Agenda da Câmara ? de 20 a24 de junho de 2011

  SEGUNDA-FEIRA (20)   Sessão Solene Homenagem aos 50 anos da Diocese de Uberlândia. Plenário Ulysses Guimarães, 10 horas   Plenário Só discursos. 14 horas   TERÇA-FEIRA (21)   Sessão Solene Homenagem ao Dia Mundial da Medicina Veterinária. Plenário Ulysses Guimarães, 10h   Votações em Plenário Na pauta estão três projetos que consolidam a legislação das áreas de Saúde, Assistência Social e Previdência, e o Projeto de Resolução 50/11, da Mesa Diretora, que remaneja cargos em Comissão de Natureza Especial (CNE) da estrutura administrativa da Câmara para as lideranças partidárias. Plenário Ulysses Guimarães, 13h30   14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a necessidade de difundir o conhecimento sobre o autismo no Brasil, visando à inserção desse público na sociedade. Foram convidados, entre outros, a presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Adriana Alves; a presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo, Fátima Dourado; a presidente da Associação em Defesa dos Autistas, Berenice Piana; e o coordenador para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Fernando Cotta. Plenário 9   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário a definir   14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico. Discussão e votação do plano de trabalho da subcomissão. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)   14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. Votação do plano e cronograma de trabalho da subcomissão. Plenário 6   14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre questões ligadas ao tabagismo. Foram convidados a vice-diretora da Aliança de Controle do Tabagismo, Mônica Andreis; o diretor da Anvisa, José Agenor da Silva; e a secretária-executiva da Comissão Nacional da Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, Tânia Cavalcante. Plenário 7   14h30 Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha. Foram convidados, entre outros, o vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Faria; o diretor de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União, Paulo César Campos; e o presidente do SOS Terrenos de Marinha, Severino de Araújo. Plenário 16   14h30 Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Votação de requerimentos e audiência pública com o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. Plenário 13   14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   14h30 Comissão Especial da Reforma Política Votação de requerimentos e debate sobre os temas: afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo; e alteração da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP). Plenário 12   14h30 Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa Definição do roteiro de trabalho da comissão e votação de requerimentos. Plenário 3   14h30 Comissão de Finanças e Tributação e Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro Definição da agenda de trabalhos da subcomissão. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)   15 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre o Plano Safra 2011/2012. Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; e o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Julio Zoé de Brito. Plenário 6   QUARTA-FEIRA (22)   9 horas Votações em Plenário Estão em pauta oito projetos de decreto legislativo que permitem ratificar acordos internacionais. Plenário Ulysses Guimarães   9h10 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão. Plenário 6   9h40 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão para discutir as questões sobre energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural. Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão. Plenário 6   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3   10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14   10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16   10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15   10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13   10 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 SEXTA-FEIRA (24)   8 horas Câmara dos Deputados e Instituto de Ciência Politica da UnB Projeto Politeia. Simulação do processo legislativo para estudantes universitários. Plenários da Câmara   Plenário Só discursos. 9h