Os esclarecimentos de Ângela Portela
Congresso em Foco
19/7/2011 | Atualizado às 11:58
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A respeito do uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), a senadora Ângela Portela (PT/RR) esclarece:
Por decisão da Mesa Diretora, a partir de junho de 2011, a Ceaps incorporou também as despesas com passagens aéreas entre Brasília (DF) e o Estado onde os senadores têm suas bases eleitorais, o que elevou o total disponível e utilizado. Sendo Boa Vista a capital mais distante do país em relação a Brasília, é natural que os senadores de Roraima tenham uma cota maior.
Os recursos da Ceaps são destinados ao bom exercício do mandato. Servem para custear a manutenção do escritório de representação dos senadores em seus Estados de origem, locomoção, consultoria especializada (para a elaboração de projetos e outras proposições) e a prestação de contas do mandato junto ao eleitorado e à população, em cumprimento a uma necessidade básica da atividade política.
O movimento acima da média registrado no mês de junho de 2011 resulta da incorporação da verba destinada à aquisição de passagens. Como a senadora não utilizou toda esta verba nos meses anteriores, sua incorporação à Ceaps gerou um saldo elevado, que em parte foi usado em junho, o que não deve se repetir nos próximos meses.
Esclarece ainda que os recursos da Ceaps são utilizados com cuidado, no estrito cumprimento das necessidades inerentes ao mandato. Todos os recursos foram empregados em conformidade com as determinações do Senado Federal e comprovados por meio das respectivas notas fiscais e, no caso das passagens aéreas, também dos bilhetes e cartões de embarque.
Assessoria de Imprensa
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
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