Feliz Ano Novo

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), empossou ontem (2) quatro dos 21 novos suplentes de deputados para um mandato de menos de um mês. Apesar de o Congresso estar em recesso, eles podem receber até R$ 86 mil se ficarem no cargo até o final da legislatura, em 31 de janeiro.

A assessoria de imprensa da Câmara informou que o valor poderá ser menor, porque algumas das verbas são proporcionais aos dias que estiverem no mandato como é o caso do salário (R$ 12.847, 00).

Além do salário, os parlamentares terão direito a R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 50.815,62 de verba de gabinete, R$ 3 mil de auxilio-moradia e R$ 4.268 para telefones e correios. Um total de R$ 85.930,62800.

Ontem, Aldo Rebelo empossou Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que substituiu Luiz Alberto (PT-BA); Pedro Pedrossian Filho (PP-MS), que entrou no lugar de Murilo Zauith (PFL-MS); Clóvis Correa de Oliveira Andrade (PSB-PE), que ocupou a vaga deixada por Jorge Gomes (PSB-PE); e José Roberto Oliveira Faro (PT-BA), que assumiu no lugar de Socorro Gomes (PCdoB-PA).

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, cinco novos deputados de São Paulo, três do Rio de Janeiro, três do Rio Grande do Sul, três de Pernambuco, dois do Distrito Federal, um do Pará, um de Minas Gerais, um do Rio Grande do Norte, um de Mato Grosso do Sul e um da Bahia terão direito a receber esse dinheiro extra.

Quatro suplentes tomam posse no Senado

Quatro novos senadores tomaram posse hoje (3), todos suplentes de ex-senadores que assumiram funções no Executivo do Distrito Federal, Santa Catarina, Pará e Rio de Janeiro. Os novos parlamentares do Senado terão mais quatro anos de mandato.

Tomaram posse Adelmir Santana (PFL-DF), no lugar de Paulo Octávio (PFL), eleito vice-governador do Distrito Federal; José Nery Azevedo (PSOL-PA), que entra no lugar da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT -PA). Já Paulo Duque (PMDB-RJ) entra na vaga de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), novo governador do Rio de Janeiro. E Neuto de Couto (PMDB-SC) assume o lugar de Leonel Pavan (PSDB-SC), eleito vice-governador de Santa Catarina.

A cerimônia  foi rápida e contou com um plenário lotado, deixando muitos convidados em pé para acompanhá-la, segundo informações do portal G1. A posse foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os suplentes são indicados pelos titulares durante as suas campanhas, ao contrário do que acontece na Câmara. Os suplentes de deputados, explica o texto, são os que estão na fila da classificação da votação nas eleições.

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MP-MA pede cassação de deputado federal do PSDB

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão pediu nesta quarta-feira (3) a cassação do mandato do deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB) por abuso de poder econômico. O novo parlamentar é acusado de promover, em sua campanha, shows com a "Radiola de Reggae Itamaraty", segundo informações da agência Folha Online.

A reportagem cita o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior como o autor da denúncia. O problema, segundo Guimarães, é que a Radiola é de propriedade do tucano maranhense e a utilização desse tipo de serviço é vedada pela lei eleitoral. A divulgação dos eventos com a "Radiola Itamaraty", explica o texto, era feita por meio do mesmo carro de som que veiculava propaganda eleitoral do candidato.

"As festas eram promovidas a preços simbólicos, quando não gratuitos, em localidades de diversos municípios, sempre com maciça propaganda eleitoral visual mediante a afixação de cartazes e, sobretudo, com a veiculação do jingle da campanha de Pinto da Itamaraty que, em ritmo de reggae, despertava a simpatia do público", afirmou o procurador.

Além de usar a Radiola em benefício próprio, os shows também eram usados, na visão do procurador, para promover a candidatura do deputado estadual reeleito Carlos Alberto Franco de Almeida (PSDB). "As radiolas de reggae são equipamentos de som potentes que são levados a festas de reggae, principalmente no Maranhão, onde esse ritmo é bastante popular", diz a reportagem.

Valter Pomar afirma que retorno de Berzoini é ruim

Em artigo publicado no site do PT, o secretário de relações internacionais da legenda, Valter Pomar, critica abertamente o atual presidente do partido, Ricardo Berzoini, que reassumiu o cargo ontem (2). No artigo, Pomar diz que do ponto de vista político o retorno de Berzoini à presidência é ruim para o PT.

“Em primeiro lugar, porque sua presença na presidência facilitará a vida dos que insistem em colocar o PT nas páginas policiais”. Valter Pomar, que integra a corrente Articulação de Esquerda, afirma que, embora não haja ressalvas legais para a recondução de Berzoini, melhor seria que o prosseguimento no cargo do assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, até o III Congresso do partido, em julho, ou até a próxima eleição da legenda.

Leia o artigo na íntegra:

“Aos companheiros e companheiras do Diretório Nacional do PT

Por Valter Pomar

No dia 29 de dezembro, recebi uma ligação de Ricardo Berzoini. Neste telefonema, ele me informou que no dia 2 de janeiro retornaria à presidência nacional do PT, da qual estava licenciado há vários meses.

Berzoini pediu e teve minha opinião a respeito de sua decisão. Transmiti minha opinião, também, para Joaquim Soriano, secretário-geral em exercício, que me ligou no mesmo dia 29 de dezembro.

Em linhas gerais, considero o seguinte: Ricardo Berzoini virou presidente do PT num processo de eleição direta. Licenciou-se do cargo, durante o primeiro turno das eleições de 2006, em circunstâncias que são públicas.

No seu lugar, assumiu interinamente a presidência o primeiro vice-presidente nacional, Marco Aurélio Garcia, que também era assessor especial da Presidência da República.

Durante a campanha, Marco Aurélio licenciou-se da assessoria. Mas, terminada o segundo turno, reassumiu suas funções no governo federal.

Nos termos do atual estatuto do Partido, Berzoini só deixa de ser presidente do PT em caso de morte, expulsão ou renúncia.
Berzoini considera que, ao não ter sido citado nas investigações do "dossiê", estariam dadas as condições para seu retorno à presidência do Partido.

Não concordo com a premissa, mas do ponto de vista estritamente "legal" não vejo base para questionar a decisão de Berzoini: ele é o presidente eleito, se afastou por decisão própria e volta por decisão própria.

Entretanto, do ponto de vista político, penso (e disse isso a Berzoini) que seu retorno à presidência é ruim para o PT.

Em primeiro lugar, porque sua presença na presidência facilitará a vida dos que insistem em colocar o PT nas páginas policiais.
Em segundo lugar, porque o episódio do "dossiê" provocou uma quebra nas relações de confiança existentes entre Berzoini e parcela importante dos dirigentes partidários.

Em terceiro lugar, porque não foi ele quem esteve à frente da presidência, durante a fase final da campanha (especialmente o segundo turno), o que certamente tem implicações na sua relação com a sociedade, com o Partido e com o governo.
Em quarto lugar, porque há indivíduos que parecem querer instrumentalizar seu retorno à presidência, a favor de um grupo e não a favor do Partido.

Não me compete informar de que maneira Ricardo Berzoini reagiu a cada uma destas ponderações.
Melhor seria, na minha opinião, que a interinidade tivesse prosseguimento, com Marco Aurélio se licenciando do governo e se dedicando integralmente ao Partido, até o III Congresso ou até o próximo PED.

Uma vez que Berzoini tomou a decisão de retomar à presidência, mesmo que de forma e em data que me parecem pouco adequadas, é fundamental que a direção nacional do Partido siga funcionando coletivamente e atenta para o fato de que, eleita num momento de transição na vida do partido, a direção escolhida no PED de 2005 é também transitória.

Além de conduzir o processo eleitoral, esta direção tem entre suas principais tarefas defender o PT, estabelecer uma relação de novo tipo com o segundo mandato de Lula e organizar o III Congresso (e, por decorrência, organizar o PED 2007), onde a base partidária dirá que tipo de partido e que tipo de direção quer ter.

Saudações petistas

Valter Pomar

Secretário de relações internacionais do PT”