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Congresso em Foco
8/5/2013 | Atualizado às 13:56
(NÚMERO DO PEDIDO) DESCRIÇÃO | PUBLICADO? |
(3) Assiduidade. Publicar anotações de presença, faltas justificadas e faltas injustificadas de senadores na internet, como já acontecia na Câmara. | Não. Só há diário de presença sem totalização. |
(6) Imóveis. Permitir acesso a dados sobre imóveis funcionais, como nome dos ocupantes, número de imóveis vagos, custo mensal de cada um - como hoje acontece na Câmara. | Não. Sem nomes e desatualizado. Promete revelar. |
(9) Notas. Tornar públicas cópias das notas fiscais apresentadas pelos senadores para justificar o ressarcimento com verba indenizatória. | Não. Sem resposta. |
(13) Normas internas. Permitir acesso à intranet do Senado fora das dependências da Casa, o que permite ler íntegra de boletins com normas internas e fazer pesquisas textuais - como acontece na Câmara. | Não. Diz que vai melhorar sistema interno, mas não esclarece se vai publicar. |
(12) Saúde. Publicar as despesas médicas e odontológicas do Senado, referentes a senadores, ex-senadores e familiares. | Não. Diz que estuda divulgação analisando questões de sigilo. |
(10) Reuniões. Divulgar a íntegra das atas das reuniões da Mesa Diretora. | Sim. |
(2) Votações. Publicar resultados de votações imediatamente na internet, como acontece na Câmara. | ?. Publicado em período de tempo desconhecido. |
(4) Licenças. Publicar informações sobre licença de parlamentares, sejam elas médicas, de caráter particular ou para missões oficiais. | Sim. |
(5 e 11) Passagens. Publicar os gastos com viagens de senadores e servidores. Divulgar os gastos com passagens aéreas informando o senador da cota de passagem, o passageiro e o trecho voado. | Sim. |
(8) Verba indenizatória. Divulgar gastos mensais de senadores com verba indenizatória, como telefone, despesas postais e combustíveis. | Sim. |
(14) Licitações. Facilitar pesquisas no portal, como no setor de licitações e contratos. | Sim. Não há busca direta na seção de licitações. |
(15) Terceirizados. Publicar lista de servidores terceirizados. | Sim. |
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