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Congresso em Foco
4/1/2017 | Atualizado às 12:04
[fotografo]Pedro Ventura/Agência Brasília[/fotografo][/caption]
O impasse continua. O aumento da tarifa do transporte público para R$ 5 também. Após mais uma reunião entre o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a cúpula do Executivo Local e os deputados da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, ficou decidido que o reajuste de até 25% nas passagens de ônibus e metrô será mantido.
O governo justifica que o aumento é necessário para cobrir custos que chegam a R$ 600 milhões por ano para subsidiar o transporte público na capital. Os distritais reclamaram, ameaçaram derrubar o decreto do governador, mas a discussão do tema no plenário da Câmara Legislativa acontecerá só na próxima quinta-feira (12). Após reclamações dos distritais, Rollemberg sugeriu que o orçamento da Câmara fosse usado para subsidiar passagens, mas não abriu mão do aumento.
Ventilou-se na capital que a convocação extraordinária poderia acontecer já para esta semana, porém, muitos deputados estão fora de Brasília. Para derrubar o decreto do governador são necessários 13 votos. Caso derrotado, o governo deve ir à Justiça para questionar a decisão dos distritais. Na próxima semana, os distritais devem analisar também a questão da restrição quanto ao uso do passe livre na capital, que hoje é utilizada por cerca de 30% dos passageiros em todo o DF.
O suporte orçamentário vindo do Legislativo não está descartado pelos distritais. Com orçamento maior do que 97% dos municípios brasileiros, R$ 555,6 milhões para 2017, a CLDF "poderia abrir mão de cerca de 50 milhões do seu orçamento para ajudar a evitar o reajuste das passagens", segundo o presidente da Casa, Joe Valle (PDT).
Os deputados queriam que o governador suspendesse o aumento por 15 dias para que ele fosse discutido de forma mais ampla. Rollemberg, porém, se negou a recuar na majoração das tarifas, que estão em vigência desde segunda-feira (2). Segundo Joe Valle, o governador já aceita reduzir o teto das passagens de R$ 5 para R$ 4,50.
Reequilíbrio
O reajuste nos preços das passagens deste ano foi o segundo na gestão de Rodrigo Rollemberg. Em setembro de 2015, o governo fez o primeiro reajuste nas tarifas depois de dez anos congelada. Segundo a Secretaria de Mobilidade, a medida reduziu em 23% o complemento tarifário (diferença entre o preço real da passagem e o repassado ao usuário), quantia bancada pelos cofres públicos.
Segundo o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, este segundo reajuste "foi para garantir o nível de gratuidade no sistema, não interferir na parte social, e ajudar no reequilíbrio das contas do governo, pois o subsídio é muito além do que temos disponibilidade de pagar".
Em setembro de 2015, o governo de Brasília fez o primeiro reajuste nas tarifas do transporte público em dez anos. "a medida reduziu em 23% o complemento tarifário (diferença entre o preço real da passagem e o repassado ao usuário), quantia bancada pelos cofres públicos. Ainda assim, o Estado gastou cerca de R$ 600 milhões em 2016 com o subsídio ao transporte público.
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