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Congresso em Foco
10/10/2009 6:51
O Globo
Neta de JK ganhava sem ir ao Senado
Outra neta ilustre, desta vez do ex-presidente Juscelino Kubitschek, ocupou vaga de assistente parlamentar do Senado nos últimos três anos, sem dar expediente na Casa, graças à ajuda do cunhado, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio de Oliveira (DEM), exsenador.
O Boletim Administrativo do Senado publicou ontem a exoneração de Alejandra Kubitschek Bujones, filha da ex-deputada Márcia Kubitschek e do bailarino Fernando Bujones.
A neta de JK era lotada na 3aSecretaria, com salário mensal de R$ 4.900. Ela disse que nas gestões do cunhado e do senador Cesar Borges (PR-BA) fazia pesquisa e não precisava dar expediente no gabinete. Mas o senador Mão Santa (PSC-PI) pediu que ela cumprisse horário.
Lula questiona motivo do roubo e vazamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou ontem o vazamento da prova do Enem, lembrando que muitos estudantes foram prejudicados.
Ele chamou de irresponsável quem roubou a prova na gráfica e perguntou a quem interessa o vazamento.
- É daqueles incidentes que ninguém quer. Sinceramente, não posso acreditar que, no momento que vive o Brasil, alguém tivesse a intenção de roubar uma prova do Enem e levar para a imprensa, porque antigamente se levava para vender aos cursinhos.
Oposição já tem assinaturas para criar CPI
A declaração do presidente Lula reforçou a mobilização dos parlamentares da oposição, que ontem conseguiram o número suficiente de assinaturas - 34 no Senado e 172 na Câmara - para instalar uma CPI mista para investigar as fontes de financiamento internas e externas do MST. O objetivo é, com a quebra de sigilo bancário e fiscal, investigar o repasse de recursos do governo e também de recursos internacionais para entidades ligadas ao MST.
Para a instalação da CPI são necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Mas a expectativa é que o requerimento seja protocolado na próxima semana com pelo menos 180 assinaturas na Câmara.
Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da bancada ruralista, outros deputados vão assinar segunda-feira.
EUA dão visto a sequestrador de embaixador
Parece um presente programado pela História. Ou, pelo menos, um sinal de novos tempos com o governo Barack Obama. É o que disse ontem o economista e jornalista Paulo de Tarso Venceslau, um dia após ter conseguido visto para visitar os Estados Unidos - exatos 40 anos depois de participar do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick e de, em seguida, escapar da morte na prisão da Oban (Operação Bandeirantes). Ele colecionou, nessas quatro décadas, três negativas do consulado por causa do rótulo de "terrorista".
- Não acreditei. Geralmente não chegava nem ao primeiro guichê. Quando passei e o cara do consulado me perguntou por que eu queria ir, disse: "Ouvir um pouco de jazz em Chicago e Nova Orleans e passear pelos centros culturais de Nova York".
Gilmar defende aumento para o Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem aumento salarial para os servidores do Judiciário. Para ele, os vencimentos estão defasados e, por isso, muitos abandonam a carreira em busca de melhor remuneração. Gilmar não quis dizer qual índice de reajuste considera justo, embora tenha participado quarta-feira de reunião com presidentes dos tribunais superiores que definiu o envio de projeto ao Congresso com aumento de 15% nos salários base e pagamento da Gratificação Judiciária (GAJ) no valor de 135% do salário. Representantes da categoria calcularam o aumento real em 80%.
- Estamos constatando que os concursos realizados pelo Poder Judiciário estão se transformando num ritual de passagem.
Os aprovados vêm para cá e em seguida vão para outras carreiras. No último ano, tivemos perda nos quadros de 22% - disse Gilmar.
Dilma abre os caminhos na Igreja do Bonfim
Toda vestida de branco, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, recebeu ontem, de uma mãe de santo, um banho de folhas de aroeira na Igreja do Senhor do Bonfim, para afastar as energias negativas e abrir seus caminhos - num ritual também ligado ao candomblé. Dilma seguiu as tradições das missas na Igreja do Bonfim. Fez questão de pôr no braço uma fitinha do Senhor do Bonfim e cumpriu o ritual de fazer, em segredo, três pedidos enquanto a fita era amarrada.
Nos últimos dias, ela foi também a um culto da Assembléia de Deus, e neste fim de semana participará da procissão do Círio de Nazaré, em Belém.
Ao chegar à igreja, pouco depois das 7h, acompanhada do governador Jaques Wagner e de deputados, Dilma foi aplaudida.
No Ceará, PT pode lançar candidato
O PT pode ter candidato próprio ao governo do Ceará e garantir palanque para a ministra Dilma Roussef. A hipótese foi admitida pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que deve ser eleita presidente estadual do PT. Se lançar candidato, o PT descumpre a promessa de apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, précandidato do PSB à Presidência.
Cid apoiou a reeleição da prefeita ano passado.
Há uma semana, Ciro transferiu seu domicílio para São Paulo
Reforma do Planalto não tem alvará
Alvo de críticas frequentes do presidente Lula, que o acusa de atrasar obras do governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou problemas na reforma do Palácio do Planalto. Um relatório aprovado no último dia 24 revela que a obra, iniciada em maio e orçada em R$ 100 milhões, é tocada sem alvará.
O problema quase provocou a paralisação dos trabalhos e levou a Presidência da República a ser multada em R$ 2,6 mil pelo órgão de fiscalização do governo do Distrito Federal.
Os fiscais do DF determinaram o embargo da obra no fim de junho, o que poderia comprometer o plano de reabrir o Palácio em abril de 2010 para a festa de 50 anos de Brasília. Mas os advogados da Casa Civil conseguiram anular a decisão de embargo, argumentando que o Planalto não ficava numa área pública, e sim numa "área de bem público de uso especial".
Folha de S.Paulo
Incra de SP diz que fazenda da Cutrale está em área da União
O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, Raimundo Pires Silva, disse ontem que estão irregularmente em terras da União todos os proprietários e empresas com fazendas no antigo Núcleo de Colonização Monções.
A área, de 50 mil hectares, fica no centro-oeste do Estado, entre os municípios de Iaras, Borebi, Agudos, Lençóis Paulistas e Águas de Santa Bárbara.
Ali está a fazenda de 2.400 hectares da Cutrale invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na semana passada. Os sem-terra ficaram no local por dez dias, derrubaram pés de laranja e depredaram tratores, caminhões e imóveis da sede.
MST se defende e alega ser uma vítima da mídia
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em comunicado divulgado ontem, pediu para "não ser julgado pelo que é veiculado na mídia".
Essa foi a primeira manifestação oficial da direção nacional do movimento após as acusações de que os sem-terra derrubaram pés de laranja e depredaram uma fazenda da Cutrale em Iaras, no interior de São Paulo.
Morador de rua furtou vinho de Lula, diz dono de restaurante
O sistema de segurança do restaurante de onde foi furtada a garrafa vazia do vinho tinto francês Romanée Conti presenteado ao presidente Lula em 2002 captou imagens em que o ladrão aparece descalço, com bermuda e camisa regata.
Para o dono do restaurante, Luciano Pessina, trata-se de um morador de rua. "Nitidamente não era um ladrão profissional", disse.
Falta de nomes fortes dificulta palanques para Ciro e Marina
Além das dificuldades com o pouco tempo na propaganda eleitoral na TV, as eventuais candidaturas presidenciais do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e da senadora Marina Silva (PV-AC) em 2010 podem ter problemas para obter palanques nos Estados devido à falta de candidatos fortes nas disputas regionais.
Levantamento da Folha nos oito maiores colégios eleitorais (SP, MG, RJ, BA, RS, PR, PE e CE), com 91 milhões de eleitores (69,3% do total), mostra que o PSB não deve ter candidato em PR, MG, RJ e BA. Em São Paulo, não há definição.
Rumo a 2010: Deputado diz que PSB não é sublegenda
Pré-candidato à Presidência e deputado federal, Ciro Gomes (PSB) respondeu a supostas interferências em seus planos por parte de integrantes do PT, que tentam convencê-lo a desistir da disputa. No Amapá, disse que transferiu seu domicílio eleitoral por decisão do PSB. "Meu partido entendeu que, para ser um bom presidente, devo aprofundar minha relação com São Paulo", disse.
Governo quer doar aeronaves a vizinhos na América Latina
O governo Lula encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional pedido que, se atendido, resultará na autorização da doação em todo o seu mandato de pelo menos 27 aeronaves a outros países, em especial Bolívia, Equador e Paraguai.
Lula enviou na quarta-feira dois projetos de lei em que manifesta intenção de transmitir gratuitamente quatro helicópteros e um avião da Força Aérea Brasileira à Bolívia e ao Equador, pedido que se soma a outro, feito em maio, que pretende beneficiar o Paraguai com três aviões de ataque.
Ex-deputado suspeito de matar para exibir na TV se entrega
O ex-deputado estadual Wallace Souza (sem partido), suspeito de ordenar mortes de rivais para mostrá-las em seu programa na TV em Manaus, se entregou ontem após ficar cinco dias foragido.
A prisão aconteceu após negociação entre a Secretaria da Justiça do Amazonas e o irmão do suspeito, o vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza (PP), que exigiu garantia de segurança na cadeia.
Senado: Neta de JK deixa cargo na Terceira-Secretaria
Neta de Juscelino Kubitschek, presidente de 1956 a 1961, Alejandra Patrícia Kubitschek Bujones foi exonerada ontem do Senado, após pedido seu. Desde agosto de 2006, tinha cargo na Terceira-Secretaria com salário de R$ 5.000. Foi indicada pelo cunhado Paulo Octávio (DEM) e disse que às vezes não dava expediente, situação que teria mudado com a entrada do senador Mão Santa (PSC) no órgão.
Mendes defende salário maior para Judiciário
Com o argumento de que é preciso equiparar remunerações de todos os Poderes da União, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu ontem o reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal. Mas disse que o índice do aumento ainda não foi definido.
De acordo com o ministro, os salários do Judiciário estão "defasados", o que cria um "sucateamento dos servidores".
O Estado de S.Paulo
Congresso ressuscita CPI para investigar movimento
Esvaziada pelo governo, a CPI mista para investigar as fontes de financiamento do Movimento dos Sem-Terra (MST) foi ressuscitada ontem no Congresso, com o apoio de 33 senadores e 172 deputados, muitos deles revoltados com a destruição de laranjais em Borebi, no interior de São Paulo.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) se declarou "abismado" com a invasão da fazenda da Cutrale, que é vizinha a área de sua propriedade. "Foi uma provocação, um absurdo numa propriedade tida como padrão internacional de produção", disse.
A expectativa do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que coordenou a coleta de assinaturas, é obter até terça-feira o apoio de 180 integrantes da Câmara. O número corresponde a 9 assinaturas além das 171 necessárias.
Acusados fogem da região, alerta polícia
Os integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que participaram da depredação da Fazenda Santo Henrique estão abandonando a região. A estratégia, segundo a Polícia Civil, é dificultar a identificação dos autores dos crimes de formação de quadrilha, esbulho possessório, furto e dano, que podem ter a prisão decretada a qualquer momento. "Observamos que muitos já não estão nos assentamentos para onde seguiram após a desocupação", alertou o delegado Jader Biazon.
Um carro com sem-terra quebrou numa estrada vicinal perto de Iaras. Os militantes estavam na invasão e seguiam para a região de Itapeva. Parte do grupo tomou um ônibus.
Deputado nega que irá disputar governo em SP
O deputado Ciro Gomes (PSB-SP) negou ontem, em Macapá (AP), que sua mudança de domicílio eleitoral faça parte de um plano B para uma possível candidatura ao governo de São Paulo. Ele reafirmou que será candidato à Presidência e que, antes de tomar essa decisão, conversou com o presidente Lula, de quem ouviu a orientação para mudar seu domicílio eleitoral. Mas deixou claro que a decisão coube ao seu partido.
"O partido entendeu que para ser um bom presidente eu teria que aprofundar minhas relações com São Paulo, que é o Estado mais importante sob certos critérios, como economia e cultura", disse ele.
Nota de liderança atribui depredação a ''infiltrados''
Em nota divulgada ontem, a direção nacional do MST atribuiu os atos de vandalismo na invasão à fazenda da Cutrale a possíveis "infiltrados" e pediu sua investigação. Segundo a nota, quando os militantes deixaram a fazenda, na quarta-feira, em cumprimento a determinação judicial, "não havia ambiente de depredações".
"Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia", sustenta a nota. "Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado."
Vítima de grupo de Battisti quer depor
Alberto Torregiani, filho de Pierluigi Torregiani, o joalheiro assassinado pelos Proletários Armados para o Comunismo (PAC) em 1979, quer depor aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem decidir a respeito do pedido de extradição do ativista italiano Cesare Battisti.
"Acho que seria correto ouvir o que as vítimas têm para dizer. Gostaria de ir ao Brasil com outros familiares de vítimas para expor nossos motivos. Muito frequentemente há certa confusão, todo mundo fala, mas não as pessoas interessadas. Pergunto: como é possível julgar em boa-fé sem ouvir todas as partes?", argumenta Torregiani. "Seria bom poder ir ao Brasil e explicar o que realmente aconteceu, mesmo que os brasileiros, como pude entender das pesquisas de opinião realizadas, já tenham uma ideia formada, considerando que 70 a 80% deles são favoráveis à extradição."
Ex-guerrilheiro diz que pretende ouvir jazz nos EUA
Enquanto planeja viajar para os Estados Unidos, o economista Paulo de Tarso Venceslau garante que a decisão de pisar em solo americano pela primeira vez nada tem a ver com sua militância no fim dos anos 60. "Só quero ouvir um pouco de jazz", conta ele, que lutou contra a ditadura militar e hoje é empresário do setor de comunicação. Ao reconhecer que "nunca morreu de amores pelos States", Venceslau diz que sempre teve curiosidade de conhecer a vida cultural de cidades como Nova York, Chicago e New Orleans.
Quarenta anos depois de participar do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, trocado por prisioneiros do regime militar, ele conseguiu no Consulado-Geral dos Estados Unidos o visto de entrada no país, após várias tentativas frustradas. A autorização, garante ele, não apaga sua história de luta. Mas demonstra que o governo do presidente Barack Obama está decidido a não "perpetuar um castigo americano". "Aquela é a minha história e ninguém vai apagá-la", afirma. "Mas acho que hoje é muito mais um assunto para as universidades do que para nós."
Para Dilma, polarização PT-PSDB é ''inexorável''
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que aposta na polarização entre o PT e o PSDB na corrida presidencial. "Isso é inexorável", afirmou Dilma, vestida de branco, após assistir a uma missa em ação de graças na Igreja do Senhor do Bonfim, em Salvador, pela cura do câncer linfático.
Após reforçar declarações dos últimos dias sobre a necessidade de união da base em torno de um único candidato, a ministra disse que os eleitores vão optar entre dois projetos. Citou o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sinônimo de profunda transformação no País e o da oposição como reflexo do passado. "Poderemos confrontar os dois projetos. E só ver o que foi feito de 2003 até agora e o que foi feito anteriormente."
Disputa em 2010 não será entre Lula e FHC, diz Serra
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reagiu ontem à declaração feita pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre a inevitável comparação na eleição presidencial de 2010 do que fez pelo Brasil a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
"Uma certeza eu tenho com relação à disputa do ano que vem. É que não será entre o candidato Lula e o candidato Fernando Henrique", afirmou Serra. "Haverá outros candidatos e a população vai analisar. Não é o Lula que vai concorrer a uma reeleição", disse o tucano após visita à cidade de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, para anunciar obras viárias no total de R$ 11,5 milhões.
PSDB monta tropa para reagir a ataques de Ciro
O PSDB resolveu adotar a estratégia do toma-lá-dá-cá com o deputado Ciro Gomes (PSB), pré-candidato à Presidência em 2010. O objetivo é não deixar sem resposta as críticas feitas pelo parlamentar aos tucanos, principalmente ao governador de São Paulo, José Serra, nome mais bem colocado no partido para a corrida presidencial.
A tropa de choque de Serra ficou com a missão de criticar Ciro e de propagar a imagem de que o deputado é "desestabilizado". A ideia é minar e desconstruir junto aos eleitores a imagem do parlamentar, que também pode ser candidato ao governo de São Paulo, numa articulação que conta com a chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marina será homenageada em Mônaco pela militância
A senadora e candidata do PV à Presidência, Marina Silva (AC), será homenageada hoje, no Principado de Mônaco, por sua militância ambientalista. O anúncio da escolha, mantido em segredo até ontem, será formalizado no início da noite pela Fundação Príncipe Albert II, em Monte Carlo.
Marina receberá o prêmio das mãos do soberano às 18h30, durante uma solenidade no Fórum Grimaldi, em Mônaco. Os laureados são designados pelo Conselho de Administração da fundação, que tem entre seus membros o diplomata, ex-embaixador nos Estados Unidos e ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero e personalidades internacionais como o economista Muhammad Yanus, Prêmio Nobel da Paz 2006, e a ambientalista Wangari Muta Maathai, vencedora do prêmio em 2004.
TCU tem dados contra ofensiva do Planalto
O argumento do Tribunal de Contas da União (TCU) para se contrapor à ofensiva do governo é a redução de R$ 1,13 bilhão no valor final de contratos de obras federais auditadas em 2009. Esse resultado - que, segundo o órgão, ocorreu por meio da correção de problemas apontados para cada empresa envolvida nos empreendimentos - veio após ajustes em 11 obras.
A maior economia foi registrada na construção do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo. O ajuste feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Desenvolvimento Rodoviário S A (Dersa) e pelos consórcios da obra apresentou diminuição de R$ 311,8 milhões no custo.
Correio Braziliense
Dilma encara a rua
Salvador e Feira de Santana - Nem parecia que a noite de sono no Palácio de Ondina, residência oficial do governador da Bahia, havia durado cerca de cinco horas. Bem disposta, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegou ontem por volta das 7h10 ao primeiro compromisso de sua agenda no estado vestida devidamente a caráter. A ex-guerrilheira de formação católica, mas há muito sem nenhuma inclinação íntima para qualquer credo, trajava branco, como manda a tradição do candomblé às sextas-feiras, quando compareceu à Basílica(1) de Nosso Senhor do Bonfim. O lugar é considerado ícone do sincretismo(2) religioso e a ministra não ficou imune a um ritual comum na porta do santuário católico.
Puxada pelo pai de santo Ivan dos Santos - ou pai de Oxum, como também se identifica -, Dilma tomou um banho de cheiro com folhas de aroeira. Foi rápido, menos de dois minutos. Apesar da falta de carisma, digamos, mais envolvente, pai de Oxum ficou satisfeito. "Ela é melhor pessoalmente do que na televisão", constatou. Aos pés da igreja mais badalada de Salvador, encravada no alto de uma colina na Cidade Baixa, porção pobre da capital, Dilma subiu as escadas em clima de campanha, com palmas e gritos vindos da população e de funcionários do governo. Sexta-feira é naturalmente o dia mais cheio na basílica, onde havia aproximadamente 500 pessoas, de acordo com a administração do local.
Um "não" para a ministra
Embora tente parecer mais maleável publicamente, no quesito simpatia, a ministra da Casa Civil não conseguiu convencer uma criança. Rian Santos, de um ano e oito meses, deixou Dilma em uma saia-justa ao negar um beijo a ela. O menino foi enfático na saída de uma missa, na Basílica de Nosso Senhor do Bonfim, em Salvador, ontem, quando a ministra, num clima de campanha eleitoral, carinhosamente fez o pedido. "Não", respondeu a criança, no colo da mãe. Mesmo assim, mostrando um jogo de cintura importante para enfrentar uma campanha eleitoral no ano que vem, Dilma beijou Rian.
O episódio remonta a gafes memoráveis da vida política nacional que não poupam nem figuras carismáticas como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro de 2007, durante uma viagem oficial à Noruega, Lula tentou brincar com um bebê entre os populares que estavam fora do Palácio Real de Oslo em função da visita do presidente. Mas o garoto, para surpresa de Lula, começou a chorar de forma estridente no ombro de Lula. A cena foi estampada em capas de jornal e arrancou risadas até mesmo da comitiva que acompanhava o presidente e também entre os anfitriões na ocasião.
Marina é enquadrada
Numa mostra de como vai encarar sua possível rival nas eleições de 2010 para a Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, desvinculou a atuação de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente pelo PT e atual PV, do garoto-propaganda que qualquer candidato quer ter. "Ela tem um projeto alternativo que não podemos desconsiderar, que merece o nosso respeito. Mas é preciso deixar claro que a ex-ministra não representa o projeto do presidente Lula", afirmou Dilma, em frente à Basílica de Nosso Senhor do Bonfim, em Salvador, onde participou de uma missa em agradecimento à cura de um câncer linfático.
De uma só vez, a ministra silenciou sobre duas questões importantes: a própria candidatura e a iminente dissolução da aliança entre PT e PMDB na Bahia para o governo, depois que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, decidiu entrar na disputa com o governador petista Jaques Wagner. "Não falo em dois palanques porque para ter palanque precisamos ter eleição. E nós não temos ainda eleição", disse Dilma. Da mesma forma escorregadia, ela destacou não saber se sairá candidata ainda. "Tenho que ser indicada primeiro. Não vou falar sobre futuro ou hipótese."
Ruralistas ganham terreno
Com aval do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e da base aliada do governo, a bancada ruralista vem ganhando insumos para enfraquecer a representação da ala ambientalista em torno da discussão do novo código florestal. Na próxima quarta-feira, os parlamentares pretendem votar a todo custo os nomes dos comandantes da comissão especial que trata do assunto na Casa.
A última evidência da consolidação do casamento entre Temer e o grupo ligado ao agronegócio foi a recusa, na última quarta, ao pedido do líder do PV, Edson Duarte (BA), em reavaliar os nomes propostos para a coordenação dos trabalhos. A maioria são integrantes da Comissão de Agricultura da Casa. A tese foi derrubada sob a argumentação de que dos 18 membros do grupo que discutirá as leis ambientais, 13 participam das comissões que seriam chamadas a analisar a matéria. Para engrossar a briga, os partidos da minoria afirmam que o governo fez um pacto irresponsável, que limita o diálogo de outras tendências na construção da proposta da legislação do setor. "A manutenção do Aldo Rebelo (PCdoB-SP), proposta pelo PT, enfraquece nossa luta porque ele não é consenso entre nós. Esperava lucidez do governo nesse momento em que o Brasil trata de temas como o aquecimento global e as mudanças climáticas lá fora", rebate Duarte.
Carvalho livre da PF
Defendido por dois importantes ex-integrantes do governo Lula, o chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho, está livre, por ora, de ser investigado pela Polícia Federal. No mês passado, a juíza Maria de Fátima Paula Pessoa Costa, da 10ª Vara Federal do DF, suspendeu inquérito criminal que apurava a conduta do assessor particular de Lula no episódio em que ele repassou informações de governo ao ex-deputado do PT e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, contratado pelo banqueiro Daniel Dantas. O recurso foi apresentado pelos sócios e advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Bottini, respectivamente ex-subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2005-7) e ex-secretário de Reforma do Judiciário (2005/6).
No fim de maio de 2008, a PF interceptou conversas telefônicas entre o chefe de gabinete de Lula e Greenhalgh. Carvalho dissera-lhe não haver qualquer investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra Humberto Braz, cliente de Greenhalgh e braço direito de Dantas. O inquérito sigiloso contra Carvalho foi aberto em dezembro do ano passado para saber se ele teria cometido o crime de prevaricação e de violação de sigilo funcional ao ter prestado dados oficiais ao advogado (leia o diálogo). A investigação só começou depois de o Correio ter revelado que uma notícia crime apresentada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para que a PF investigasse o caso estava parada havia quatro meses na burocracia.
Pente-fino nas ambulâncias
O Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu solicitar ao Ministério da Saúde informações sobre a licitação para a compra de 1.850 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no valor máximo de R$ 277 milhões. A Justiça Federal suspendeu o pregão eletrônico que seria realizado anteontem depois que uma das empresas interessadas acusou o ministério de modificar os padrões técnicos dos veículos, reduzindo a sua qualidade e capacidade de carga, supostamente para beneficiar outras concorrentes. O procurador Marinus Marsico disse ontem que "os indícios são muito sérios". "Não vejo muita justificativa para essas mudanças assim de afogadilho. Isso chama a nossa atenção, sobretudo porque são aquisições que têm reflexo imediato no bem-estar da população. Isso, para nós, é prioridade."
O procurador vai conceder prazo de 10 dias úteis para que o Ministério da Saúde apresente as informações que serão solicitadas, como os detalhes do edital e a sua tramitação legal. "Todo ato administrativo tem que ser motivado. Temos que ver as motivações que levaram a isso (as modificações no edital). Vamos entender qual a motivação." Ele acrescenta que, no atual estágio do processo de compra, o tribunal pode atuar diretamente: "Ato administrativo é com o TCU. A gente atua direto. Contrato, obra, tem que mandar para o Congresso".
Meio bilhão voando por aí
Mais de R$ 471,3 milhões saíram dos cofres da União para o pagamento de diárias a servidores dos Três Poderes, do início do ano até o dia 5 deste mês. O valor, apurado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), é duas vezes maior que o investimento previsto no Orçamento de 2010 para combate ao vírus HIV e doenças sexualmente transmissíveis (R$ 189,7 milhões). As despesas com diárias também correspondem ao dobro do que foi enviado pelo governo federal em socorro às vítimas das chuvas que afligiram o estado de Santa Catarina nas últimas semanas. O montante seria suficiente para construir 10 mil casas no Distrito Federal para famílias com renda de zero a três salários mínimos, segundo tabela do programa Minha Casa Minha Vida.
O Executivo arca com a maior fatia do quase meio bilhão de reais que foi usado para ressarcir gastos com hospedagem e alimentação de servidores que se deslocam a serviço. Segundo levantamento mais recente do Ministério do Planejamento, feito no período de janeiro a agosto deste ano, o pagamento de diárias no governo cresceu pelo menos 14% em relação ao ano passado. De acordo com os números do Siafi, ministérios, empresas e agências nacionais consumiram pelo menos R$ 428 milhões até o início deste mês.
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