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Congresso em Foco
23/9/2010 6:00
Quando a esmola é demais, o santo desconfia. Quando se trata de promessas políticas então, aí é que a desconfiança bate forte. A candidata do PT à Presidência de República, Dilma Rousseff, parece querer agradar às ONGs ambientalistas quando o assunto é a queda de braço sobre as mudanças no Código Florestal. Em resposta a perguntas feitas pelas entidades, a provável substituta de Lula se mostrou, ao menos na teoria, alinhada com o pensamento ambientalista.
A posição da candidata sobre o novo Código Florestal foi divulgada nesta semana no documento Consulta aos Presidenciáveis, elaborado a partir de questionamentos de 12 ONGs, entre elas, o Greenpeace, a SOS Mata Atlântica, a WWF-Brasil e o ISA. O documento, em formato pergunta e resposta, traz uma entrevista com cada um dos quatro principais candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff, José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (Psol).
Os quatro responderam às mesmas sete perguntas. Todos se posicionaram contra a anistia a multas por desmatamentos ilegais - apesar de Dilma não ter falado diretamente "sou contra a anistia", como os demais. Todos defenderam que é dever de todos, e não só do Estado, preservar o meio ambiente - e, lê-se nas entrelinhas, que defendem que é dever do proprietário rural preservar áreas de florestas dentro de suas terras. E todos desacreditaram o argumento da bancada ruralista no Congresso de que a atual legislação ambiental é um entrave à produção rural.
Mas foram as respostas de Dilma as mais completas e bem estruturadas. A ex-ministra de Lula disse que discorda "da conivência com o desmatamento e da leniência e flexibilidade com os desmatadores". Defendeu que "o Brasil pode expandir sua produção agrícola sem desmatar" e pontuou, inclusive, a importância da reserva legal nas propriedades rurais - um instrumento da política ambiental brasileira muito defendido por ambientalistas, mas considerado como um "confisco de terra", na visão de alguns agropecuaristas.
A candidata reforçou ainda a relevância das áreas de preservação permanente (APPs) nas beiras dos rios, como "um benefício também para o produtor rural". E considerou que manter as metas de redução das emissões de gases do efeito estufa é a sua "maior determinação" - o que é uma das grandes reivindicações e pressão de ambientalistas nacionais e internacionais, e que recai, sobretudo, no combate ao desmatamento, responsável por cerca de 70% das emissões no país.
Na teoria, Dilma se posicionou contrária a vários pontos do polêmico projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em julho na comissão especial do Código Florestal na Câmara. Mas aproveitou para defender que é preciso "conciliar o interesse em manter cultivos consolidados" - uma das grandes reivindicações de agricultores -, e aproveitou para dizer que "não devemos estabelecer obrigações impossíveis a serem cumpridas para alguns", se referindo às exigências da legislação ambiental para o campo.
A candidata concluiu que "o futuro tem de combinar desenvolvimento com preservação do meio ambiente" e finalizou defendendo "desenvolvimento com sustentabilidade". Na teoria, Dilma parece ter incorporado o discurso "preservacionista" defendido pelas ONGs. Mas, na prática, tudo pode ser outra história...
Primeiro, porque os argumentos defendidos no documento se assemelham mais a idéias de representantes da pasta ambiental, do que propriamente a posições tomadas pelo atual governo em várias de suas decisões. Segundo, porque, no governo, Dilma sempre esteve mais ao lado de "desenvolvimentistas", do que de "preservacionistas". À frente da Casa Civil, ela foi uma das que mais pressionou pela redução de exigências ambientais para liberar licenças de obras polêmicas do PAC.
Então, pergunto: como Dilma pode mudar seu ponto de vista em tão curto prazo? De duas uma: ou a candidata petista se converteu à ecorreligião e agora defende as causas da natureza, ou o documento encaminhado às ONGs foi apenas para fazer média com ambientalistas. Dilma disse tudo, ou quase tudo, o que os ambientalistas queriam ouvir. Daí fica a interrogação: dá pra acreditar em políticos ou é melhor manter a fé em fadas, duendes, gnomos...?
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