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Congresso em Foco
5/6/2018 | Atualizado 6/6/2018 às 9:04
<< Roraima pede ao STF que feche fronteira com a VenezuelaAs novas regras tinham sido incluídas pelo relator da MP, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), em seu projeto de lei de conversão. O parecer de Jhonatan mudaria a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/81), fixando em 30 dias o prazo que a Fundação Nacional do Índio (Funai) teria para se manifestar sobre a autorização de estudos ambientais em terra indígena para a realização de empreendimentos. Por ser um "jabuti", como é chamado um dispositivo não correlato ao tema principal de um projeto, o artigo foi criticado pela oposição. Os deputados lembraram ainda que hoje (5) comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente e também aproveitaram o gancho para criticar o projeto que altera as regras para comercialização de agrotóxicos, que está em debate em comissão especial.
<< Projeto que facilita uso de agrotóxicos divide deputados e emperra na CâmaraAuxílio a imigrantes A MP 820/18 foi editada para definir ações de assistência emergencial a migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. O governo editou a MP por causa da crescente imigração de venezuelanos para o Brasil, mas suas regras podem ser aplicadas também a outras situações.
<< Desmatamento na bacia do Xingu dobra entre março e abril; área desmatada chega a 12 mil hectares no mês
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