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Congresso em Foco
9/5/2009 7:38
Veja
O caixa dois do caixa dois
A governadora gaúcha Yeda Crusius, do PSDB, não tem sossego. Enfrenta acusações de ter usado caixa dois em sua campanha eleitoral desde antes de tomar posse, em janeiro de 2007. Fato espantoso, as primeiras denúncias partiram de seu vice, Paulo Feijó. Como se não bastasse, no mesmo ano, a Polícia Federal desbaratou uma máfia que desviava recursos do Detran gaúcho. Os escândalos ceifaram três secretários de governo e o chefe da representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante. Em seguida, a governadora foi obrigada a explicar onde arranjou dinheiro para comprar, no fim de 2006, uma casa em um bairro nobre de Porto Alegre. O caso, que lhe rendeu um pedido de impeachment, acabou arquivado pelos promotores gaúchos. Em fevereiro passado, a morte repentina de Marcelo Cavalcante injetou uma dose de tragédia nas agruras do governo tucano. O corpo do ex-assessor foi encontrado boiando no Lago Paranoá, em Brasília. As investigações policiais indicam que ele se suicidou. Assessor de Yeda entre 2002 e 2006 e coordenador de sua campanha eleitoral, Marcelo conhecia o PSDB gaúcho na intimidade. Com seu desaparecimento, parecia ter se perdido uma das mais acuradas memórias da campanha e dos primeiros dias do governo Yeda.
Era uma presunção falsa. Na mesma semana da morte de Marcelo, descobriu-se que os procuradores federais dispunham de gravações nas quais o ex-assessor relatava irregularidades na campanha e na gestão da tucana. VEJA teve acesso a parte desses áudios. A reportagem ouviu uma hora e meia das dez horas de diálogos mantidos entre Marcelo e o empresário Lair Ferst, um dos acusados de participar dos desvios no Detran gaúcho. Neles, fica claro que o ex-assessor conversava com liberdade com Ferst, que o ajudara a arrecadar dinheiro para a campanha tucana. Nos trechos analisados por VEJA, há três fatos que merecem ser investigados.
Verdades que envergonham
O Congresso seria bem diferente se todos os deputados e senadores seguissem o exemplo do deputado Sérgio Moraes, do PTB do Rio Grande do Sul. Na semana passada, o nobre parlamentar gaúcho deu uma invejável demonstração de sinceridade aos colegas e aos eleitores. Relator do processo que analisa as peripécias do deputado Edmar Moreira - aquele que tem um castelo de 25 milhões de reais e nunca declarou isso ao Fisco e também cultivava o hábito de usar a verba de gabinete para contratar serviços de suas próprias empresas -, Moraes se irritou com os jornalistas que cobravam dele uma posição mais rigorosa sobre o caso e disparou uma das mais honestas declarações que se ouviram da boca de um político nos últimos tempos: "Eu estou me lixando para a opinião pública! Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, batem e nós nos reelegemos mesmo assim".
A repercussão foi tanta que Moraes foi ao plenário se explicar, mas, no geral, não recuou um milímetro do que dissera - nem deveria. O deputado está certíssimo. Ele e uma parte considerável de seus colegas realmente não se importam com o que pensam os eleitores e, como tem ficado evidente diante dos últimos escândalos, agem com profundo desprezo em relação às questões mais elementares da ética, movidos pela convicção de que ainda serão premiados por isso nas próximas eleições.
A biografia do deputado é a própria demonstração do seu teorema político. Deputado federal em primeiro mandato, Sérgio Moraes presidiu o Conselho de Ética até março. Seu principal feito no cargo foi trabalhar pelo arquivamento do processo contra o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que participou de esquema de desvio de recursos do BNDES. Antes de chegar a Brasília, Moraes teve dois mandatos de vereador e dois de prefeito em Santa Cruz do Sul (RS), também foi duas vezes deputado estadual. Vencia eleições à medida que respondia a processos. Há oito acusações contra ele no Supremo Tribunal Federal, entre as quais algumas bizarras, como a instalação de um telefone público na casa do próprio pai quando era prefeito. E já respondeu a outras um pouco mais delicadas, como a de receptação de joias roubadas e de envolvimento com uma rede de prostituição - crime pelo qual chegou a ser condenado em primeira instância. Apesar da ficha corrida, o deputado é campeão de votos na região. Sua popularidade é tamanha que ele elegeu a mulher prefeita de Santa Cruz do Sul e o filho vereador da mesma cidade. Por isso, Moraes sabe o que fala quando diz que está se lixando para a opinião pública.
Uma luz sobre os porões do grampo
É um erro avaliar o resultado da CPI dos Grampos apenas pela lista de indiciamentos que consta do relatório final da deputada petista Iriny Lopes, aprovado na semana passada. A comissão pescou um peixe grande, o ex-banqueiro Daniel Dantas, deixou escapar um cardume de tubarões, mas, no geral, seus resultados foram além das expectativas. Deve-se à ação dos deputados o desmantelamento de um complexo aparelho clandestino de espionagem criado dentro do estado para bisbilhotar a vida de ministros, magistrados, advogados e jornalistas - em síntese, o embrião de um estado policial que contava com o aval da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o apoio de membros da Polícia Federal e a simpatia e conivência de alguns juízes e procuradores da República. A simples exposição pública dessa máquina ilegal que afrontava os princípios elementares da democracia já foi um trabalho de grande relevância produzido pelo Congresso.
"A comissão deu uma contribuição histórica ao país ao revelar as ilegalidades que estavam sendo cometidas à sombra do estado", explica o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba. Embora o relatório final não tenha solicitado o indiciamento de personagens marcantes do mundo da espionagem, como o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda e o delegado Protógenes Queiroz, ações ilegais do grupo foram esmiuçadas no decorrer das investigações. Após a revelação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi alvo de grampos telefônicos clandestinos, a estrutura estatal que sustentava a arapongagem ilegal desabou. Paulo Lacerda foi demitido e Protógenes Queiroz, indiciado. Daniel Dantas, um especialista privado em espionagem, está sob investigação federal. O resultado final da CPI poderia ser melhor, mas o que se conseguiu só pode ser visto como um avanço.
Cão-de-guarda contra o terceiro mandato
O fantasma do terceiro mandato para Lula voltou a assustar. Mas a tese já não mexe tanto com a oposição. O que mudou? A oposição agora tem um cão-de-guarda contra alterações fisiológicas da legislação eleitoral. É o senador Demóstenes Torres, atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pela qual qualquer projeto do gênero terá de passar. "Se um projeto desse tipo vier, entregaremos a um relator da mais estrita confiança e comprometido com a democracia", diz ele. Torres garante que usará todos os atos protelatórios que estiverem ao seu alcance para garantir que qualquer teratologia eleitoral morra no fundo de uma gaveta.
Faxina na Infraero
Primeiro foi a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, que conseguiu se livrar dos diretores que agiam a soldo de empresas aéreas. Agora chegou a vez da faxina na Infraero, a estatal que, no governo Lula, se transformou na meca da corrupção em Brasília, merecendo uma CPI no Congresso e uma série de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. A ordem para a faxina partiu do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Nas últimas semanas, o presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, demitiu 28 afilhados políticos, que ocupavam cargos propícios à manutenção de negociatas. A qualificação dos degolados sugere que eles não vão fazer falta: dois são parentes do senador peemedebista Romero Jucá, líder do governo, outra é ex-mulher do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte. Havia ainda gente indicada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e pelo deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo. A limpeza é para valer. De 109 cargos de confiança, sobrarão apenas doze. Somente esses cortes resultarão numa economia de 19,5 milhões de reais por ano. A Infraero vinha sofrendo desvios de dinheiro nos últimos anos, sangria que só aumentava o apetite dos políticos por cargos na estatal. A faxina deve ter como objetivo final o repasse da gestão dos principais aeroportos do país à iniciativa privada.
"Bom cabrito não berra", limitou-se a dizer o senador Jucá sobre as mudanças na Infraero. Os cabritos do PMDB podem até silenciar em público, mas estão berrando alto em privado. Na segunda-feira, os líderes do partido se reuniram com o presidente Lula e ameaçaram retaliar. Disseram que as demissões poderiam pôr em risco a aliança do PT com o PMDB nas eleições de 2010. Lula, sempre mais esperto do que eles, desconversou e disse que nada sabia sobre a faxina. Na verdade, Jobim, como deve ser, consultou o presidente antes de ordenar as demissões. O troco do PMDB veio no Congresso, onde os parlamentares do partido passaram a semana boicotando a votação de medidas provisórias - as chamadas MPs são editadas pelo governo, mas depois precisam ser chanceladas pelo Parlamento. Uma reação chantagista bem ao estilo do partido que, como definiu o senador Jarbas Vasconcelos, "só quer saber de cargos para corrupção".
CartaCapital
A operação abafa do PT
Por nove votos a cinco, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira 6, a realização de uma audiência pública para apurar as denúncias de tortura, no Rio Grande do Sul, contra a empregada doméstica Ivone da Cruz, em 2001, durante interrogatório comandado pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, atual diretor-geral da Polícia Federal. O requerimento havia sido feito pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) com base em reportagem publicada na edição de 25 de março de CartaCapital. Ivone acusa Corrêa de tê-la torturado, com a ajuda de outros agentes da PF gaúcha para que confessasse a participação em um assalto na casa da avó da mulher do delegado federal. Por causa das supostas sevícias, Ivone ficou cega. Na Câmara, a empregada tem a companhia de outro denunciante, a ser convocado pela CDH, o deputado José Edmar (PR-DF). Há seis anos, o parlamentar acusa Corrêa de, também, tê-lo torturado.
Comandada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, a base governista da comissão montou uma operação de guerra para evitar a aprovação do requerimento de Chico Alencar. Até o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), foi chamado por Tarso para evitar a convocação - na verdade, um convite - do delegado Luiz Fernando Corrêa. Aos petistas e aliados da base governista, Vacarezza reverberou a tese da defesa de Corrêa, baseada em pedido de arquivamento da denúncia feito pelo Ministério Público Federal, em 2007. "Como de costume, o Legislativo foi a reboque, submisso a outras instâncias", lamentou Alencar. "Ivone vai seguir carregando sua cruz, o diretor-geral da PF perde a chance de jogar luz sobre este nebuloso episódio e a Câmara se apequena", resume.
Todos os deputados do PT presentes à sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara seguiram a orientação do líder Vacarezza. Entre eles, Iriny Lopes (ES), Pedro Wilson (GO) e Domingos Dutra (MA), todos com histórico de defesa na área de direitos humanos. O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão, foi um dos primeiros parlamentares a pedir providências para uma apuração parlamentar sobre as denúncias feitas pela empregada Ivone da Cruz. Na sessão de quarta-feira, contudo, se absteve de votar. Dos que ajudaram o PT a engavetar o pedido de audiência pública o maior destaque foi o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de usar verbas da Câmara para construir um castelo na cidade mineira de São João do Nepomuceno. Indicado pelo DEM, Moreira nunca havia comparecido antes a uma sessão da comissão.
Sem o apoio da Câmara dos Deputados, a única chance de Ivone da Cruz, agora, é conseguir levar o caso adiante na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A julgar pela ação do PT, na quarta-feira passada, em Brasília, as chances da empregada, em Porto Alegre, deverão ser menores ainda. Lá, Tarso Genro se articula ostensivamente para sair candidato do partido ao governo do estado, em 2010. Uma ação dos deputados estaduais contra o delegado Luiz Fernando Corrêa, homem de confiança do ministro da Justiça no comando da PF, está, portanto, fora dos planos do PT gaúcho, também detentor da maioria na comissão de direitos humanos da Assembléia.
A reportagem de CartaCapital demonstrou que o delegado Corrêa comandou uma operação ilegal para interrogar a empregada Ivone da Cruz, em 2001, e depois forjou uma versão para justificar o fato de ter atropelado a competência da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ouvido pela sindicância interna da PF, em 2005, o delegado civil Fernando Rosa Pontes, responsável pela investigação do assalto à casa da avó da mulher de Corrêa, negou ter solicitado ajuda do colega da PF - justamente a viga mestra da defesa do diretor-geral. Em 29 de janeiro passado, o corregedor-geral da PF, Valdinho Caetano, nomeado por Corrêa pouco mais de um mês antes, arquivou o processo.
Chama a atenção, nesse processo, duas circunstâncias distintas, mas convergentes. A primeira, diz respeito à posição do ministro Tarso Genro e, por extensão, do secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. Ambos defendem a punição dos torturadores que operaram nos porões da ditadura militar (1964-1985). Para tal, contam, basicamente, com os depoimentos dos torturados, exatamente como no caso de Ivone da Cruz. Mas a semelhança do caso não para por aí. Assim como ocorreu com a empregada, as vítimas da ditadura também foram neutralizadas por processos legais. Talvez, no entanto, não tenham passado pelo vexame de, como Ivone, já totalmente cega, serem chamadas para fazer o reconhecimento visual dos possíveis algozes.
A segunda circunstância diz respeito à gritante diferença na utilização de pesos e medidas, dentro da Câmara dos Deputados, para levar investigações adiante. Na quinta-feira 7, a malfadada CPI das Escutas Clandestinas, conhecida como CPI dos Grampos, teve um fim melancólico depois de ter sido criada e mantida artificialmente. Nelson Pelegrino (PT-BA), relator da comissão, abandonou o posto para assumir um cargo no governo da Bahia. Foi substituído pela colega Iriny Lopes (PT-ES), que assumiu a inglória tarefa de encerrar um trabalho totalmente inócuo.
A Câmara dos Deputados perdeu, ainda, a chance de esclarecer a razão de, na tarde de 18 de setembro de 2008, o deputado José Edmar (PR-DF), com as narinas tapadas por chumaços de algodão, ter invadido uma sessão da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. Na ocasião, o parlamentar virou-se para o presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e anunciou: "Luiz Fernando é um torturador". Ao lado do deputado, sentado à mesa de autoridades, o diretor-geral da Polícia Federal não sabia onde meter as mãos. "E reafirmo, e tenho como provar", reforçou Edmar.
Modernização: é o que promete Temer, presidente da Câmara
CartaCapital: O senhor acha possível resolver a crise de credibilidade do Congresso a partir de medidas moralizadoras pontuais, como no caso do escândalo das passagens aéreas?
Michel Temer: As medidas tomadas pela mesa diretora foram para adaptar e readequar as regras internas, que vinham dos tempos da transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília. Criamos uma comissão para estudar todo sistema de administração da Câmara dos Deputados, cujo objetivo é modernizar nosso sistema de gestão. O foco está centrado na transparência total dos gastos e na economia necessária para responder ao momento atual de crise que afeta o País.
CC: A nova interpretação sobre o trancamento de pauta por MPs poderá mudar a relação da Câmara com a agenda do Palácio do Planalto?
MT: Centralmente, a nova interpretação permite ao Congresso recuperar sua capacidade propositiva. Alguns juristas disseram que é um "ovo de Colombo". É verdade. Reequaciona o equilíbrio de poderes no Brasil e garante a harmonia entre eles. Agora, não há disputa com a agenda do Palácio do Planalto. Há, sim, o desejo de legislar e debater os grandes temas de interesse do povo brasileiro.
CC: Gilmar Mendes, presidente do STF, defende a atuação do Supremo de forma "legislativa", ou seja, atuar nos casos em que há "um mau funcionamento do Congresso".
MT: A Justiça deve solucionar os conflitos sociais quando estes surgem. É incorreto dizer que o STF esteja legislando. Na verdade, o tribunal decide pronunciar-se, com base nos princípios da Constituição Federal, sobre casos específicos, quando não há legislação infraconstitucional regulamentadora.
Enfim, insiders denunciados
Pela primeira vez no Brasil, o Ministério Público Federal pediu a abertura de uma ação penal por insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro. O procurador da República Rodrigo De Grandis denunciou dois ex-executivos da Sadia e um do banco ABN Amro, que negociaram ações da Perdigão na Bolsa de Valores de Nova York, em 2006. Eles sabiam da elaboração de uma futura oferta de aquisição da empresa pela Sadia. A tentativa de compra da Sadia não logrou êxito, mesmo assim eles podem ser condenados, avalia De Grandis. "Os papéis foram comprados nos Estados Unidos, inclusive, em um desses casos, por intermédio de uma empresa offshore, e ficou caracterizado o crime", afirma. "Mesmo se não lucrassem, eles poderiam ser condenados."
O ex-diretor de finanças da Sadia Luiz Gonzaga Murat Júnior, o ex-integrante do conselho de administração da empresa Romano Ancelmo Fontana Filho e o ex-superintendente-executivo de empréstimos estruturados do ABN Amro Alexandre Ponzio de Azevedo são os alvos das denúncias. Todos foram demitidos após a descoberta do caso. Os acusados já sofreram punições administrativas. Nos Estados Unidos, em 2007, Murat e Azevedo fizeram um acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC), entidade americana que exerce o mesmo papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para não serem processados criminalmente. Estão proibidos de atuar no mercado financeiro por três anos e receberam multas de 364 mil e 135 mil dólares, respectivamente.
Um ano depois, no Brasil, a CVM proibiu Murat e Fontana Filho de exercerem cargos na administração ou no conselho fiscal em companhias de capital aberto por cinco anos. Já Azevedo ofereceu 238 mil reais ao órgão para que o processo administrativo fosse arquivado. Caso sejam condenados, os acusados podem pegar de um a cinco anos de prisão e multa de até três vezes o valor que lucraram com o delito. Nos Estados Unidos, a pena chega a 20 anos de prisão e a multa é de até 5 milhões de dólares.
Entre os primeiros
Esquerdopatia", "retórica inútil", "antiamericanismo tosco", "complexo de inferioridade vertido em arrogância", "forçação de barra", "acúmulo de fracassos", "beira o ridículo". Esses foram alguns dos torpedos lançados sobre as ações de Celso Amorim à frente do Ministério das Relações Exteriores. Seis anos depois, Amorim ri por último. "Estamos entre os primeiros dos primeiros", festeja, sobre a atual onda de elogios internacionais às políticas interna e externa do governo Lula. "Pena que tenha sido necessário vir do Obama e da Newsweek antes de vir dos próprios brasileiros."
Quanto às críticas, feitas principalmente por seus antecessores no cargo, preferiu, sem citar nomes, ironizar. "Essas pessoas têm complexo de inferioridade. O problema para eles é fazer psicanálise, não é nem questão de oposição. Eu acho graça", afirmou o chanceler em entrevista à CartaCapital. Na pauta da conversa, a entrada da Venezuela no Mercosul, os negócios com o Irã e o fim do embargo dos EUA a Cuba.
CartaCapital: O fato de a política externa ter dado certo até agora comprova que o presidente não precisava ser poliglota para alcançar resultados internacionais?
Celso Amorim: O presidente precisa, acima de tudo, acreditar no Brasil. É muito mais importante do que falar em várias línguas.
CC: O senhor diria que realmente mudou a visão mundial em relação ao Brasil?
CA: Não tenho a menor dúvida e não posso atribuir isso somente ao governo Lula, vem ocorrendo desde que o Brasil firmou a democracia, acertou a economia. Hoje somos percebidos como um interlocutor necessário para a grande maioria dos temas internacionais.
CC: Virou um país sério?
CA: Não gosto dessas comparações. Elas revelam o complexo de vira-latas de que falava Nelson Rodrigues, pelo qual só se é capaz de ver pelos olhos do outro. Precisamos sempre de uma legitimação de fora. Todo mundo estava criticando muito a política externa, mas quando veio a capa da Newsweek, o abraço do presidente Barack Obama, aí as pessoas começaram a ver de outra maneira. Acho bom, mas é pena que tenha sido necessário vir do Obama e da Newsweek antes de vir dos próprios brasileiros ou pelo menos de uma parte deles.
CC: Uma das prioridades da política externa do governo Lula foram as relações com a África. Em que se modificaram?
CA: Mudaram de perfil totalmente. Não só pelo número de viagens que a gente fez, até já perdi a conta. Somos o país da América Latina que tem o maior número de embaixadas na África, antes era Cuba. Houve um número razoável antigamente, mas foram diminuindo por medida de economia ou falta de prioridade. Reabrimos todas que existiram e abrimos várias outras. Passaram de 20 para 35.
Época
Mais dois casos de gripe suína confirmados no país
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou mais dois novos casos de gripe suína (Influenza A) no Brasil. Os pacientes são do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. Os casos somam-se aos outros quatro casos anunciados anteriormente, quatro nesta quinta-feira (dois em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais. O caso do Rio é o mais preocupante para o país, já que o paciente, de 29 anos, é amigo de outro paciente já confirmado anteriormente pelo Ministério da Saúde. Os dois estão internados no Hospital do Fundão, no Rio de Janeiro. É o primeiro caso de transmissão da doença no país.
O rapaz teve contato com o outro paciente em uma festa e os sintomas da doença apareceram dias depois. Ele chegou ao hospital na quarta-feira (6), com febre, dores no corpo e na cabeça, e congestão nasal. De acordo com o hospital, o seu estado de saúde é estável. Os dois permanecerão internados por 10 dias, tempo que dura o ciclo do vírus.
Casal Zoghbi pede ajuda a senadores
O casal João Carlos e Denise Zoghbi tem deixado o Senado em estado de alerta. Desde o início da semana, depois que ÉPOCA revelou que a ama de leite de João Carlos recebeu recursos do Banco Cruzeiro do Sul, que opera crédito consignado na Casa, o casal tem telefonado para os senadores mais próximos com pedidos de ajuda. Entre outras coisas, eles pedem para não serem "esquecidos" no depois do escândalo. Senadores como Renan Calheiros (PMDB-AL), o primeiro a ser procurado, além de Efraim Morais (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP) ouviram os pedidos do casal. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), também retornou telefones para os dois. Denise foi chefe de gabinete de Lobão no Senado.
Época revelou em sua última edição que Zoghbi pôs a empresa Contact Assessoria de Créditos no nome de Maria Izabel Gomes, sua ama de leite de 83 anos, usando-a como laranja. A Contact e outras empresas de que Maria Izabel se tornou sócia movimentaram R$ 2,3 milhões, dinheiro para renovar o contrato do banco Cruzeiro do Sul em crédito consignado com centenas de servidores do Senado. Na segunda-feira, depois da denúncia, o Banco Cruzeiro do Sul cancelou o contrato firmado com a Contact, a empresa que estava no nome de Maria Izabel.
Durante os telefonemas aos senadores, João Carlos e Denise se mostraram, em alguns momentos, desesperados. Choraram em mais de uma ocasião. O estado de alerta no Senado deve-se a um único medo: de que os dois possam contar o que viram e ouviram durante os anos em que faziam parte da elite burocrática da Casa. João Carlos foi diretor de Recursos Humanos por quase uma década. Denise ocupou diversos cargos, até ser demitida da direção do Instituto Legislativo Brasileiro no ano passado. Ela foi obrigada a deixar o cargo - junto com outros seis parentes - depois que o Supremo Tribunal Federal obrigou o parlamento a tomar medidas contra o nepotismo.
Supremo cria canal no YouTube
As sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) vão poder ser assistidas pelo YouTube, o mais popular site de vídeos do mundo. Com esse objetivo, uma parceria entre o STF e o Google, a empresa que controla o Youtube, foi firmada na última segunda-feira em Brasília. O STF será a primeira suprema corte do mundo a colocar conteúdo no YouTube.
Com a criação do canal do STF no Youtube, uma das intenções é que vídeos de julgamentos possam ser acessados pelos internautas em qualquer hora e lugar. Outra ideia é que os programas da TV Justiça sobre as atividades do STF e outras instâncias do Judiciário brasileiro, como o Conselho Nacional de Justiça, possam ser vistos por meio do YouTube.
O STF já teve pioneirismo na experiência de transmitir ao vivo suas sessões por meio de uma TV própria - a TV Justiça, criada em 2002. A iniciativa foi copiada por outros países. Inspirada na experiência brasileira, a Suprema Corte de Justicia de la Nación (a suprema corte do México) passou, a partir de 2005, a transmitir suas sessões de plenário pela TV. Em janeiro, a transmissão ao vivo de julgamentos pela TV Justiça foi um dos destaques da participação do Brasil na primeira Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, ocorrida na Cidade do Cabo, na África do Sul. A suprema corte sul-africana está estudando a implantação de um modelo semelhante ao da TV Justiça.
Um prefeito é cassado a cada 16 horas no país
Dez anos após sua criação, a lei que determina a cassação do mandato de quem compra voto virou o terror da classe política nacional. Um levantamento inédito feito em março em 2.503 zonas eleitorais do país (84% do total) mostra que pelo menos 119 prefeitos eleitos no fim do ano passado já foram cassados com base nessa norma. O ritmo é de uma condenação a cada 16 horas, tomando-se como base a data da posse, 1o de janeiro. É um recorde sob qualquer aspecto. Esse total é superior à soma de todos os prefeitos que perderam o cargo por compra de votos entre 2001 e 2008, período equivalente a dois mandatos completos de prefeito.
De acordo com a lei, o prefeito cassado deve ser substituído pelo candidato que ficou em segundo lugar na eleição quando o vencedor não obteve mais de 50% dos votos no primeiro turno. É o que aconteceu recentemente com Jackson Lago (PDT), substituído pela ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) no governo do Maranhão. No caso de Lago, porém, a condenação foi por abuso do poder político. Nas situações em que o prefeito cassado foi eleito no primeiro turno, a lei manda que a Justiça convoque novas eleições. Isso já ocorreu em 14 municípios neste ano. A maioria dos 119 prefeitos recém-cassados por compra de votos, porém, não está nem em uma situação nem em outra. A maior parte obteve liminar para continuar no cargo enquanto aguarda sentença de tribunais superiores.
Quem tem medo da opinião pública? - Ruth de Aquino
Eu, tu, ele, nós, vós, eles. Mas, especialmente, eles. Os políticos. Antigamente, para fazer uma passeata contra políticos, a organização podia levar meses. O protesto durava algumas horas numa rua central, e cada manifestante voltava para casa, exausto. Hoje, a "opinião pública" fica sentada na frente do computador, expressando permanentemente seu poder, 24 horas por dia. Existe uma democracia direta com poder de denunciar e criticar. O povo ocupará cada vez mais a rua virtual.
Essas reflexões são do senador Cristovam Buarque. Ele ficou impressionado com a repercussão de uma declaração sua recente. "Soltei no carro, por telefone, uma frase para um blog. Quando cheguei a meu destino, já havia um grupo de jornalistas me perguntando se eu queria fechar o Congresso com plebiscito. Nós, parlamentares, não nos adaptamos aos novos tempos da comunicação imediata e universal. Claro, temos nossas limitações de Brasil. Mas, daqui a 20 anos, o povo inteiro estará na rua virtual."
Não sabemos que tipo de Congresso o Brasil terá daqui a 20 anos. Mas esperamos que não lembre nem de longe o atual. Não poderá haver espaço para um relator do Conselho de Ética como Sérgio Moraes, o deputado do PTB gaúcho que subiu nas galochas para proclamar: "Estou me lixando para a opinião pública". Uma deputada criticou o "escárnio e a indecência". Todo mundo leu e ouviu, mas não custa repetir. "Estou me lixando para o que sai nos jornais. Vocês batem, mas a gente se reelege", disse Moraes.
Poderíamos admitir que ele em parte está certo. O que se reelege de pilantra não está no gibi. Esses políticos costumam se reeleger com os "currais eleitorais". Algum eleitor se orgulha de estar num curral? Agora, entrou no roteiro um novo personagem: o rolo compressor da opinião pública virtual e nacional. Nunca antes na história deste país os leitores comentaram tanto e com tanta agilidade. Nunca antes as críticas foram tão contumazes e abundantes - às vezes, bloqueadas pelas baixarias.
IstoÉ
Um cargo sem poder
Toda vez que o ministro titular das Relações Institucionais, uma espécie de para-choque do presidente da República na articulação com o Congresso, contraria interesses dos partidos da base governista, ele é fritado em fogo brando até que a demissão se torne inevitável. A história se repete desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E com o ministro José Múcio Monteiro (PTB), o quinto a ocupar o cargo desde 2004, parece caminhar para o mesmo desfecho. Depois de ser responsabilizado por petistas pela derrota do senador Tião Viana (PT-AC) na eleição à presidência do Senado, Múcio provocou a ira do PMDB por não ter impedido a demissão dos apadrinhados da legenda na Infraero. O partido também critica a falta de habilidade do ministro em costurar as alianças para as eleições de 2010.
Em reunião com lideranças do PMDB, na segunda- feira 4, diante das pressões pela saída de Múcio, Lula autorizou os peemedebistas a falar com ele sem intermediários. "O problema é a maneira como as coisas estão sendo tratadas, presidente", argumentou o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "Queremos participar da construção do governo e das alianças", reforçou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). "Quando for assim, podem falar direto comigo", devolveu Lula. A partir deste momento, a pasta da articulação política passou a ser decorativa. Mesmo assim, o PT quer emplacar o deputado Arlindo Chinaglia (SP) no cargo.
Como o PT já possui voz ativa na coordenação de governo e o PMDB não precisará mais se reportar ao ministro, não há dúvida de que Múcio perdeu força. Uma saída honrosa para o ministro pode ser sua ida para o Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que será aberta com a aposentadoria de Marcos Vilaça. Ele terá que disputar a vaga com a secretáriaexecutiva da Casa Civil, Erenice Guerra, cuja indicação é defendida com unhas e dentes pela ministra Dilma Rousseff . Mas, qualquer que seja seu destino, Múcio mostrava-se conformado na semana passada. "Estou no cargo há um ano e seis meses. O que já é um feito", resigna-se.
Racha no Itamaraty
A gestão do ministro Celso Amorim à frente do Itamaraty ganhou o respeito da comunidade internacional. Combinando habilidade de negociação com certa ousadia diplomática, o chanceler conseguiu projetar a imagem do Brasil como interlocutor em importantes fóruns, como é o caso das Nações Unidas e do G-20. Até então, apenas tinham vez os pesospesados do tabuleiro geopolítico mundial. No entanto, apesar desses avanços, os setores mais à esquerda da diplomacia brasileira têm levado Amorim a um terreno minado.
É o que revela a recente decisão de apoiar um obscuro candidato do Egito para chefiar a Unesco - abrindo mão da candidatura brasileira - e o polêmico episódio em torno da visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Classificada pelo embaixador Roberto Abdenur de "extemporânea e equivocada", a iniciativa de estender o tapete Vermelho a Ahmadinejad abriu um racha na comunidade diplomática e no próprio Ministério das Relações Exteriores. De um lado, a corrente xiita, que transita sem embaraço na cúpula da diplomacia brasileira, acena para a Coreia do Norte e se cala ante as violações de direitos humanos no Sudão. De outro lado, diplomatas afeitos à tradicional escola do Barão do Rio Branco lembram que o Brasil participou da fundação do Estado de Israel e acham que interesses comerciais não podem se sobrepor a princípios históricos.
A visita de Ahmadinejad obedecia à orientação do assessor internacional da presidência, Marco Aurélio Garcia, e do secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães. Ambos pressionavam pelo encontro havia pelo menos dois anos. Mas o momento não poderia ser pior. O próprio subsecretário de assuntos políticos Roberto Jaguaribe achou a visita precipitada. Muitos diplomatas da ala mais tradicional bombardearam a ideia. As críticas assumiram tom formal com a convocação do embaixador brasileiro em Tel-Aviv, Pedro Motta, à chancelaria israelense e protestos ganharam as ruas com manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo. Diante da resistência.
Como lula driblou o destino
Lula estava mergulhado num silêncio distante. Em um restaurante em São Paulo, junto com amigos, ele apenas girava lentamente um copo com água mineral. - Lula, por que você, constantemente, silencia e se isola diante de um copo d'água? - quis saber Denise Paraná, então uma de suas assessoras. "Ele me faz pensar aonde foi que eu cheguei. De um menino pobre, que para matar a sede tinha que beber água suja do córrego depois de separar os caramujos, estou aqui."
O diálogo ocorreu em 1992 e foi a senha que levou Denise a mergulhar numa investigação de raras fotos, poucos documentos e muitas lembranças emocionantes: a história praticamente desconhecida da infância e da juventude de Luiz Inácio Lula da Silva. "Se você for me ajudar a me entender, eu topo te contar minha vida", concordou Lula. "Se for para puxar o saco, tô fora. Não quero que publiquem que eu sou santo. Não sou."
Durante dois anos, Denise entrevistou os irmãos do presidente, seu ex-cunhado e maior amigo de juventude, Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, e a mulher, Marisa. Foram mais de 100 horas de gravações, que elucidaram como Lula construiu uma trajetória única. Luiz Inácio não chegaria onde está se aos quatro anos não tivesse escapado da mordida de uma jumenta que, para proteger a cria, o pegou pelas costas e o sacudiu no ar. Foi salvo pelos gritos da irmã Maria que alertaram um vizinho, que esfaqueou o animal. Até os cinco anos, Lula nunca tinha ouvido rádio, visto uma bicicleta ou calçado um par de chinelos. Na única imagem desta fase, os sapatos foram emprestados pelo fotógrafo.
Como vivem os irmãos de Lula
Uma parte do teto da sala da casa do marceneiro aposentado Jaime Inácio da Silva, 72 anos, está sem pintura. Morador da periferia de São Bernardo do Campo, ele vive com a família em um imóvel de dois quartos. Como a reforma já dura anos, foi surpreendido pelo desemprego da filha, Regina, antes de completar o acabamento. "A tinta acabou e não deu para comprar mais", desculpa-se ao visitante. Ele sabe de cabeça o preço de um saco de cimento, um metro cúbico de areia ou uma caixa de ladrilho hidráulico.
No Brasil, quatro em cada dez aposentados brasileiros não conseguem viver com o benefício que recebem do Estado. Jaime é um deles. Há 14 anos, ele complementa sua renda fazendo bicos. Até dezembro, saltava da cama às cinco da matina, sacolejava por uma hora e meia no ônibus lotado até chegar à capital paulista, onde trabalhava em uma empresa metalúrgica. Com a crise financeira, a firma diminuiu o ritmo da produção de peças e Jaime foi colocado em férias remuneradas. "A barra tá difícil", diz. Nos últimos dias, ele trocou a metalurgia pela máquina de costura e passou a ajudar Regina, costureira acidental.
Há pouco mais de seis meses, Jaime chegava do trabalho e foi rendido no portão por quatro assaltantes. Os homens o fizeram entrar e saíram de lá com a televisão - um dos poucos bens de valor da família, ao lado da máquina de costura. Com sacrifício, conseguiu comprar outro aparelho. Afinal de contas, trata-se de sua única diversão. E ele precisa, pois a distração é parte do tratamento de um câncer na garganta que o fez passar por 40 sessões de radioterapia. Jaime viveu seu drama sem jamais pedir nada ao homem mais poderoso do País - por acaso, seu irmão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por um simples motivo: aos olhos de muitas pessoas, a história de Jaime é um drama.
Mas a família de Lula aprendeu a conviver com as adversidades e a enfrentá-las. E elas, hoje, são muitas. "Lula foi eleito para resolver os problemas do Brasil e não da família Silva", resigna-se Jaime, sem citar que as duas coisas se confundem. Desde a ascensão de Lula ao poder, quase nada foi alterado no destino e na rotina dos seis irmãos do presidente. Na última semana, pela primeira vez, todos eles aceitaram receber em suas casas uma equipe de reportagem e ISTOÉ constatou que os outros filhos de dona Lindu e seu Aristides continuam a viver como brasileiros comuns. Da mesma forma que consideraram normal a morte, ainda na infância, de quatro irmãos e assistiram ao mais velho, Zé Cuia, sucumbir à doença de Chagas.
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