SAÚDE

Como a reforma tributária afeta sua saúde? Acompanhe a live do Congresso em Foco

Debate reúne Marcello Fragano, coordenador de advocacy na ACT, a advogada Tathiane Piscitelli e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Congresso em Foco

24/06/2024 | Atualizado às 15h22

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Esta reportagem se refere a uma transmissão ao vivo realizada na manhã de quinta-feira (25). Desça mais na publicação para assistir à íntegra do vídeo -- ou clique no link abaixo para ler os trechos mais importantes:

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Com planos de aprovação ainda neste ano no Congresso, a regulamentação da reforma tributária deve trazer fortes implicações para a saúde dos brasileiros. O Congresso em Foco, em parceria com a ACT Promoção da Saúde, realizou live nesta terça-feira (25), às 11h, para debater o assunto. Assista à íntegra: Participaram da conversa:

Marcello Fragano, coordenador de advocacy na ACT Promoção da Saúde;
Tathiane Piscitelli, professora associada da FGV Direito SP e advogada, especializada em tributação;
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), membro do primeiro Grupo de Trabalho de regulamentação da reforma tributária.

Você pode enviar suas perguntas para os nossos convidados por meio do e-mail [email protected] ou pelas nossas redes sociais. Acione o sino no vídeo abaixo para ser avisado sobre o início da transmissão.

Tributação e saúde

Como uma reforma tributária pode servir como política pública para beneficiar a saúde da população? É a isso que o debate organizado pelo Congresso em Foco junto com a ACT buscará responder. A reforma tributária, promulgada em 2023, ainda tem questões a definir em seus projetos de regulamentação que devem reverberar no setor da saúde pública.

Quais produtos devem entrar no chamado imposto seletivo? Que efeitos a sociedade pode esperar na saúde pública pelo desestímulo de produtos considerados prejudiciais?
Do outro lado, que produtos devem ser menos taxados? O imposto menor é uma estratégia efetiva para estimular o consumo?
A cesta básica cumpre os requisitos básicos de saúde? A relação de produtos apresentada pelo governo precisa de alguma atualização?

Estas e outras questões vão orientar a discussão. O debate tem urgência: nesta semana, o grupo de trabalho que discute a regulamentação da reforma já deve realizar suas últimas audiências públicas. O plano do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que a votação seja antes do recesso parlamentar de 18 de julho.