Direito Digital

Flávio Dino discute direito digital em comissão do Senado

O ministro da Justiça comparece à Comissão de Comunicação e Direito Digital para apresentar o planejamento referente ao Direito Digital.

Congresso em Foco

13/09/2023 | Atualizado às 11h48

A-A+

O ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que em fevereiro assumirá cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: Isaac Amorim/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participa, nesta quarta-feira (13), de audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado para debater e apresentar os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referentes ao direito digital.

Acompanhe ao vivo:

O convite ao ministro atende a requerimento do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que é o presidente da CCDD. No requerimento de Eduardo Gomes para receber o ministro, ele diz que a interlocução entre governo e Congresso Nacional facilita a criação de políticas públicas em favor de direitos e deveres dos usuários, empresas e governos, além de promover a transparência e a participação democrática no processo decisório que envolve o uso da tecnologia e da internet. "Para alcançar seus objetivos entendemos que o diálogo institucional entre a CCDD e o Ministério da Justiça e Segurança Pública é medida essencial, visando garantir a harmonização das políticas, legislação e regulamentação do direito digital, promovendo um ambiente adequado para as questões relacionadas à privacidade, segurança cibernética, propriedade intelectual e responsabilidade online", diz o senador. (Com informações da Agência Senado)