Agenda da Câmara - 28 de maio a 1º de junho

SEGUNDA-FEIRA (28) 10 horas Sessão Solene Homenagem póstuma ao padre José Comblin. Plenário Ulysses Guimarães   11 horas Sessão Solene do Congresso Nacional Comemoração pelos 124 anos da Abolição da Escravatura. Plenário do Senado   14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães     TERÇA-FEIRA (29)   10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Plenário Ulysses Guimarães   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre os dez anos da Lei 3.708/01, que instituiu o sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o ministro do STF Ricardo Lewandowski; e o reitor da Uerj, Ricardo de Castro. Plenário 12   10h30 Presidência Visita oficial do presidente da Câmara dos Conselheiros (Senado) do Marrocos, Mohamed Cheikh Biadillah e delegação. Salão Nobre   11 horas CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil Audiência pública e votação de requerimentos. Plenário 13   14 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Mesa-redonda sobre a legislação de acesso a recursos genéticos (Medida Provisória 2.186-16/01) Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério da Saúde. Plenário 15   14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública sobre a Resolução 482/12, da Aneel, que definiu regras para facilitar a geração distribuída de energia de pequeno porte (microgeração e minigeração de energia elétrica). Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Aneel, Nelson Hubner; o gerente de Projetos do Ministério de Minas e Energia, Paulo Leonelli; e o chefe da Divisão de Energia e Ambiente do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, professor Roberto Zilles. Plenário 8   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre a criação de indenização de fronteira para policiais lotados nas regiões de difícil provimento. Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Coimbra. Plenário 6   14 horas CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil Audiência pública com o secretário de Saúde de Santa Catarina, Dalmo de Oliveira; e o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Grubba. Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado   14 horas Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica Seminário: "As patentes e o futuro da indústria nacional de fármacos". Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro conselheiro da Embaixada do Brasil no Uruguai, Octávio Brandelli; e o diretor de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães. Plenário 3   14 horas Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas (PL 1610/96) Votação de requerimentos. Plenário 14   14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública sobre o PLP 14/11, que revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade. Foram convidados, entre outros, o presidente do TCU, Benjamim Zymler; o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno. Plenário 1   14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir as proposições do governo brasileiro para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20); o processo de construção das metas brasileiras de biodiversidade para 2020, que deverão ser assumidas pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica; entre outros assuntos. Plenário 6   14h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Audiência pública sobre o PL 465/11, que torna obrigatória a cobertura da telefonia celular ao longo das rodovias federais. Foram convidados o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos. Plenário 13   14h30 Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública com o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, para discutir medidas a serem adotadas com a finalidade de proteger a indústria nacional e o mercado doméstico da competição predatória internacional. Plenário 4   14h30 Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública para discussão de ações de qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014. Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Tesch Auersvald; e representantes do Ministério do Turismo; e do Ministério da Educação. Plenário a definir   14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre a unificação das polícias civil e militar. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior; o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá; e representantes do Ministério da Justiça; e do Ministério da Defesa. Plenário 12   14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre o PL 6820/10, que inclui a vacina HPV no calendário de vacinação do SUS. Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Etelvino de Souza Trindade; representantes do Ministério da Saúde; e o coordenador do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense, Mauro Romero Leal Passos. Plenário 7   14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a situação de santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde. Audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de serviços pelas santas casas, hospitais e entidades filantrópicas ao SUS na assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade. Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alzira de Oliveira; o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Enio Duarte; e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Junior. Plenário a definir   14h30 Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10) Reunião para avaliação dos trabalhos dos subgrupos: prevenção; tratamento e acolhimento; reinserção social; repressão ao tráfico; e articulação federativa e financiamento. Plenário 9   14h30 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE (PL 8035/10) Apresentação da complementação de voto; e votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Plenário 10   14h30 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida. Elaboração do roteiro de trabalho da subcomissão. Sala da Presidência da comissão (anexo 2, pavimento superior, ala A, sala 161)   14h30 Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11) Votação de requerimentos. Plenário 16   15 horas Segunda Secretaria Entrega do Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher aos agraciados: Fundação Maria Carvalho Santos (PI); Hospital Maternidade Fernando Magalhães (RJ); e Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul - Hospital Pompeia (RS). Salão Nobre   16 horas Votações em Plenário A pauta das sessões ordinárias está trancada por oito medidas provisórias. O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou aos líderes uma relação de projetos que podem ser votados em sessões extraordinárias. Plenário Ulysses Guimarães   16 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional Audiência pública para esclarecimentos sobre a política adotada para o controle da importação predatória de leite subsidiado, sem origem definida, e de derivados lácteos, que estariam causando sérios prejuízos à economia brasileira. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Plenário a definir   QUARTA-FEIRA (30) 9 horas Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7   9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5   10 horas Comissões de Defesa do Consumidor; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência pública sobre as constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Rezende; o presidente da Claro, Carlos Hernan; e o presidente da Oi, Francisco Valim. Plenário 8   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   10 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10   10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12   10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3   11 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública sobre o PL 2732/11, que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, e cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas. Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; e o presidente interino do Ibama, Fernando da Costa Marques. Plenário 5   11 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública para discutir a possibilidade de encontrar formas de financiamento para a implantação da pavimentação comunitária nos municípios brasileiros. Foram convidados o gerente-executivo da Caixa Econômica Federal, Carlos Marcelo Marin; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e representantes do Ministério das Cidades; e do Ministério do Planejamento. Plenário 16   12 horas Comissão de Defesa do Consumidor Subcomissão especial para tratar de tarifas e taxas bancárias, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses. Discussão do plano de trabalho da subcomissão. Plenário 8   14 horas Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos Audiência pública. Foram convidados o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Oded Grajew; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Plenário 13   14 horas Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo Seminário: "Povo e Floresta - Amazônia Sustentável". Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Navarro; o governador do Pará, Simão Jatene; e o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Pércio Davison. Auditório do Interlegis, no Senado   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   14h30 Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir o plano de investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Plenário 5   14h30 Comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11) Audiência pública com o ministro do STJ João Otávio de Noronha; e votação de requerimentos. Plenário 4   14h30 Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas Lançamento da frente. Café do Salão Verde (Edifício Principal)   16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior. Plenário Ulysses Guimarães   20h30 Sessão do Congresso Nacional Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 2/12, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de 90 milhões de reais. Plenário Ulysses Guimarães   QUINTA-FEIRA (31) 9 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães   9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para discutir as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para compra de medicamentos. Foram convidados, entre outros, o presidente-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Barreto; o diretor-presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Fernando Marques; e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Plenário 7   10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre o fortalecimento e a revitalização das organizações estaduais de pesquisa agropecuária. Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, Evair Vieira de Melo; e o assessor da Presidência da Embrapa, Alexandre Barcellos. Plenário 6   10 horas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças e Tributação Audiência pública para discutir o tema: "Economia verde e tributação". Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério do Meio Ambiente; e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Plenário 8   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e EcoCâmara Inauguração do Arboreto das Nações RIO+20. Bosque dos Constituintes (proximidades da calçada Athos Bulcão)   12 horas Sessão Solene Homenagem aos 20 anos do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Plenário Ulysses Guimarães   15 horas Frente Parlamentar de Incentivo ao Crescimento Socioeconômico do Entorno do Distrito Federal Lançamento da frente. Auditório Freitas Nobre     SEXTA-FEIRA (1º)   9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães.   15 horas Sessão Solene Homenagem à Força Jovem do Brasil. Plenário Ulysses Guimarães   16 horas Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) Audiência pública para debater o tema: "Crise, Estado e Desenvolvimento - desafios e perspectivas para a América do Sul". Foram convidados o economista Dércio Munhoz, professor titular do Departamento de Economia da Unb; o professor João Sicsu, do Instituto de Economia da UFRJ; e o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. Plenário a definir