??Às vésperas de mais uma eleição municipal?,? voltou à ordem do dia de muitos municípios a questão do número e da remuneração de vereadores. Tanto sobre um como ?sobre ?outro tema,? ?são importante?s? a reflexão e um profundo debate.
Neste artigo?,? não pretendo entrar no mérito da remuneração?. O tema ?é ?mais complexo? e necessitaria ?de ?um longo texto. ?Concentro-em na questão do número de vereadores.
E?m ?meados de ?2011, ?escrevi ?um artigo? intitulado? "Democracia e manipulação", assinado por mim. N?ele?,? abordo a questão "aumento do número de vereadores".
Como sobre esse tema continuo pensando? a mesma coisa, ou com pouca?s? variaç?ões?,? ?retom?o aqui? muitas das ideias da?quele texto?.
Não se precisa recorrer a nenhum livro de política, sociologia ou de filosofia para ?se ?saber que?,? quanto maior for o número de pessoas decidindo sobre um ?determinado ?tema (exemplo: quanto vai se cobrar de IPTU)?,? ?maior é o nível de democr?acia.? ?O contrário acontece quando ?a decisão é tomada apenas? por meia dúzia.
Bom que se diga, quando só um ou meia dúzia decide?m?, é uma ditadura.
?R?eproduz?o aqui? o que escrevi em "Democracia e manipulação":
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"A maior, melhor e mais representativa democracia seria se todos na cidade decidissem o que fazer na educação, saúde, transportes, combate à violência, etc. Neste caso?,? a representação seria direta: nós mesmos decidiríamos por nós. Mas, como até o momento é impossível, a decisão fica por conta do prefeito e dos vereadores.
Como é o prefeito e os vereadores que nos representam, a representação é indireta e a? ?democracia, representativa. Portanto?,? quanto maior o número de vereadores?,? maior é a representação (mesmo que indireta) do povo. Quanto menor o número de vereadores?,? menor é a representação popular.
Em muitos municípios está ocorrendo o debate de qual é o tamanho da representação indireta do povo na Câmara. Ou seja, qual será o número de vereadores? O debate é: corrige-se a sub-?representação, que é uma distorção, ou permanece (a distorção) o mesmo número atual de vereadores.
Tenho ouvido alguns argumentos, próprio de quem não leu a Emenda Constitucional 58, contra o aumento do número de vereadores, tais como: vai aumentar a corrupção e vão? aumentar as despesas.
Quanto maior o número de representantes do povo (vereadores), maior é a dificuldade para a corrupção, pois aumenta o número de pessoas que os corruptores terão que corromper. Os corruptores preferem poucos vereadores, pois é menor o número de pessoas para serem corrompidas, ou seja, serem compradas.
O ideal seria que todos os cidadãos e cidadãs decidissem?,? e assim o corruptor não teria como comprar todos e todas. Mas, como não é possível todos e todas participarem?,? o melhor é que tenhamos o máximo (maior número de vereadores) possível decidindo.?"?
Há a desinformação ou a exploração demagógica de muitos?,? que afirmam que o aumento do número de vereadores levará ao aumento das despesas.
Não é verdade, pois se pode aumentar o número de vereadores, sem aumentar as despesas. Aliás, é possível até cortar despesas.
A Câmara de Vereadores só poderá gastar o que est?á? estabelecido na Constituição. Se a Câmara ficar com uma representação inferior ao permitido na Constituição?,? não significa que diminuirá o orçamento. Isso só ocorrerá por vontade dos vereadores.
?Há vereadores, por esse Brasil adentro, torcendo para não aumentar o número de ?parlamentares?. Assim é possível, por exemplo, com o dinheiro que iria pagar o salário de 19, só paga?r? o de 15, o que significa ganhar um salário maior, ou mesmo aumentar o número de "assessores".
Infelizmente?,? há aqueles que preferem a manipulação à democracia. Qual é o verdadeiro interesse dos que estão contra o aumento do número de vereadores?,? se? isso? não ?necessariamente ?aumenta as despesas?
Caro leitor, cara leitora, ?um maior número de vereadores e vereadoras ?pode?,? sim?,? aumentar a representatividade popular?,? sem aumentar despesas. E, dentro da moralidade, seriedade e honestidade,? ?é possível inclusive ?reduzir os custos.
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