De Trump a Fernanda Torres: veja personalidades que serão premiadas pela Câmara

A Câmara dos Deputados realizará em 4 de dezembro a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo de 2024. A lista do ano tem entre os indicados o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, visto como referência pelo grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também receberá o prêmio a atriz Fernanda Torres, que recentemente participou do filme Ainda estou aqui, do diretor Walter Salles, representando a advogada Eunice Paiva, viúva do deputado Rubens Paiva, assassinado pelo governo na ditadura militar. Fernanda Torres será homenageada por indicação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara, que também incluiu na lista a própria Eunice Paiva. Por ter falecido em 2018, sua medalha será concedida in memoriam, devendo um parente buscar em seu lugar. O mais provável é que seja seu filho, o jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, indicado pelo líder da bancada do PT, Odair Cunha (PT-MG). Do outro lado, a indicação de Donald Trump partiu do segundo presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Ele também indicou o ministro Kassio Nunes Marques, primeiro nome indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Outra liderança de direita a ser premiada é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por indicação de Gilberto Nascimento (PSD-SP), primeiro suplente da Mesa Diretora. Confira a lista de agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo para 2024, e quem indicou:

Nome	Cargo/Descrição	Representante/Partido
Antônio Carlos Ferreira	Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)	Marcos Pereira (Rep.-SP)
Bruna Benevides	Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)	Erika Hilton (PSOL-SP)
Carlos Roberto Siqueira de Barros	Presidente Nacional do PSB	Gervásio Maia (PSB-PB)
Diário do Grande ABC	Veículo de imprensa	Alex Manente (Cid.-SP)
Dirceu Beltrame Dal Molin	Médico	Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Donald John Trump	Presidente reeleito dos Estados Unidos	Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Eduardo de Queiroz Monteiro	Presidente do Grupo EQM	André Ferreira (PL-PE)
Eunice Rubens Paiva (in memoriam)	Viúva do Rubens Paiva	Maria do Rosário (PT-RS)
Fernanda Torres	Atriz	Maria do Rosário (PT-RS)
Flávio Pinheiro Nunes	Servidor	Afonso Motta (PDT-RS)
Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa)	Ex-senador e ex-governador do Piauí	Júlio Cesar (PSD-PI)
Heverton Elias Martins	Líder do Movimento Solar Livre	Beto Pereira (PSDB-MS)
Ilda Angélica Corrêa dos Santos	Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS)	Fred Costa (PRD-MG)
João Gonçalves Filho	Sócio-presidente do Grupo Irmãos Gonçalves	Lucio Mosquini (MDB-RO)
Kassio Nunes Marques	Ministro do STF	Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Leonardo Boff	Teólogo, escritor, filósofo e professor	Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Luís Roberto Barroso	Presidente do Supremo Tribunal Federal	Luciano Bivar (UNIÃO-PE)
Luiz Cláudio Freire de Souza França	Secretário-Geral Nacional do Podemos	Romero Rodrigues (Pod.-PB)
Luiz Felippe Valadão de Azevedo	Pastor sênior das igrejas Lagoinha Rio	Aureo Ribeiro (Solid.-RJ)
Marcelo Victor Correia dos Santos	Deputado Estadual em Alagoas	Luciano Amaral (PV-AL)
Marcelo Rubens Paiva	Escritor, dramaturgo, jornalista	Odair Cunha (PT-MG)
Marco Antônio Queiroz Dourado	Diretor superintendente da Usina Ipojuca	Luciano Bivar (UNIÃO-PE)
Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá)	Cantora, compositora e cirandeira	Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Michael Shellenberger	Jornalista e ativista norte-americano	Adriana Ventura (Novo-SP)
Nelson de Souza Carneiro (in memoriam)	Ex-Senador da República	Antonio Brito (PSD-BA)
Raul Araújo Filho	Ministro do Superior Tribunal de Justiça	Arthur Lira (PP-AL)
Renata Gil de Alcantara Videira	Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça	Doutor Luizinho (PP-RJ)
Roberto de Oliveira Campos Neto	Presidente do Banco Central	Altineu Côrtes (PL-RJ)
Robson Lemos Rodovalho	Pastor e ex-Deputado Federal (2007-2011)	Hugo Motta (Rep.-PB)
Ronaldo Carletto	Ex-Deputado Federal e Presidente do Avante-BA	Luis Tibé (AVANTE-MG)
Sérgio Botelho Teixeira	Sócio e diretor da Goiasminas Indústrias de Laticínios Ltda (Italac)	Lucio Mosquini (MDB-RO)
Sílvio Serafim Costa Filho	Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil	Marcos Pereira (Rep.-SP)
Tarcísio Gomes de Freitas	Governador de São Paulo	Gilberto Nascimento (PSD-SP)
Wellington Dias	Ministro do Desenvolvimento Social	Júlio Cesar (PSD-PI)

A Medalha do Mérito Legislativo é concedida anualmente a pessoas e entidades que tenham prestado serviços relevantes à Câmara dos Deputados. As indicações, porém, são por critério político: cada membro da Mesa Diretora tem direito a incluir dois nomes na lista, e cada líder partidário tem direito a um. A lista de 2024 conta com uma indicação do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que incluiu o ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça. Pela liderança do Republicanos, o seu candidato à sucessão, Hugo Motta (Republicanos-PB), citou o pastor neopentecostal Robson Rodovalho, presidente da comunidade evangélica Sara Nossa Terra. Desde 2013, pessoas jurídicas inseridas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas, que registra organizações condenadas por corrupção, fraude licitatória e afins, são impedidas de receber a medalha. Para pessoas físicas, a premiação é vedada para quem se encontra inelegível por condenação conforme a Lei de Inelegibilidades, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Improbidade Administrativa. Isso se aplica ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao seu candidato a vice em 2022, o ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, ambos condenados em 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, a fabricação de cada medalha custa R$ 480. Não há, porém, gasto a mais em relação ao predefinido no Orçamento para o funcionamento da Casa para a cerimônia.