Joaquim rebate Lewandowski e reforça argumentos para condenações
Congresso em Foco
27/09/2012 | Atualizado às 16h45
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[caption id="attachment_87137" align="alignright" width="285" caption="Joaquim Barbosa voltou ao ataque: disse que Lewandowski "ignora" artigo do Código Penal ao absolver réus do mensalão"]
[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo][/caption]O relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou o início da sessão desta quinta-feira (27) para rebater trechos do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, absolvendo alguns dos réus do item 6 da denúncia. Ele tratou dos casos envolvendo o deputado Pedro Henry (PP-MT), o ex-deputado José Borba ex-PMDB, hoje PP-PR) e o ex-tesoureiro nacional do PTB Emerson Palmieri. Este capítulo trata da tese central do esquema, a compra de votos na base aliada do governo Lula entre 2003 e 2005.
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Lewandowski votou pela absolvição de Henry e Palmieri das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Já Borba de branqueamento de capitais e quadrilha. A posição do revisor provocou uma resposta ríspida de Joaquim. A sessão de ontem (26) foi a mais tumultuada em quase dois meses de julgamento. No fim da reunião, o relator prometeu fazer esclarecimentos sobre a postura do colega. Ele tratou da situação dos três réus absolvidos por Lewandowski.
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"Faz quase duas semanas que proferi meu voto", disse Joaquim. Por isso, ele entendeu ser necessário rever alguns fundamentos de seu voto. Por 20 minutos, disse que o revisor "ignora completamente o artigo 70 do Código Penal", que trata do concurso formal. Estre trecho da norma diz que uma pessoa pode ser condenada por dois ou mais crimes "mediante uma só ação ou omissão". A tese de Lewandowski é contrária. Ele afirmou que um réu não pode ser condenado duas vezes pelo mesmo crime.
A explicação trata da absolvição de José Borba. O relator lembrou que o então líder do PMDB na Câmara recebeu "vultosa quantia" e nada ficou registrado em seu nome dessa operação. "O que é isso senão lavagem de dinheiro? O que importa é a engranagem utilizada para tornar oculto o recebimento, para tornar oculta a existência de um grande esquema de corrupção? A não ser que acreditassem piamente que MV e BR haviam se transformar em Papai Noel e decidido distribuir dinheiro nas praças de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília", ironizou.
Sobre a absolvição total de Pedro Henry, o relator citou depoimento dado pelo ex-deputado Pedro Corrêa em juízo. De acordo com o pepista, ele, Henry e José Janene foram escolhidos pelo PP para serem os representantes da legenda nas negociações com a cúpula do PT, na época formada por José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares. "Pedro Henry Detinha o conhecimento formal dos fatos. Havia provas que ele recebeu dinheiro. Pedro Henry era líder do partido e nessa condição negociou a troca de dinheiro por apoio político", disse.
Já no caso de Palmieri, o relator ressaltou que o petebista recebeu a função do partido para orientar os deputados petebistas no recebimento do dinheiro. "Ele próprio recebeu os recursos", disse. Também citou um depoimento, desta vez de Marcos Valério, que colocou o então tesoureiro como braço direito de Roberto Jefferson. Joaquim disse que ainda trataria de Breo Fischberg, mas decidiu deixar para outro momento. "Eu, mais do que ninguém quero que esse julgamento termine o mais rápido possível", afirmou.
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[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo][/caption]O relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou o início da sessão desta quinta-feira (27) para rebater trechos do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, absolvendo alguns dos réus do item 6 da denúncia. Ele tratou dos casos envolvendo o deputado Pedro Henry (PP-MT), o ex-deputado José Borba ex-PMDB, hoje PP-PR) e o ex-tesoureiro nacional do PTB Emerson Palmieri. Este capítulo trata da tese central do esquema, a compra de votos na base aliada do governo Lula entre 2003 e 2005.
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"Faz quase duas semanas que proferi meu voto", disse Joaquim. Por isso, ele entendeu ser necessário rever alguns fundamentos de seu voto. Por 20 minutos, disse que o revisor "ignora completamente o artigo 70 do Código Penal", que trata do concurso formal. Estre trecho da norma diz que uma pessoa pode ser condenada por dois ou mais crimes "mediante uma só ação ou omissão". A tese de Lewandowski é contrária. Ele afirmou que um réu não pode ser condenado duas vezes pelo mesmo crime.
A explicação trata da absolvição de José Borba. O relator lembrou que o então líder do PMDB na Câmara recebeu "vultosa quantia" e nada ficou registrado em seu nome dessa operação. "O que é isso senão lavagem de dinheiro? O que importa é a engranagem utilizada para tornar oculto o recebimento, para tornar oculta a existência de um grande esquema de corrupção? A não ser que acreditassem piamente que MV e BR haviam se transformar em Papai Noel e decidido distribuir dinheiro nas praças de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília", ironizou.
Sobre a absolvição total de Pedro Henry, o relator citou depoimento dado pelo ex-deputado Pedro Corrêa em juízo. De acordo com o pepista, ele, Henry e José Janene foram escolhidos pelo PP para serem os representantes da legenda nas negociações com a cúpula do PT, na época formada por José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares. "Pedro Henry Detinha o conhecimento formal dos fatos. Havia provas que ele recebeu dinheiro. Pedro Henry era líder do partido e nessa condição negociou a troca de dinheiro por apoio político", disse.
Já no caso de Palmieri, o relator ressaltou que o petebista recebeu a função do partido para orientar os deputados petebistas no recebimento do dinheiro. "Ele próprio recebeu os recursos", disse. Também citou um depoimento, desta vez de Marcos Valério, que colocou o então tesoureiro como braço direito de Roberto Jefferson. Joaquim disse que ainda trataria de Breo Fischberg, mas decidiu deixar para outro momento. "Eu, mais do que ninguém quero que esse julgamento termine o mais rápido possível", afirmou.
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