Empresas recusaram acordo para encerrar a Lava Jato em 2014, diz jornal
Congresso em Foco
14/03/2016 | Atualizado às 12h28
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[caption id="attachment_231760" align="alignright" width="285" caption="Proposta partiu do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que na época advogava para a Camargo Correa e Odebrecht"]
[fotografo]Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos reuniu-se em setembro de 2014 - seis meses após o início da Operação Lava Jato - com advogados das principais empreiteiras investigadas e propôs que todos fizessem um acordo para tentar encerrar os trabalhos da força-tarefa. De acordo com reportagem do jornal O Globo, a contrapartida dos empresários seria assumir a culpa em atos de corrupção envolvendo a Petrobras e pagar uma indenização de R$ 1 bilhão, dividida entre as empresas.
O valor teria surgido a partir de conversas entre Bastos (que na época advogava para a Camargo Corrê e Odebrecht) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O advogado José Francisco Grossi testemunhou o encontro dos dois "Ali buscávamos pontes para uma conversa. Era tudo preliminar. Naturalmente, Janot precisaria ainda conversar com os procuradores", disse Grossi.
A proposta foi recusada, e meses depois diretores de empresas como Camargo Corrêa, OAS, Engevix e UTC começaram a ser presos pela Polícia Federal. Os advogados que participaram da reunião com Bastos relataram que a oposição mais contundente partiu da Odebrecht, OAS e Engevix.
Antevendo as proporções que a operação poderia tomar, em 2014 Bastos encomendou a redação de uma minuta com base na recém-criada Lei Anticorrupção para circular entre as empresas investigadas. De acordo com o documento, "colaboradores e dirigentes" das empresas assumiam terem estado em "situações de potencial conflito com dispositivos legais" e manifestavam "inequívoca disposição em colaborar com administração na elucidação dos fatos supracitados".
O acordo deveria ser formalizado pela Controladoria-Geral da União. Nele as empresas se comprometeriam a cessar as práticas de corrupção e ressarcir "integralmente o dano ao Erário" para poderem seguir participando de contratos com a administração pública.
Alberto Toron, que na época atuava como advogado da UTC, confirmou a ideia original de Bastos sobre o acordo. "É preciso lembrar que o contexto de hoje é bem diferente do que havia em setembro de 2014. Não havia empresário preso, apenas uma suspeita de participação em empresas em atos investigados", disse Toron.
A assessoria da Procuradoria-Geral da República declarou que Janot desconhece a estimativa de R$ 1 bilhão para encerrar as investigações da Lava Jato. Também disse que desde aquela época considerava a força-tarefa em Curitiba como a responsável por conduzir qualquer negociação. O advogado responsável pela defesa da Engevix no início da Lava Jato, Augusto de Arruda, disse não ter tratado do assunto com Bastos. Dora Cavalcanti, advogada da Odebrecht disse não ter recebido a minuta redigida por encomenda do ex-ministro, e disse "não ter lembrança de reunião específica sobre a proposta".
Leia a reportagem completa em O Globo
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[fotografo]Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos reuniu-se em setembro de 2014 - seis meses após o início da Operação Lava Jato - com advogados das principais empreiteiras investigadas e propôs que todos fizessem um acordo para tentar encerrar os trabalhos da força-tarefa. De acordo com reportagem do jornal O Globo, a contrapartida dos empresários seria assumir a culpa em atos de corrupção envolvendo a Petrobras e pagar uma indenização de R$ 1 bilhão, dividida entre as empresas.
O valor teria surgido a partir de conversas entre Bastos (que na época advogava para a Camargo Corrê e Odebrecht) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O advogado José Francisco Grossi testemunhou o encontro dos dois "Ali buscávamos pontes para uma conversa. Era tudo preliminar. Naturalmente, Janot precisaria ainda conversar com os procuradores", disse Grossi.
A proposta foi recusada, e meses depois diretores de empresas como Camargo Corrêa, OAS, Engevix e UTC começaram a ser presos pela Polícia Federal. Os advogados que participaram da reunião com Bastos relataram que a oposição mais contundente partiu da Odebrecht, OAS e Engevix.
Antevendo as proporções que a operação poderia tomar, em 2014 Bastos encomendou a redação de uma minuta com base na recém-criada Lei Anticorrupção para circular entre as empresas investigadas. De acordo com o documento, "colaboradores e dirigentes" das empresas assumiam terem estado em "situações de potencial conflito com dispositivos legais" e manifestavam "inequívoca disposição em colaborar com administração na elucidação dos fatos supracitados".
O acordo deveria ser formalizado pela Controladoria-Geral da União. Nele as empresas se comprometeriam a cessar as práticas de corrupção e ressarcir "integralmente o dano ao Erário" para poderem seguir participando de contratos com a administração pública.
Alberto Toron, que na época atuava como advogado da UTC, confirmou a ideia original de Bastos sobre o acordo. "É preciso lembrar que o contexto de hoje é bem diferente do que havia em setembro de 2014. Não havia empresário preso, apenas uma suspeita de participação em empresas em atos investigados", disse Toron.
A assessoria da Procuradoria-Geral da República declarou que Janot desconhece a estimativa de R$ 1 bilhão para encerrar as investigações da Lava Jato. Também disse que desde aquela época considerava a força-tarefa em Curitiba como a responsável por conduzir qualquer negociação. O advogado responsável pela defesa da Engevix no início da Lava Jato, Augusto de Arruda, disse não ter tratado do assunto com Bastos. Dora Cavalcanti, advogada da Odebrecht disse não ter recebido a minuta redigida por encomenda do ex-ministro, e disse "não ter lembrança de reunião específica sobre a proposta".
Leia a reportagem completa em O Globo
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