Executivo da OAS pede afastamento de Sérgio Moro da Lava Jato
Congresso em Foco
21/01/2015 | Atualizado às 19h18
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[caption id="attachment_184277" align="alignleft" width="285" caption="Moro se declarou impedido de julgar uma ação penal contra Yousseff em 2010"]
[fotografo]Gil Ferreira/Agência CNJ[/fotografo][/caption]A defesa do presidente da OAS, José Adelmário Filho, preso na Operação Lava Jato, pediu hoje (21) que o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações, declare-se suspeito para julgar o caso. Os advogados pedem também a anulação das provas obtidas contra o investigado, que está preso desde novembro passado na Polícia Federal, em Curitiba.
Segundo a defesa de Adelmário Filho, Moro não pode continuar conduzindo os processos porque se declarou impedido de julgar outra ação envolvendo o doleiro Alberto Youssef, em 2010. No entendimento dos advogados, o juiz "jamais" poderia relatar os processos relacionados à Lava Jato e dar validade a um "questionável e imoral" acordo de delação premiada firmado com o doleiro.
"Diante dos atos levados a efeito justamente em virtude desse foro íntimo que motivou a declaração pretérita, é facilmente perceptível que esse juízo não pode ser considerado imparcial para a condução de qualquer investigação ou processo que envolva o corréu Alberto Youssef, violando regras e princípio básicos constitucionais", alega a defesa.
No mesmo documento, a defesa do executivo diz que as autorizações para quebra de sigilo telefônico foram ilegais e que a tramitação dos processos deveria ser de competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro.
A defesa dos funcionários da OAS Mateus Coutinho, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Agenor Franklin Magalhães também protocolou hoje pedido com os mesmos argumentos sobre suspeição e nulidade.
Mais sobre a Operação Lava Jato
[fotografo]Gil Ferreira/Agência CNJ[/fotografo][/caption]A defesa do presidente da OAS, José Adelmário Filho, preso na Operação Lava Jato, pediu hoje (21) que o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações, declare-se suspeito para julgar o caso. Os advogados pedem também a anulação das provas obtidas contra o investigado, que está preso desde novembro passado na Polícia Federal, em Curitiba.
Segundo a defesa de Adelmário Filho, Moro não pode continuar conduzindo os processos porque se declarou impedido de julgar outra ação envolvendo o doleiro Alberto Youssef, em 2010. No entendimento dos advogados, o juiz "jamais" poderia relatar os processos relacionados à Lava Jato e dar validade a um "questionável e imoral" acordo de delação premiada firmado com o doleiro.
"Diante dos atos levados a efeito justamente em virtude desse foro íntimo que motivou a declaração pretérita, é facilmente perceptível que esse juízo não pode ser considerado imparcial para a condução de qualquer investigação ou processo que envolva o corréu Alberto Youssef, violando regras e princípio básicos constitucionais", alega a defesa.
No mesmo documento, a defesa do executivo diz que as autorizações para quebra de sigilo telefônico foram ilegais e que a tramitação dos processos deveria ser de competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro.
A defesa dos funcionários da OAS Mateus Coutinho, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Agenor Franklin Magalhães também protocolou hoje pedido com os mesmos argumentos sobre suspeição e nulidade.
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