Câmara adia processo de cassação de Genoino
Congresso em Foco
21/11/2013 | Atualizado às 17h12
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[caption id="attachment_136956" align="alignleft" width="285" caption="André Vargas, à esquerda, e Genoino: pedido de vista do paranaense adiou por uma semana decisão sobre o mandato do paulista"]
[fotografo]Gustavo Lima/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]A Mesa Diretora da Câmara adiou para a próxima semana a decisão de abrir o processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, após ter sido condenado no processo do mensalão. O pedido de adiamento partiu do primeiro vice-presidente da Casa, o petista André Vargas (PR), que solicitou mais tempo para analisar o caso. Segundo ele, a notificação enviada pelo Supremo à Câmara sobre a prisão de Genoino é "muito vaga". A tendência é que os deputados só voltem a discutir o assunto na próxima quinta-feira (28). A abertura do processo de cassação depende do aval de pelo menos quatro dos sete integrantes da Mesa.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou ontem (20) que o processo contra Genoino deve seguir o mesmo trâmite adotado no caso de Natan Donadon (RO), absolvido pelo plenário da Casa mesmo cumprindo pena em regime fechado na Papuda. Ou seja, o processo de cassação será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário. A posição de Henrique em relação ao petista contraria entendimento do Supremo, que determinou a imediata perda do mandato como uma das penas impostas a Genoino e aos também deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A Câmara foi notificada da decisão do STF no processo do mensalão na noite de anteontem. O certificado digital continha o nome de todos os réus do mensalão, incluindo os absolvidos, e a ata da última sessão do julgamento, quando ficou definido o cumprimento das penas, mesmo dos condenados que entraram com embargos infringentes. Mesmo entendendo que a comunicação era insuficiente, a Casa decidiu abrir o processo. "Poderia ter sido específico, mas mesmo que não tenha sido, a gente já tem, portanto, a informação que tem que dar continuidade a esse processo", disse Henrique Alves.
Transferência e aposentadoria
Depois de se entregar à Polícia Federal na sexta-feira passada (15), em São Paulo, Genoino foi transferido para Brasília no dia seguinte, no mesmo voo que trouxe o ex-ministro José Dirceu (PT). Outros sete condenados embarcaram no mesmo avião da PF em Belo Horizonte. Na capital federal, o grupo se juntou aos ex-tesoureiros Delúbio Soares (PT) e Jacinto Lamas (PL). Os 11 estão em Brasília, à espera da definição sobre em que lugar e de que forma cumprirão suas penas.
Genoino, Dirceu, Delúbio, Jacinto e o ex-deputado Romeu Queiroz (MG) foram transferidos, anteontem, para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que fica dentro do complexo da Papuda. Eles têm direito a começar a cumprir a pena em regime semi-aberto. Eles já receberam a visita de um grupo de deputados petistas.
Além do processo de cassação, a Câmara tem de se posicionar em relação a um pedido feito pelo próprio Genoino. Suplente de deputado, ele está licenciado do mandato desde julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência.
Em 5 de setembro, o petista formalizou na Casa o requerimento de aposentadoria integral em função de uma cardiopatia grave. Ele tem direito a receber integralmente os vencimentos de R$ 26 mil até o vencimento da licença em 14 de janeiro. Só, então, a Câmara deve emitir um parecer sobre a concessão da aposentadoria.
Atualmente, Genoino é aposentado por tempo de contribuição. O benefício, de R$ 20 mil, foi suspenso desde que ele voltou a exercer mandato, na condição de suplente. Desde que foi preso, o deputado licenciado tem reclamado de dores no peito e falta de ar. Foi atendido por médicos. Sua defesa pediu ao Supremo que ele cumpra a pena em prisão domiciliar. O STF, no entanto, ainda não decidiu o assunto.
Leia mais sobre o mensalão
[fotografo]Gustavo Lima/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]A Mesa Diretora da Câmara adiou para a próxima semana a decisão de abrir o processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, após ter sido condenado no processo do mensalão. O pedido de adiamento partiu do primeiro vice-presidente da Casa, o petista André Vargas (PR), que solicitou mais tempo para analisar o caso. Segundo ele, a notificação enviada pelo Supremo à Câmara sobre a prisão de Genoino é "muito vaga". A tendência é que os deputados só voltem a discutir o assunto na próxima quinta-feira (28). A abertura do processo de cassação depende do aval de pelo menos quatro dos sete integrantes da Mesa.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou ontem (20) que o processo contra Genoino deve seguir o mesmo trâmite adotado no caso de Natan Donadon (RO), absolvido pelo plenário da Casa mesmo cumprindo pena em regime fechado na Papuda. Ou seja, o processo de cassação será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário. A posição de Henrique em relação ao petista contraria entendimento do Supremo, que determinou a imediata perda do mandato como uma das penas impostas a Genoino e aos também deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A Câmara foi notificada da decisão do STF no processo do mensalão na noite de anteontem. O certificado digital continha o nome de todos os réus do mensalão, incluindo os absolvidos, e a ata da última sessão do julgamento, quando ficou definido o cumprimento das penas, mesmo dos condenados que entraram com embargos infringentes. Mesmo entendendo que a comunicação era insuficiente, a Casa decidiu abrir o processo. "Poderia ter sido específico, mas mesmo que não tenha sido, a gente já tem, portanto, a informação que tem que dar continuidade a esse processo", disse Henrique Alves.
Transferência e aposentadoria
Depois de se entregar à Polícia Federal na sexta-feira passada (15), em São Paulo, Genoino foi transferido para Brasília no dia seguinte, no mesmo voo que trouxe o ex-ministro José Dirceu (PT). Outros sete condenados embarcaram no mesmo avião da PF em Belo Horizonte. Na capital federal, o grupo se juntou aos ex-tesoureiros Delúbio Soares (PT) e Jacinto Lamas (PL). Os 11 estão em Brasília, à espera da definição sobre em que lugar e de que forma cumprirão suas penas.
Genoino, Dirceu, Delúbio, Jacinto e o ex-deputado Romeu Queiroz (MG) foram transferidos, anteontem, para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que fica dentro do complexo da Papuda. Eles têm direito a começar a cumprir a pena em regime semi-aberto. Eles já receberam a visita de um grupo de deputados petistas.
Além do processo de cassação, a Câmara tem de se posicionar em relação a um pedido feito pelo próprio Genoino. Suplente de deputado, ele está licenciado do mandato desde julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência.
Em 5 de setembro, o petista formalizou na Casa o requerimento de aposentadoria integral em função de uma cardiopatia grave. Ele tem direito a receber integralmente os vencimentos de R$ 26 mil até o vencimento da licença em 14 de janeiro. Só, então, a Câmara deve emitir um parecer sobre a concessão da aposentadoria.
Atualmente, Genoino é aposentado por tempo de contribuição. O benefício, de R$ 20 mil, foi suspenso desde que ele voltou a exercer mandato, na condição de suplente. Desde que foi preso, o deputado licenciado tem reclamado de dores no peito e falta de ar. Foi atendido por médicos. Sua defesa pediu ao Supremo que ele cumpra a pena em prisão domiciliar. O STF, no entanto, ainda não decidiu o assunto.
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