Suspensas desde agosto, emendas de comissão e de relator seguirão suspensas por preservarem falhas do orçamento secreto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente Lula deve confirmar nesta segunda-feira (27) a indicação do
ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A vaga está em aberto desde setembro. A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a
COP28, conferência em que os países membros da Organização das Nações Unidas debatem estratégias de enfrentamento ao aquecimento global.
Dino sempre esteve entre as preferências de Lula para a vaga no STF, mas o nome ganhou maior robustez desde a semana passada. Nos bastidores, aliados dos ministros da Suprema Corte repassaram o recado de que o atual ministro da Justiça seria bem recebido pelos demais integrantes da Corte, o que serviu de combustível para Lula acelerar as conversações em torno do ministro da Justiça. Nesta segunda, Lula chamou Dino para uma reunião no Palácio do Planalto. A expectativa é que o nome seja anunciado na sequência.
Junto a Dino, Lula também deve colocar na mesa o nome de Paulo Gonet para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, vaga que está aberta desde outubro, quando da aposentadoria de Augusto Aras. Gonet transita bem entre os colegas de procuradoria, integrantes do governo e também tem o aval indireto de integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Assim que foram confirmadas as indicações por Lula, os nomes serão oficializados junto ao Senado, a quem cabe realizar a sabatina e confirmação da indicação. Ambos precisam ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) e, depois de aprovados no colegiado, serem também aprovados em votação junto ao Plenário da Casa.
Segundo aliados de Lula ouvidos pelo Congresso em Foco, a expectativa do presidente é que o presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acelere a tramitação dos nomes na Casa para que as sabatinas ocorram ainda neste ano. Para tanto, o Palácio conta com o apoio de
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ.