Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
23/05/2018 | Atualizado às 21h25
<< Protesto de caminhoneiros em rodovias chega ao terceiro diaNos últimos dias, governo e base aliada no Congresso têm batido cabeça para reverter a política de reajuste de preços na refinarias imposta pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente. Um dos planos do Planalto foi anunciado ontem (terça, 23) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, quando ficou acertado que Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel seria zerada, mas só depois da aprovação do fim da desoneração da folha de pagamento (Projeto de Lei 8456/2017, de autoria do Poder Executivo). A medida foi criticada por parlamentares e pelas próprias entidades envolvidas no setor de abastecimento e transporte, com o argumento que a redução do custo do combustível seria mínima. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não parece ter recebido a medida com tanta simpatia. "A gente espera que hoje [quarta, 23] ainda o governo assine decreto da Cide e não fique esperando votação da Câmara", disse o deputado depois de sair do Supremo Tribunal Federal (STF), onde participou de reunião com a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Em outra frente, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), subiu há pouco à tribuna para anunciar apoio ao projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pretende barrar aumentos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. A proposição fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS, hoje responsável por 30% do preço total pago pelo consumidor nas bombas. Mas já há quem diga que a fixação de alíquota vai levar à redução na arrecadação das gestões estaduais, causando reação negativa em governadores. Leia íntegra da nota: Nota à imprensa: Petrobras mente Carga tributária e preços internacionais para óleo diesel não podem sufocar os transportadores 1) A política de preços adotada pela Petrobras em suas refinarias, que acompanha a alta das cotações internacionais do petróleo, é uma medida desproporcional, pois ela tem custos internos e não internacionais;
<< Líder do governo, Jucá apoia proposta de Randolfe que fixa teto de ICMS para os combustíveis
Tags
Temas
LEIA MAIS
CONTAS DO GOVERNO
RELAÇÕES EXTERIORES
SEGURANÇA PÚBLICA
Guardas municipais comemoram decisão do STF sobre policiamento