A íntegra do discurso de Domingos Dutra

Congresso em Foco

15/2/2013 | Atualizado 17/2/2013 às 6:57

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Sr. Presidente, eu estou há 33 anos no Partido dos Trabalhadores. Fui um dos fundadores do PT, em 1980. Estou com 57 anos de idade, e 80% da minha vida útil foram dedicados ao PT. Contribuí para a eleição do Presidente Lula e tanto eu como tantos brasileiros que fundaram o PT enfrentamos muitas dificuldades ainda no final da ditadura. No Estado do Maranhão, Deputado Gonzaga Patriota, V.Exa. pode imaginar a multiplicação das dificuldades, enfrentando uma oligarquia que já mandava no Estado há mais de 20 anos, que debochava de nós, que não acreditava que o PT pudesse vingar. Hoje, dia 15 de fevereiro de 2013, PT com 33 anos completos, eu, lamentavelmente, tenho que anunciar desta tribuna que a partir de amanhã estou iniciando um processo, talvez, sem volta, de partir do PT e me dirigir à uma outra agremiação partidária. Amanhã, brasileiros e brasileiras de várias origens partidárias, movimentos sociais, movimentos ambientalistas, igrejas, personalidades, estarão constituindo um novo partido. Esse partido novo, que eu prefiro chamar Partido Novo, e não um novo partido, porque novo partido há muitos, mas esse é um partido novo, que tentará resgatar parte daqueles sonhos que nos motivaram a fundar o PT em 1980. Esse partido tem como coordenadora a companheira e ex-Ministra Marina Silva. Não é fácil sair do PT. Para mim, que venho de um quilombo, filho de camponeses, não é fácil sair do PT. Mas, infelizmente, as circunstâncias do meu Estado me obrigam a iniciar um processo de saída do Partido. Infelizmente, no Maranhão, o PT está, oficialmente, no que eu digo, de forma direta e popular, no curral da oligarquia Sarney. O Maranhão, Deputado Augusto Carvalho, é o único Estado do Brasil que até hoje a ditadura não acabou. Em todos os outros Estados, o antigo MDB fez a transição política, já no PMDB, nas eleições de 1986. Muitas vezes se pergunta por que que no Piauí o PT elegeu o Senador Wellington Dias e o reelegeu, por que que no Pará o PT elegeu o Edmilson, que hoje está no PSOL, e elegeu Ana Júlia, do PT, por que que no Ceará o Estado está desenvolvido e elegeu Maria Luiza em 1985, e, agora, é governado, em segundo mandato, pelo PSB? A razão, em minha opinião, é muito simples: o PMDB fez a transição nas eleições de 1986. No Maranhão, não houve essa transição porque o atual senador Cafeteira, que era do MDB, fez um acordo com o senador Sarney para que o Sarney fosse vice de Tancredo no colégio eleitoral. Em contrapartida, o Cafeteira foi governador do Maranhão, aliado com a oligarquia Sarney, tendo como vice-governador o atual senador João Alberto. É por isso que no Maranhão não há democracia. É por isso que no Maranhão a ditadura ainda impera. É por isso que o Maranhão ostenta os piores indicadores sociais. Para agravar a situação, em 2010, nós ganhamos um encontro estadual. O mais transparente e democrático realizado em toda a história do PT. O encontro estadual fotografado, filmado, testemunhado pela direção nacional e com votação nominal, onde as duas teses em disputa, a tese de quem defendia aliança com a atual governadora Roseana Sarney e a tese defendida por mim, por Manoel da Conceição, por Terezinha Fernandes, por Jomar Fernandes, por Augusto Lobato, por Bira do Pindaré, por Márcio Jardim e tantos fundadores do PT. O Manoel da Conceição, deputado Gonzaga Patriota, que foi candidato a governador em 1982, em Pernambuco, recebia os crachás de quem era favorável a que o PT se coligasse com Flávio Dino, do PCdoB. E o outro grupo, que defendia a aliança com a governadora Roseana Sarney, indicou o outro nome. Chamava-se o delegado, que saía do fundo do plenário, com o seu crachá e entregava esse crachá para uma das duas correntes. Nós ganhamos o encontro com dois votos para apoiar Flávio Dino, do PCdoB, um partido que, desde 1979, foi aliado de primeira hora do PT. Infelizmente, essa vitória não valeu. O senador Sarney moveu céu e terra e, ao final, conseguiu a intervenção, anulando o nosso encontro e entregando o PT do Maranhão para a oligarquia Sarney. Nesses 3 anos, o PT do Maranhão tem sangrado. Vários militantes saíram do partido, como Franklin Douglas, Josiane Gamba, advogada; Antônio Pedrosa, advogado; Haroldo Saboia, ex-deputado federal. Eu esperei pacientemente esses 3 anos para que a conjuntura mudasse. Infelizmente, deputado Gonzaga, a situação do PT do Maranhão é a pior do Brasil. Eu digo que é um partido de duas cabeças. Uma cabeça do PT, a cabeça oficial, está no curral do Sarney, e há outro grupo tentando derrubar o curral do Sarney para libertar o Maranhão. Mas, infelizmente, eu não vejo perspectiva de essa relação mudar em função da prioridade da reeleição da Presidente Dilma, na qual o PMDB é partido prioritário. Nesse sentido é que eu, com dor no coração, estou iniciando esse processo de construção de um novo partido que amanhã vai ser oficializado. É apenas um processo de construção. Não há filiação partidária porque a filiação partidária só vai ocorrer depois que o TSE deferir o programa e o estatuto. Até que o TSE tome essa decisão, háum longo processo de coleta de assinaturas em pelo menos nove Estados do Brasil. Essas assinaturas terão que ser certificadas em cada cartório eleitoral. Os Tribunais Regionais Eleitorais de pelo menos nove Estados têm que aprovar o estatuto e o programa desse partido para que a Comissão Provisória Nacional solicite o registro do TSE. Portanto, se no final de setembro o PT do Maranhão continuar ajoelhado, humilhado pela oligarquia Sarney, eu não terei outra oportunidade, outro caminho que não seja me desfiliar do PT e me filiar a essa nova agremiação partidária. Portanto, Sr. Presidente, faço esse registro com sentido, com dor no coração, mas não posso continuar nessa humilhação de ver o partido a quem dei a vida, o partido que foi fundado para defender os negros, os índios, os quilombolas, os pescadores, os trabalhadores rurais, os estudantes e para promover a justiça social aliado a um grupo político que é contra os índios, contra os negros, contra os quilombos, contra o desenvolvimento, um grupo político responsável pelo nível de empobrecimento e de humilhação do povo do Maranhão. Quero fazer esse registro. Amanhã vou estar durante o dia inteiro na discussão desse novo partido que ainda não tem nome, não tem estatuto e não tem programa. O nome, o estatuto, o programa e a direção provisória serão escolhidos amanhã de forma aberta, transparente e democrática. Era este o registro que gostaria de fazer para o povo do Maranhão, para aqueles que acompanham a minha atuação política, para aqueles que acompanham a minha atividade parlamentar. Lamento profundamente, mas estou sendo obrigado a sair do PT, partido pelo qual, há três décadas, dedico a minha vida, em função dessa situação esdrúxula. Um partido que nasceu para libertar os pobres da opressão, da humilhação, hoje está aliado à única e mais antiga oligarquia do Brasil, um grupo familiar que trata um Estado da Federação como se fosse a sua propriedade privada, um grupo familiar que trata o povo maranhense como se fossem os seus escravos. É por esses motivos que estou iniciando esse processo, que pode ser concluído com a minha saída, a depender da permanência ou não do PT do Maranhão no curral da oligarquia mais perversa e mais antiga do Brasil. Muito obrigado. Domingos Dutra anuncia que vai se filiar ao partido de Marina