TCU e governo querem sufocar Gautama

Eduardo Militão

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e o governo federal querem proibir a construtora Gautama de firmar qualquer novo contrato com o poder público. Isso sufocaria financeiramente a empresa dirigida por Zuleido Veras – acusado de comandar a máfia das obras, esquema que resultou na prisão de 47 pessoas na Operação Navalha, da Polícia Federal – e que recebeu ao menos R$ 115 milhões da União nos últimos anos.

O procurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado, pediu os documentos levantados pelos policiais para ver ser há provas de que a Gautama se valeu de conluio em licitações. “Quero tudo para comprovar as fraudes”, disse ele ao Congresso em Foco na tarde de ontem (23), durante a realização de um evento para promover o seu recém-lançado livro sobre direito administrativo.

Furtado lembra que o TCU tem poucas ferramentas para declarar uma empresa como inidônea e, assim, impedi-la de negociar com o Estado. A assessoria do tribunal lembra que há 60 processos contra a Gautama, sendo sete com “irregularidades graves”. Mesmo a assim, a construtora continuou recebendo recursos do governo.

“O TCU examina processos, papéis. Não observa escutas telefônicas”, lembrou o procurador-geral. Por isso, é mais comum apontar superfaturamento, má qualidade de uma obra, falhas na medição do serviço, mas é difícil provar a fraude na licitação, o conluio – irregularidade na qual a legislação prevê uma “declaração de inidoneidade”. “Se botassem grampos em todos os prefeitos e secretários de obras do Brasil, 90% iam presos”, comentou Furtado, com um dos participantes do evento ontem.

A solicitação de Furtado foi encaminhada no final da semana passada à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que é a relatora do inquérito policial da Operação Navalha. Mas, até ontem (24) à noite, a informação era de que a magistrada não tinha apreciado os diversos documentos e petições sobre sua mesa, já que ela está conduzindo, pessoalmente, os interrogatórios dos acusados de integrarem a máfia das obras.

Concorrência bilionária

De sua parte, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima – que declara “não gostar” de Zuleido – tenta tirar a Gautama da concorrência bilionária da transposição do Rio São Francisco. Na terça-feira (22), ele pediu aos advogados do ministério para saber se seria possível eliminar, de vez, a empresa da concorrência de R$ 3,3 bilhões.

Como eles negaram a possibilidade, o ministro apelou à Corregedoria Geral da União (CGU). Geddel solicitou ao ministro Jorge Hage que analisasse o pedido. A assessoria da CGU disse que estuda uma “solução jurídica para que a empresa seja declarada inidônea”, nos mesmos moldes da intenção do procurador-geral do TCU.

O pedido de Geddel acontece no momento em que seu nome é associado, por integrantes da máfia das obras, a uma das pessoas que facilitariam as irregularidades da Gautama. Em 29 de junho do ano passado, por exemplo, a PF anotou um diálogo em que o filho de Zuleido, Rodolpho Veras, pergunta ao funcionário da Gautama Flávio Candelot se o peemedebista – na época, um dos maiores opositores do governo Lula na Câmara – poderia ajudar no trâmite com das obras em Camaçari (BA):

“RODOLPHO pergunta se GEDDEL não pode ajudar em nada. FLAVIO diz que parece que ZULEIDO disse que sim. RODOLPHO diz que vai falar com ZULEIDO.”

Segundo reportagem da revista Istoé, da edição de 23 de maio, Zuleido ficou conhecido como “o principal arrecadador de verbas” para o grupo de políticos baianos comandados por Geddel e que faziam oposição ao senador Antônio Carlos Magalhães (DEM).

Geddel nega qualquer relacionamento com Zuleido. Sua assessoria informou ontem à noite ao Congresso em Foco que o ministro “não gosta” do empresário. “Já o encontrei em aviões de carreira, mas nunca peguei na mão dele. Acho que o lugar dele é na cadeia”, afirmou Geddel, por meio de assessores.

R$ 115 milhões

A Gautama recebeu R$ 115,7 milhões da União entre 1998 e 2007, segundo levantamento no Siafi (sistema que registra gastos do governo) feito pela ONG Contas (confira). A CGU informa que, nos últimos seis anos, foram pagos à empresa R$ 103,1 milhões.

Procurada, a advogada da empresa, Sônia Rao, não retornou os recados da reportagem.