para os titulares das respectivas pastas. E, nessa cadeia de comando, os ministros terão que prestar contas sobre quaisquer irregularidades praticadas.
Obama evita o caloto, mas recessão ameaça
A oposição norte-americana encerrou a batalha de nervos que tirou o sono do presidente Barack Obama e do restante do mundo nos últimos três meses. Ontem à noite, democratas e republicanos honraram o acordo firmado no domingo e aprovaram na Câmara dos Deputados a elevação do limite da dívida dos Estados Unidos em US$ 2,1 trilhões. Por 269 votos a 161, os parlamentares deram fôlego adicional ao governo, que, sem a ampliação do teto de
US$ 14,3 trilhões, não teria condições de atender a partir de hoje compromissos financeiros simples, como o pagamento de salários e de juros da dívida externa. Se os EUA se livraram do calote a curto prazo, agora terão que enfrentar o fantasma da recessão.
Ruralistas miram áreas de preservação
Depois de costurar as mudanças no Código Florestal Brasileiro, conseguir a aprovação da Lei em plenário e impingir uma derrota ao governo, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados prepara uma proposta que mais uma vez afronta o Executivo. O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) prepara um projeto de lei que muda a forma como são definidas as unidades de conservação, consideradas os principais redutos da biodiversidade brasileira. Micheletto e um grupo de parlamentares articulam para que a delimitação de novos parques federais seja responsabilidade do Congresso, e não da presidente da República. Por determinação de lei vigente há 11 anos, a criação de unidades é feita por meio de decreto presidencial.
Temer é opção para a Defesa
Brasília e São Paulo - Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff vem cogitando adotar no Ministério da Defesa a mesma saída à qual recorreu seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, quando perdeu seu ministro José Viegas, no fim de 2004: substituir o titular da pasta pelo vice-presidente da República. Na ocasião da demissão de Viegas, José Alencar assumiu o posto que Dilma agora pensa em dar a Michel Temer.
Ontem à noite, a presidente se reuniu com Temer por mais de uma hora. O peemedebista, entretanto, resiste à ideia. Seus fiéis colaboradores no partido têm dito a ele que, no papel de vice-presidente, está mais solto para cuidar da política. Como ministro, não teria tanto tempo assim. Além disso, Nelson Jobim não deseja deixar o cargo. Depois de ter irritado Dilma ao dizer que havia votado no adversário dela, José Serra, na eleição presidencial do ano passado, Jobim aproveitou uma entrevista dada ontem ao programa Roda viva, da TV Cultura, em São Paulo, para tentar reconstruir os laços com a presidente. Ele justificou a revelação de que votou no tucano alegando que "todo mundo sabia" das suas relações com o ex-governador paulista. "Não sou dissimulado. Sempre disse o que pensava e o que fazia", destacou.
Volta com a corda esticada
A menos de um ano no cargo, a presidente Dilma Rousseff enfrenta esta semana o que os parlamentares classificam como um recomeço de uma sessão legislativa tão tenso quanto foi o do período do mensalão petista, em 2005. Por isso, ontem desde cedo sua equipe se desdobrava em reuniões com parlamentares a fim de acalmar os partidos e reconquistar a simpatia e a confiança dos líderes e driblar as propostas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que tomam conta do Parlamento.
O Globo
Denúncia contra PMDB tem resposta diferente
Temerosos de que uma nova avalanche de denúncias recaia agora sobre o Ministério da Agricultura, sob o comando do PMDB, a cúpula do partido e a presidente Dilma Rousseff chegaram ontem a um entendimento: o governo não agirá de imediato como agiu no Ministério dos Transportes, mas dirigentes e líderes do partido precisam provar que as acusações envolvendo o ministro Wagner Rossi (Agricultura) são apenas resultado da disputa interna. E que essa briga seja resolvida o quanto antes, pediu Dilma, sem disposição, no momento, para enfrentar o PMDB.
Jobim: ficar no governo é um prazer
SÃO PAULO e BRASÍLIA. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou ontem que deseje deixar o governo e afirmou que sua relação com a presidente Dilma Rousseff, a quem classificou de extraordinária, é ótima. Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura de São Paulo, disse que se surpreendeu com a repercussão de sua declaração de que votou no tucano José Serra, nas eleições presidenciais de 2010. Perguntado se pretende deixar o governo, negou:
- Não, absolutamente não. Tenho projetos para tocar - disse: - Estou no governo porque me dá prazer. Já fui advogado, professor, deputado, e tudo o que faço, faço com gosto. Sou ministro com prazer. Tenho desejo de continuar.
Na Camara, Obama aprova o acordo com aliados divididos
Líderes democratas e republicanos invocavam ontem, em diferentes retóricas, vitória pelo acordo estabelecido para elevar o teto da dívida federal e evitar a temida moratória do Tesouro à meia-noite de hoje. O plano foi aprovado no início da noite na Câmara de Representantes por 269 votos (174 republicanos e 95 democratas) a 161 (66 republicanos e 95 democratas). Três deputados se abstiveram. A votação no Senado, onde a aprovação é considerada praticamente certa, está prevista para ocorrer hoje ao meio-dia (13h em Brasília). Encerrados os trâmites legislativos, o presidente dos EUA, Barack Obama, poderá assinar a lei que autoriza o Tesouro a recorrer a novos empréstimos para pagar as suas dívidas. O limite de endividamento do governo, hoje de US$14,3 trilhões, será aumentado em dois estágios: US$900 bilhões num primeiro momento, acrescidos posteriormente de mais US$1,2 trilhão, o que garantirá que o Tesouro pague suas contas até o início de 2013, após a eleição presidencial do ano que vem, como exigia a Casa Branca.
STF: músicos não precisam de registro
BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) dispensou os músicos do registro na Ordem dos Músicos do Brasil como pré-requisito para o exercício da profissão. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela ordem em Santa Catarina contra um músico que não tinha a carteira da instituição. O profissional havia obtido no tribunal local o direito de trabalhar sem registro e, com isso, sem o pagamento das anuidades.
União quer que Delta devolva R$ 23 milhões
Depois de avaliar a segunda etapa das obras da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), a Controladoria Geral da União (CGU) recomendou à direção da entidade que cobre da empreiteira contratada, a Delta Construções, a "devolução dos valores pagos com sobrepreço e dos serviços executados em duplicidade". Divulgado pelo site "Consultor Jurídico", o relatório da CGU encontrou um sobrepreço estimado em R$23,5 milhões no custo da segunda etapa da construção do hospital, que está sendo erguido na antiga sede do "Jornal do Brasil".
Dilma define agenda para o semestre
BRASÍLIA. Na retomada dos trabalhos no Congresso, ontem, após duas semanas de recesso, parlamentares governistas e de oposição demarcaram terreno, estabelecendo suas prioridades. Para a oposição, é hora de expor os casos de corrupção do governo, tentar uma CPI e atiçar a votação de propostas indesejáveis ao Planalto. Para tentar imprimir uma agenda positiva, a presidente Dilma Rousseff e líderes do PT se reuniram ontem.
Ellen Gracie vai deixar STF e quer vaga em Haia
BRASÍLIA. Depois de mais de uma década ocupando uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie prepara-se para deixar a Corte. Aos 63 anos, ela tem o direito de permanecer no cargo até 2018, quando completa 70 anos. No entanto, resolveu antecipar a aposentadoria para alçar novos voos: pleiteia uma vaga no Tribunal Penal Internacional, em Haia, órgão da Organização das Nações Unidas que julga crimes contra a humanidade. Questionada sobre a decisão, a ministra não nega ou confirma. Mas assessores garantem que a ministra deixará o Supremo em breve.
Nascimento fará discurso de defesa
BRASÍLIA. Na volta ao Senado, hoje, depois da queda do Ministério dos Transportes e de ver mais de 20 executivos ligado ao seu partido serem demitidos, o senador e presidente do PR, Alfredo Nascimento (AM), quebra o silêncio de quase 30 dias e, em pronunciamento no plenário, ditará o rumo da relação com o governo depois da crise que isolou seu grupo político. A estratégia é dar uma demonstração de força no discurso, em que pretende se defender das denúncias. Não vai atacar, mas dirá que a punição não pode ser apenas para os indicados pelo PR.
Pois o acordo em si, considerando os dados disponíveis, é um desastre, não apenas para o presidente Obama e seu partido. Ele vai afetar uma já deprimida economia; provavelmente vai tornar o problema do déficit americano a longo prazo pior; e, mais gravemente, ao provar que a extorsão funciona e não tem custo político, empurrará os EUA para um padrão República de Bananas.
Sindicalistas de Minas vão se filiar ao PSDB
A Força Sindical de Minas Gerais prepara uma ação de filiação em massa ao PSDB no estado, como parte de uma estratégia nacional de aproximação do partido com os sindicalistas. O evento, marcado para o dia 20 deste mês, contará com líderes tucanos, como o governador Antonio Anastasia e o senador Aécio Neves, apontado pelo presidente da entidade como o principal responsável pela aproximação com os tucanos.
Turismo: deputado diz que assinatura foi voto de confiança
BRASÍLIA. O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), um dos quatro parlamentares que assinaram atestado de falso funcionamento do Instituto Cia do Turismo, transferiu a responsabilidade da suposta fraude para o presidente da entidade, Jorge Meira. Atestados falsos em favor da Cia também foram assinados pelos senadores Casildo Maldaner (PMDB-SC), Paulo Bauer (PSDB-SC) e pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Os atestados habilitam a ONG a receber verbas federais. Nos últimos três anos, a ONG firmou contratos de R$12,51 milhões com o Ministério do Turismo e a Embratur.
Folha de S. Paulo
Investigação do TCU revela descontrole de gastos da Agricultura
Novo foco de acusações de corrupção no governo, o Ministério da Agricultura, comandado pelo PMDB, não exerce controle adequado sobre operações milionárias, abrindo brecha para desvios de verba, revela auditoria do Tribunal de Contas da União.
A investigação, aprovada em junho pelos ministros do tribunal, foi realizada no ministério e em órgãos a ele vinculados, como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Ministério diz que está em processo de melhorias do controle interno
O Ministério da Agricultura informou, em nota, que o ministro Wagner Rossi já determinou "às áreas pertinentes a máxima atenção para o cumprimento das determinações do tribunal", em relação à melhoria dos mecanismos de controle interno.
"Consta a implantação de ações de mapeamento e automação dos processos internos do ministério, e de rotinas de controle interno, que estão sendo executadas nas condições condizentes com o seu orçamento anual e a complexidade de seus processos", diz a nota.
O pior e o melhor
UMA PERGUNTA MUITO procedente diante dos incessantes casos e personagens de corrupção que irrompem, sempre, por intermédio do noticiário: por que, há décadas, tudo isso depende da imprensa para vir à tona e gerar alguma providência governamental?
Diz o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que "a imprensa não pauta a presidente". O que ele pensou em dizer, ao adotar a gíria dos jornalistas, é que Dilma Rousseff jamais age pelo que sai na imprensa ou na TV.
Ministro descarta faxina na Agricultura
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), negou ontem que haja um esquema de corrupção na pasta e descartou uma faxina. Segundo ele, houve apenas um "caso isolado de irregularidade" no ministério.
As declarações foram uma resposta a acusações feitas por Osmar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Em entrevista à revista "Veja", Neto disse que no Ministério da Agricultura "só tem bandidos" e acusou o ministro de comandar um suposto esquema de corrupção.
Jobim elogia Dilma e diz que quer ficar, mas já admite saída
Com o cargo em risco há uma semana, o ministro Nelson Jobim (Defesa) admitiu ontem, pela primeira vez em público, que pode deixar o governo Dilma Rousseff.
Ele disse que deseja permanecer no cargo, mas que ficará "tudo bem" caso seja substituído: "A presidente é quem decide essas coisas. Se puder continuar, tudo bem. Se não puder, tudo bem".
A relação entre os dois se deteriorou no último dia 26, quando ele declarou no programa "Poder e Política", parceria da Folha e do UOL, ter votado em José Serra (PSDB) na eleição de 2010. Ontem, no "Roda Viva" da TV Cultura, Jobim mudou de tom e rasgou elogios à chefe.
Procuradora analisa ação contra general
A procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Moreira Luz, decidirá em duas semanas se encaminha ou não ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de abertura de ação penal contra o general Enzo Martins Peri.
Em nota distribuída ontem, a Procuradoria Militar afirmou que não há investigação formal contra o general Enzo, que tem foro privilegiado como comandante do Exército e só pode ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.
Fala de Nascimento na volta ao Senado preocupa Planalto
O ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM) avisou a aliados que, no discurso de hoje em retorno ao Senado, associará o aumento de gastos da pasta com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) à corrida presidencial de 2010.
Magoado com a "fritura" a que foi submetido na pasta, contou a parlamentares que dirá que a previsão de gastos do PAC com obras de transportes subiu R$ 16 bilhões no ano da disputa presidencial.
Tribunal vê desvio em obras feitas pelo Exército
Relatório do TCU aponta indícios de desvios de mais de R$ 24 milhões em contratos de obras do Dnit feitas pelo Exército na BR-101.
O tribunal determinou ao Exército a suspensão dos pagamentos referentes aos contratos sob suspeita.
A auditoria do TCU foi realizada em três contratos do 1º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção) do Exército com a empresa Pedreira Potiguar para o fornecimento de areia, brita e serviços de drenagem para as obras da BR-101 em Natal (RN) e Parnamirim (RN).
Veto da Fazenda restringe benefício fiscal para indústria
O reduzido espaço para cortes no Orçamento deve levar o governo a anunciar hoje apenas um projeto-piloto de desoneração da folha de pagamento para setores intensivos de mão de obra, como têxtil, calçados e móveis.
A medida fará parte da nova política industrial, batizada de Brasil Maior, e só entrou no programa diante da cobrança da presidente Dilma, que pediu ações efetivas para dar competitividade ao setor exportador brasileiro.
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Estado de S. Paulo
'Fichas-sujas'' querem salários retroativos
Depois de garantirem o mandato por meio de decisão Judicial, deputados antes barrados pela Lei da Ficha Limpa ou que assumiram em lugar de colegas cassados procuram agora recuperar o dinheiro que teriam perdido no tempo em que ficaram fora da Câmara. Parlamentares desse grupo que tomou posse após o início do novo Congresso em 1.º de fevereiro estão se movimentando para tentar receber salários retroativos ao período compreendido entre a decisão da Justiça e o início efetivo do mandato.
Acordo nos EUA indica fragilidade e derruba bolsas
O aguardado acordo dos políticos americanos para elevar o teto da dívida do país saiu. Os mercados chegaram a comemorar, sobretudo na Ásia. Mas logo os investidores se deram conta de que a economia dos Estados Unidos continua fraca, situação que tende a agravar-se com os cortes de despesas definidos na negociação entre democratas e republicanos. Resultado: as bolsas abriram a semana com baixas em todo o Ocidente.
Brasil está preparado se crise nos EUA se agravar, diz Tombini
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse ontem que o Brasil está preparado para um agravamento da situação econômica dos Estados Unidos e de países da zona do euro. Em palestra a empresários na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), ele apenas citou o embate para elevar o teto da dívida dos EUA.
Tombini mencionou de forma geral os problemas vividos pela economia dos EUA, com "crescimento sistematicamente revisado para baixo", altas taxas de desemprego e política fiscal com "baixo grau de manobra", além da necessidade de aumento do teto de endividamento público. E lembrou ainda a crise de países europeus, como a Grécia.
Dilma escala Gleisi para fazer cobranças diárias aos colegas
Diante de novas denúncias envolvendo desvio de dinheiro público em ministérios, a Casa Civil voltará a ter papel mais político. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a ministra Gleisi Hoffmann já começou a cobrar pessoalmente dos colegas explicações para cada acusação. Depois da "faxina" nos Transportes, que derrubou 22 pessoas, a estratégia consiste em impedir que a crise bata à porta do gabinete de Dilma.
Filha de superintendente ganha promoção no Dnit
Poucos dias antes de o ex-ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR), entregar sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, a filha do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Piauí, Sebastião Ribeiro, assumiu um cargo na Diretoria Executiva do órgão, em Brasília.
A engenheira civil Thame de Castro Ribeiro foi alçada à função de coordenadora-geral de Custos de Infraestrutura da direção do Dnit, responsável pela análise dos custos de projetos para a liberação de recursos.
Jobim diz não ser um ministro ''dissimulado''
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou crise no governo pelo fato de ter declarado voto no tucano José Serra na disputa presidencial de 2010. "Não sou dissimulado. Sempre disse o que pensava e o que fazia", afirmou Jobim, em entrevista ontem ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Ele lembrou que, no ano passado, foi convidado a gravar inserções para a campanha eleitoral da então candidata do PT, Dilma Rousseff, e recusou o convite. "Todo mundo sabia das minhas relações com José Serra", disse, lembrando ser amigo do tucano.
Siglas temem que prévia contagie eleição
A pouco mais de um ano das eleições municipais, PT e PSDB estão em polos distintos, e com papéis inversos, ao criticarem ou defenderem as prévias para a escolha do candidato a prefeito de São Paulo.
O uso das prévias para definir o nome que representará determinada legenda numa disputa pode causar rachas internos e levar à derrota na eleição. Na avaliação de especialistas, embora seja um instrumento "saudável" de mobilização, a campanha intrapartidária é arriscada, principalmente para as siglas que estão no poder.
Correio Brasilenze
Fim do "eu não sabia"
A presidente Dilma Rousseff encerrou ontem, durante a tradicional reunião da coordenação política de governo às segundas-feiras, a era do "eu não sabia", propagada durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Após mais um fim de semana de acusações e desmentidos públicos em seu ministério - o episódio mais recente foram as acusações do ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto, que apontou a existência de uma quadrilha na autarquia -, Dilma determinou que todas as ações tomadas por subordinados, incluindo pagamentos e celebração de convênios, deverão ser obrigatoriamente informadas para os titulares das respectivas pastas. E, nessa cadeia de comando, os ministros terão que prestar contas sobre quaisquer irregularidades praticadas.
Obama evita o caloto, mas recessão ameaça
A oposição norte-americana encerrou a batalha de nervos que tirou o sono do presidente Barack Obama e do restante do mundo nos últimos três meses. Ontem à noite, democratas e republicanos honraram o acordo firmado no domingo e aprovaram na Câmara dos Deputados a elevação do limite da dívida dos Estados Unidos em US$ 2,1 trilhões. Por 269 votos a 161, os parlamentares deram fôlego adicional ao governo, que, sem a ampliação do teto de
US$ 14,3 trilhões, não teria condições de atender a partir de hoje compromissos financeiros simples, como o pagamento de salários e de juros da dívida externa. Se os EUA se livraram do calote a curto prazo, agora terão que enfrentar o fantasma da recessão.
Ruralistas miram áreas de preservação
Depois de costurar as mudanças no Código Florestal Brasileiro, conseguir a aprovação da Lei em plenário e impingir uma derrota ao governo, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados prepara uma proposta que mais uma vez afronta o Executivo. O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) prepara um projeto de lei que muda a forma como são definidas as unidades de conservação, consideradas os principais redutos da biodiversidade brasileira. Micheletto e um grupo de parlamentares articulam para que a delimitação de novos parques federais seja responsabilidade do Congresso, e não da presidente da República. Por determinação de lei vigente há 11 anos, a criação de unidades é feita por meio de decreto presidencial.
Temer é opção para a Defesa
Brasília e São Paulo - Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff vem cogitando adotar no Ministério da Defesa a mesma saída à qual recorreu seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, quando perdeu seu ministro José Viegas, no fim de 2004: substituir o titular da pasta pelo vice-presidente da República. Na ocasião da demissão de Viegas, José Alencar assumiu o posto que Dilma agora pensa em dar a Michel Temer.
Ontem à noite, a presidente se reuniu com Temer por mais de uma hora. O peemedebista, entretanto, resiste à ideia. Seus fiéis colaboradores no partido têm dito a ele que, no papel de vice-presidente, está mais solto para cuidar da política. Como ministro, não teria tanto tempo assim. Além disso, Nelson Jobim não deseja deixar o cargo. Depois de ter irritado Dilma ao dizer que havia votado no adversário dela, José Serra, na eleição presidencial do ano passado, Jobim aproveitou uma entrevista dada ontem ao programa Roda viva, da TV Cultura, em São Paulo, para tentar reconstruir os laços com a presidente. Ele justificou a revelação de que votou no tucano alegando que "todo mundo sabia" das suas relações com o ex-governador paulista. "Não sou dissimulado. Sempre disse o que pensava e o que fazia", destacou.
Volta com a corda esticada
A menos de um ano no cargo, a presidente Dilma Rousseff enfrenta esta semana o que os parlamentares classificam como um recomeço de uma sessão legislativa tão tenso quanto foi o do período do mensalão petista, em 2005. Por isso, ontem desde cedo sua equipe se desdobrava em reuniões com parlamentares a fim de acalmar os partidos e reconquistar a simpatia e a confiança dos líderes e driblar as propostas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que tomam conta do Parlamento.
O Globo
Denúncia contra PMDB tem resposta diferente
Temerosos de que uma nova avalanche de denúncias recaia agora sobre o Ministério da Agricultura, sob o comando do PMDB, a cúpula do partido e a presidente Dilma Rousseff chegaram ontem a um entendimento: o governo não agirá de imediato como agiu no Ministério dos Transportes, mas dirigentes e líderes do partido precisam provar que as acusações envolvendo o ministro Wagner Rossi (Agricultura) são apenas resultado da disputa interna. E que essa briga seja resolvida o quanto antes, pediu Dilma, sem disposição, no momento, para enfrentar o PMDB.
Jobim: ficar no governo é um prazer
SÃO PAULO e BRASÍLIA. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou ontem que deseje deixar o governo e afirmou que sua relação com a presidente Dilma Rousseff, a quem classificou de extraordinária, é ótima. Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura de São Paulo, disse que se surpreendeu com a repercussão de sua declaração de que votou no tucano José Serra, nas eleições presidenciais de 2010. Perguntado se pretende deixar o governo, negou:
- Não, absolutamente não. Tenho projetos para tocar - disse: - Estou no governo porque me dá prazer. Já fui advogado, professor, deputado, e tudo o que faço, faço com gosto. Sou ministro com prazer. Tenho desejo de continuar.
Na Camara, Obama aprova o acordo com aliados divididos
Líderes democratas e republicanos invocavam ontem, em diferentes retóricas, vitória pelo acordo estabelecido para elevar o teto da dívida federal e evitar a temida moratória do Tesouro à meia-noite de hoje. O plano foi aprovado no início da noite na Câmara de Representantes por 269 votos (174 republicanos e 95 democratas) a 161 (66 republicanos e 95 democratas). Três deputados se abstiveram. A votação no Senado, onde a aprovação é considerada praticamente certa, está prevista para ocorrer hoje ao meio-dia (13h em Brasília). Encerrados os trâmites legislativos, o presidente dos EUA, Barack Obama, poderá assinar a lei que autoriza o Tesouro a recorrer a novos empréstimos para pagar as suas dívidas. O limite de endividamento do governo, hoje de US$14,3 trilhões, será aumentado em dois estágios: US$900 bilhões num primeiro momento, acrescidos posteriormente de mais US$1,2 trilhão, o que garantirá que o Tesouro pague suas contas até o início de 2013, após a eleição presidencial do ano que vem, como exigia a Casa Branca.
STF: músicos não precisam de registro
BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) dispensou os músicos do registro na Ordem dos Músicos do Brasil como pré-requisito para o exercício da profissão. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela ordem em Santa Catarina contra um músico que não tinha a carteira da instituição. O profissional havia obtido no tribunal local o direito de trabalhar sem registro e, com isso, sem o pagamento das anuidades.
União quer que Delta devolva R$ 23 milhões
Depois de avaliar a segunda etapa das obras da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), a Controladoria Geral da União (CGU) recomendou à direção da entidade que cobre da empreiteira contratada, a Delta Construções, a "devolução dos valores pagos com sobrepreço e dos serviços executados em duplicidade". Divulgado pelo site "Consultor Jurídico", o relatório da CGU encontrou um sobrepreço estimado em R$23,5 milhões no custo da segunda etapa da construção do hospital, que está sendo erguido na antiga sede do "Jornal do Brasil".
Dilma define agenda para o semestre
BRASÍLIA. Na retomada dos trabalhos no Congresso, ontem, após duas semanas de recesso, parlamentares governistas e de oposição demarcaram terreno, estabelecendo suas prioridades. Para a oposição, é hora de expor os casos de corrupção do governo, tentar uma CPI e atiçar a votação de propostas indesejáveis ao Planalto. Para tentar imprimir uma agenda positiva, a presidente Dilma Rousseff e líderes do PT se reuniram ontem.
Ellen Gracie vai deixar STF e quer vaga em Haia
BRASÍLIA. Depois de mais de uma década ocupando uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie prepara-se para deixar a Corte. Aos 63 anos, ela tem o direito de permanecer no cargo até 2018, quando completa 70 anos. No entanto, resolveu antecipar a aposentadoria para alçar novos voos: pleiteia uma vaga no Tribunal Penal Internacional, em Haia, órgão da Organização das Nações Unidas que julga crimes contra a humanidade. Questionada sobre a decisão, a ministra não nega ou confirma. Mas assessores garantem que a ministra deixará o Supremo em breve.
Nascimento fará discurso de defesa
BRASÍLIA. Na volta ao Senado, hoje, depois da queda do Ministério dos Transportes e de ver mais de 20 executivos ligado ao seu partido serem demitidos, o senador e presidente do PR, Alfredo Nascimento (AM), quebra o silêncio de quase 30 dias e, em pronunciamento no plenário, ditará o rumo da relação com o governo depois da crise que isolou seu grupo político. A estratégia é dar uma demonstração de força no discurso, em que pretende se defender das denúncias. Não vai atacar, mas dirá que a punição não pode ser apenas para os indicados pelo PR.
Pois o acordo em si, considerando os dados disponíveis, é um desastre, não apenas para o presidente Obama e seu partido. Ele vai afetar uma já deprimida economia; provavelmente vai tornar o problema do déficit americano a longo prazo pior; e, mais gravemente, ao provar que a extorsão funciona e não tem custo político, empurrará os EUA para um padrão República de Bananas.
Sindicalistas de Minas vão se filiar ao PSDB
A Força Sindical de Minas Gerais prepara uma ação de filiação em massa ao PSDB no estado, como parte de uma estratégia nacional de aproximação do partido com os sindicalistas. O evento, marcado para o dia 20 deste mês, contará com líderes tucanos, como o governador Antonio Anastasia e o senador Aécio Neves, apontado pelo presidente da entidade como o principal responsável pela aproximação com os tucanos.
Turismo: deputado diz que assinatura foi voto de confiança
BRASÍLIA. O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), um dos quatro parlamentares que assinaram atestado de falso funcionamento do Instituto Cia do Turismo, transferiu a responsabilidade da suposta fraude para o presidente da entidade, Jorge Meira. Atestados falsos em favor da Cia também foram assinados pelos senadores Casildo Maldaner (PMDB-SC), Paulo Bauer (PSDB-SC) e pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Os atestados habilitam a ONG a receber verbas federais. Nos últimos três anos, a ONG firmou contratos de R$12,51 milhões com o Ministério do Turismo e a Embratur.
Folha de S. Paulo
Investigação do TCU revela descontrole de gastos da Agricultura
Novo foco de acusações de corrupção no governo, o Ministério da Agricultura, comandado pelo PMDB, não exerce controle adequado sobre operações milionárias, abrindo brecha para desvios de verba, revela auditoria do Tribunal de Contas da União.
A investigação, aprovada em junho pelos ministros do tribunal, foi realizada no ministério e em órgãos a ele vinculados, como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Ministério diz que está em processo de melhorias do controle interno
O Ministério da Agricultura informou, em nota, que o ministro Wagner Rossi já determinou "às áreas pertinentes a máxima atenção para o cumprimento das determinações do tribunal", em relação à melhoria dos mecanismos de controle interno.
"Consta a implantação de ações de mapeamento e automação dos processos internos do ministério, e de rotinas de controle interno, que estão sendo executadas nas condições condizentes com o seu orçamento anual e a complexidade de seus processos", diz a nota.
O pior e o melhor
UMA PERGUNTA MUITO procedente diante dos incessantes casos e personagens de corrupção que irrompem, sempre, por intermédio do noticiário: por que, há décadas, tudo isso depende da imprensa para vir à tona e gerar alguma providência governamental?
Diz o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que "a imprensa não pauta a presidente". O que ele pensou em dizer, ao adotar a gíria dos jornalistas, é que Dilma Rousseff jamais age pelo que sai na imprensa ou na TV.
Ministro descarta faxina na Agricultura
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), negou ontem que haja um esquema de corrupção na pasta e descartou uma faxina. Segundo ele, houve apenas um "caso isolado de irregularidade" no ministério.
As declarações foram uma resposta a acusações feitas por Osmar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Em entrevista à revista "Veja", Neto disse que no Ministério da Agricultura "só tem bandidos" e acusou o ministro de comandar um suposto esquema de corrupção.
Jobim elogia Dilma e diz que quer ficar, mas já admite saída
Com o cargo em risco há uma semana, o ministro Nelson Jobim (Defesa) admitiu ontem, pela primeira vez em público, que pode deixar o governo Dilma Rousseff.
Ele disse que deseja permanecer no cargo, mas que ficará "tudo bem" caso seja substituído: "A presidente é quem decide essas coisas. Se puder continuar, tudo bem. Se não puder, tudo bem".
A relação entre os dois se deteriorou no último dia 26, quando ele declarou no programa "Poder e Política", parceria da Folha e do UOL, ter votado em José Serra (PSDB) na eleição de 2010. Ontem, no "Roda Viva" da TV Cultura, Jobim mudou de tom e rasgou elogios à chefe.
Procuradora analisa ação contra general
A procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Moreira Luz, decidirá em duas semanas se encaminha ou não ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de abertura de ação penal contra o general Enzo Martins Peri.
Em nota distribuída ontem, a Procuradoria Militar afirmou que não há investigação formal contra o general Enzo, que tem foro privilegiado como comandante do Exército e só pode ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.
Fala de Nascimento na volta ao Senado preocupa Planalto
O ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM) avisou a aliados que, no discurso de hoje em retorno ao Senado, associará o aumento de gastos da pasta com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) à corrida presidencial de 2010.
Magoado com a "fritura" a que foi submetido na pasta, contou a parlamentares que dirá que a previsão de gastos do PAC com obras de transportes subiu R$ 16 bilhões no ano da disputa presidencial.
Tribunal vê desvio em obras feitas pelo Exército
Relatório do TCU aponta indícios de desvios de mais de R$ 24 milhões em contratos de obras do Dnit feitas pelo Exército na BR-101.
O tribunal determinou ao Exército a suspensão dos pagamentos referentes aos contratos sob suspeita.
A auditoria do TCU foi realizada em três contratos do 1º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção) do Exército com a empresa Pedreira Potiguar para o fornecimento de areia, brita e serviços de drenagem para as obras da BR-101 em Natal (RN) e Parnamirim (RN).
Veto da Fazenda restringe benefício fiscal para indústria
O reduzido espaço para cortes no Orçamento deve levar o governo a anunciar hoje apenas um projeto-piloto de desoneração da folha de pagamento para setores intensivos de mão de obra, como têxtil, calçados e móveis.
A medida fará parte da nova política industrial, batizada de Brasil Maior, e só entrou no programa diante da cobrança da presidente Dilma, que pediu ações efetivas para dar competitividade ao setor exportador brasileiro.
