Deputados derrubam aumento de passagens em Brasília; governo do Distrito Federal vai recorrer

[caption id="attachment_278722" align="aligncenter" width="461" caption="Manifestantes acompanharam a votação das galerias: todos os deputados presentes votaram contra a medida do governo"][/caption]     Com 18 votos favoráveis e seis ausências, os deputados distritais aprovaram o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende o reajuste das passagens de ônibus e metrô no Distrito Federal. Essa é a maior derrota do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na Casa desde o início de seu governo, em janeiro de 2015. O governador deve ser informado oficialmente da decisão e publicá-la no Diário Oficial do DF para que as tarifas voltem ao preço praticado em 2016. A publicação oficial pode levar até 15 dias. Após perder a batalha em plenário, onde não obteve um voto sequer de sua base, o Executivo anunciou que vai recorrer da decisão à Justiça. Porém, enquanto não houver uma posição do Judiciário, o usuário voltará a pagar os preços que vigoraram até o dia 1º: R$ 2,25 para linhas circulares internas; R$ 3 para as de ligação curta; e R$ 4 para metrô, viagens de longa distância e integração. Essa é a segunda grande derrota de Rollemberg em menos de um mês: em dezembro o candidato apoiado por ele à presidência da Câmara Legislativa, Agaciel Maia (PR), foi derrotado pelo candidato da oposição, Joe Valle (PDT), seu ex-aliado. Os distritais alegam que o reajuste das passagens precisa ser discutido tanto no âmbito Legislativo quanto no Executivo. O deputado Wasny de Roure (PT), líder do grupo de trabalho que formulou o projeto, afirmou ao Congresso em Foco que foram feitas propostas de curto, médio e longo prazo. "Só depende do governo, por exemplo, transferir 20% da verba arrecadada com multas para custear o transporte público de estudantes carentes", exemplificou. Do lado de fora da Câmara Legislativa, poucos manifestantes compareceram para pressionar os deputados. Com o resultado já conhecido previamente, poucos integrantes do Movimento Passe Livre (MPL-DF) acompanharam a aprovação da revogação da decisão do governador. O Distrito Federal é a única unidade da federação onde um decreto legislativo não entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Legislativo. Para que as tarifas sejam reduzidas nas catracas, o governo também precisa publicar a decisão em seu órgão oficial de imprensa. Os distritais interromperam as férias para votar a matéria. Até mesmo um grupo de trabalho foi criado para discutir o reajuste de até 25% no preço das passagens. Além de de derrubarem o decreto governamental, também foram discutidas medidas para obtenção de receitas para o sistema de transporte público, como a captação de recursos oriundos das multas de trânsito e a destinação do ISS e da tarifa por quilômetro rodado advindo do Uber. O voto dos deputados em relação à derrubada do reajuste: Agaciel Maia (PR) - ausente Bispo Renato (PR) - sim Celina Leão (PPS) - sim Chico Leite (Rede) - sim Chico Vigilante (PT) - sim Cláudio Abrantes (Rede) - sim Cristiano Araújo (PSD) - ausente Juarezão (PSB) - sim Júlio Cesar (PRB) - sim Liliane Roriz (PTB) - sim Lira (PHS) - sim Luzia de Paula (PSB) - ausente Professor Israel (PDT) - sim Professor Reginaldo Veras (PDT) - sim Rafael Prudente (PMDB) - sim Raimundo Ribeiro (PPS) - sim Ricardo Vale (PT) - sim Robério Megreiros (PSDB) - ausente Rodrigo Delmasso (Podemos) - ausente Sandra Faraj (SD) - sim Telma Rufino (PROS) - ausente Wasny De Roure (PT) - sim Wellington Luiz (PMDB) - sim Joe Valle (PDT) - sim Mais sobre Brasília