TSE terá "bastante cautela" no julgamento da Rede, diz Gilmar
Congresso em Foco
03/10/2013 | Atualizado às 22h28
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[caption id="attachment_132046" align="alignright" width="280" caption="Gilmar, que é ministro substituto, vai participar do julgamento de hoje no TSE"]
[fotografo]Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (3) que o julgamento do pedido de registro da Rede Sustentabilidade será conduzido com "bastante cautela". Apesar de não ter atingido o mínimo necessário previsto em lei de assinaturas, integrantes do novo partido pressionam para a corte eleitoral aceitar a inscrição. O julgamento está previsto para a noite de hoje.
Esta é a última chance para a Rede poder disputar as eleições de 2014. Caso não tenha o registro concedido na sessão de hoje, só vai concorrer nos pleitos a partir de 2016. O entrave é o cumprimento de um dos requisitos previstos na legislação eleitoral, as assinaturas de pelo menos 0,5% do total de votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Isso equivale a 491 mil eleitores. De acordo com o TSE, a Rede atingiu 442 mil. Por causa disso, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, recomendou que o registro não fosse concedido pela corte. A Rede reclama que 95 mil assinaturas foram invalidadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais.
"Temos que examinar com bastante cautela. Vamos, realmente, examinar isso [as assinaturas] no próprio julgamento. Ainda anteontem, a senadora Marina esteve no meu gabinete e apresentou os memoriais, os argumentos, as assimetrias nas rejeição em determinados locais e isso terá que ser examinado e apreciado pela Justiça Eleitoral com a cautela que se vem fazendo e vem pautando sua atividade nesse tema", afirmou Gilmar.
Gilmar Mendes não é membro titular da corte eleitoral. No entanto, com uma viagem do ministro José Dias Toffoli, ele vai completar o quorum na sessão desta noite. Para ele, a representatividade política da ex-senadora Marina Silva, principal figura da Rede, desperta o interesse pelo julgamento do registro. "É preciso ter uma justificativa plausível para que não se cumpra o requisito. Mas isso terá que ser analisado com toda cautela", reforçou.
Em vídeo, integrantes da Rede reforçaram a pressão em cima dos ministros do TSE. Nos últimos dias, divulgaram vídeos em redes sociais mostrando supostas irregularidades na rejeição de assinaturas. E pedem que a corte eleitoral abra um precedente e aceite as assinaturas entregues e que não foram validadas pelos cartórios eleitorais. "Infelizmente, estamos no final do prazo e temos esse caráter quase que dramático de uma discussão já na fase final", concluiu Gilmar Mendes, que participou de um evento sobre o Código Comercial na Câmara.
Outros textos sobre as eleições de 2014
[fotografo]Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (3) que o julgamento do pedido de registro da Rede Sustentabilidade será conduzido com "bastante cautela". Apesar de não ter atingido o mínimo necessário previsto em lei de assinaturas, integrantes do novo partido pressionam para a corte eleitoral aceitar a inscrição. O julgamento está previsto para a noite de hoje.
Esta é a última chance para a Rede poder disputar as eleições de 2014. Caso não tenha o registro concedido na sessão de hoje, só vai concorrer nos pleitos a partir de 2016. O entrave é o cumprimento de um dos requisitos previstos na legislação eleitoral, as assinaturas de pelo menos 0,5% do total de votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Isso equivale a 491 mil eleitores. De acordo com o TSE, a Rede atingiu 442 mil. Por causa disso, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, recomendou que o registro não fosse concedido pela corte. A Rede reclama que 95 mil assinaturas foram invalidadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais.
"Temos que examinar com bastante cautela. Vamos, realmente, examinar isso [as assinaturas] no próprio julgamento. Ainda anteontem, a senadora Marina esteve no meu gabinete e apresentou os memoriais, os argumentos, as assimetrias nas rejeição em determinados locais e isso terá que ser examinado e apreciado pela Justiça Eleitoral com a cautela que se vem fazendo e vem pautando sua atividade nesse tema", afirmou Gilmar.
Gilmar Mendes não é membro titular da corte eleitoral. No entanto, com uma viagem do ministro José Dias Toffoli, ele vai completar o quorum na sessão desta noite. Para ele, a representatividade política da ex-senadora Marina Silva, principal figura da Rede, desperta o interesse pelo julgamento do registro. "É preciso ter uma justificativa plausível para que não se cumpra o requisito. Mas isso terá que ser analisado com toda cautela", reforçou.
Em vídeo, integrantes da Rede reforçaram a pressão em cima dos ministros do TSE. Nos últimos dias, divulgaram vídeos em redes sociais mostrando supostas irregularidades na rejeição de assinaturas. E pedem que a corte eleitoral abra um precedente e aceite as assinaturas entregues e que não foram validadas pelos cartórios eleitorais. "Infelizmente, estamos no final do prazo e temos esse caráter quase que dramático de uma discussão já na fase final", concluiu Gilmar Mendes, que participou de um evento sobre o Código Comercial na Câmara.
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