Marco Aurélio: corrupção foi para viabilizar reformas
Congresso em Foco
01/10/2012 | Atualizado às 18h49
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[caption id="attachment_87490" align="alignright" width="285" caption="Para Marco Aurélio, partidos que são concorrentes não ajudam um ao outro nas despesas das suas campanhas eleitorais"]
[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo][/caption]O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello somou-se a outros três colegas da corte e antecipou a posição de rejeitar a tese de caixa 2 para o dinheiro que abasteceu o esquema do mensalão. Ele foi mais além: disse que o dinheiro resultou na compra de apoio parlamentar para compor a base aliada ao então presidente Lula. Ao votar no item 6, ele entendeu, porém, que os réus não cometeram o crime de branqueamento de capitais, pois não tinham ideia da origem ilícita do dinheiro.
Mensalão: entenda o que está em julgamento
Quem são os réus, as acusações e suas defesas
Tudo sobre o mensalão
Antes mesmo de iniciar seu voto, Marco Aurélio já tinha indicado que rejeitava a tese de caixa 2. Lembrou que partidos são concorrentes na hora de arrecadar dinheiro para as campanhas. Por isso, para ele, não fazia sentido o PT se comprometer com outras legendas para custear as dívidas das eleições de 2002 e de 2004. Nesta segunda-feira (1º), ele, após colocar sua posição sobre os 13 acusados analisados até agora, concluiu o pensamento. Para Marco Aurélio, ficou clara a compra de votos.
STF já derrubou caixa 2 para explicar mensalão
"O que houve, ao meu ver, considerada a corrupção, foi a busca de uma base de sustentação. Ao meu ver, se utilizou muito mal, por se tratar de um dinheiro fácil, se utilizou muito mal a prata. Houve sem dúvida alguma atos de ofício nas diversas votações na Câmara", disparou. "Essa corrupção não visou cobrir simplesmente deficiência de caixa aos diversos partidos, mas sim a base de sustentação para aprovar-se determinadas reformas", completou o ministro, oitavo a votar no item 6. É este capítulo que trata da tese central do mensalão, a compra de votos.
No seu voto, no entanto, Marco Aurélio absolveu todos os 13 réus acusados de lavagem de dinheiro. No início, lembrou que a legislação não exige a ocorrência da prática do crime antecendente para ocorrer o branqueamento de capital. Apenas, explicou, saber que o valor tem origem ilegal. Para ele, nenhum dos acusados tinha. A postura de Marco Aurélio contrasta com a dos outros colegas. Pontualmente, houve absolvições, mas ele foi o único a rejeitar a imputação por completo.
Por corrupção passiva, Marco Aurélio votou pela condenação do ex-deputado Pedro Corrêa, do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), do ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ), do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e dos ex-deputados José Borba (ex-PMDB, hoje PP-PR) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Na acusação de formação de quadrilha, viu culpa em Corrêa, Genu e Enivaldo Quadrado. Já o deputado Pedro Henry (PP-MT) foi absolvido das três imputações.
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[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo][/caption]O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello somou-se a outros três colegas da corte e antecipou a posição de rejeitar a tese de caixa 2 para o dinheiro que abasteceu o esquema do mensalão. Ele foi mais além: disse que o dinheiro resultou na compra de apoio parlamentar para compor a base aliada ao então presidente Lula. Ao votar no item 6, ele entendeu, porém, que os réus não cometeram o crime de branqueamento de capitais, pois não tinham ideia da origem ilícita do dinheiro.
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Antes mesmo de iniciar seu voto, Marco Aurélio já tinha indicado que rejeitava a tese de caixa 2. Lembrou que partidos são concorrentes na hora de arrecadar dinheiro para as campanhas. Por isso, para ele, não fazia sentido o PT se comprometer com outras legendas para custear as dívidas das eleições de 2002 e de 2004. Nesta segunda-feira (1º), ele, após colocar sua posição sobre os 13 acusados analisados até agora, concluiu o pensamento. Para Marco Aurélio, ficou clara a compra de votos.
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"O que houve, ao meu ver, considerada a corrupção, foi a busca de uma base de sustentação. Ao meu ver, se utilizou muito mal, por se tratar de um dinheiro fácil, se utilizou muito mal a prata. Houve sem dúvida alguma atos de ofício nas diversas votações na Câmara", disparou. "Essa corrupção não visou cobrir simplesmente deficiência de caixa aos diversos partidos, mas sim a base de sustentação para aprovar-se determinadas reformas", completou o ministro, oitavo a votar no item 6. É este capítulo que trata da tese central do mensalão, a compra de votos.
No seu voto, no entanto, Marco Aurélio absolveu todos os 13 réus acusados de lavagem de dinheiro. No início, lembrou que a legislação não exige a ocorrência da prática do crime antecendente para ocorrer o branqueamento de capital. Apenas, explicou, saber que o valor tem origem ilegal. Para ele, nenhum dos acusados tinha. A postura de Marco Aurélio contrasta com a dos outros colegas. Pontualmente, houve absolvições, mas ele foi o único a rejeitar a imputação por completo.
Por corrupção passiva, Marco Aurélio votou pela condenação do ex-deputado Pedro Corrêa, do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), do ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ), do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e dos ex-deputados José Borba (ex-PMDB, hoje PP-PR) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Na acusação de formação de quadrilha, viu culpa em Corrêa, Genu e Enivaldo Quadrado. Já o deputado Pedro Henry (PP-MT) foi absolvido das três imputações.
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