Agenda da Câmara - 26 a 30 de março

Os líderes partidários se reúnem na próxima terça-feira (27) com a presidenta em exercício da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), para definir a pauta de votações para a semana. Atualmente, nove medidas provisórias trancam os trabalhos no plenário. A crise na base aliada pode deixar a análise do Código Florestal e do projeto da Lei Geral da Copa somente para abril, depois do feriado de Páscoa. SEGUNDA-FEIRA (27) 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 17 horas Sessão Solene do Congresso Nacional Comemoração dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Plenário do Senado TERÇA-FEIRA (27) 8 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Frente Parlamentar Ambientalista Seminário: "Rio+20 - Em busca de uma economia sustentável" Auditório Nereu Ramos 10 horas Sessão Solene Homenagem à Campanha da Fraternidade 2012: "Fraternidade e Saúde Pública". Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre o trabalho doméstico no Brasil e a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Foram convidados, entre outros, a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosangela Rassy; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Sant'Ana; e a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. Plenário 12 10 horas Comissão Especial sobre Aposentadoria para Garimpeiro Votação de requerimentos e audiência pública Foram convidados, entre outros, o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, Gessé Simão; o presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada, Toni Duarte; e o presidente do Sindicato dos Garimpeiros e Trabalhadores na Mineração de Curionópolis e Serra Pelada, Raimundo Moreira Plenário 6 14 horas Reunião de Líderes Discussão e definição da pauta da semana. Gabinete da Presidência 14 horas CPMI sobre Violência contra a Mulher Audiência pública com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Articulação de Mulheres do Brasil; da União Brasileira de Mulheres; e da Marcha Mundial das Mulheres. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário. Definição do plano de trabalho da subcomissão. Plenário 16 14 horas Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) Discussão e votação de propostas. Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre a redução dos recursos orçamentários para a subvenção ao prêmio do seguro agrícola e sobre a implantação do seguro, além da falta de regulamentação do Fundo de Catástrofe. Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha; a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rosemeire dos Santos; e o gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras, Gregory Honczar. Plenário 6 14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para discutir a situação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil. Foram convidados o secretário executivo do Fórum ONGs Tuberculose do Rio de Janeiro, Carlos Brasília; o vice-presidente do Grupo de Apoio à prevenção da Aids no Rio Grande do Sul, Carlos Alberto Duarte; o presidente da Fundação Ataulpho de Paiva, Germano Gerhardt Filho; e o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Plenário 7 14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Grupo de Trabalho de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social Audiência pública sobre o fator previdenciário. Foram convidados, entre outros, o presidente nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antônio José Santos; o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Luiz Carlos Cappi; e o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clovis Scherer. Plenário 12 14h30 Comissão Mista de Orçamento Instalação e eleição da Mesa Diretora. Plenário 2 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Plenário 9 15 horas Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional Cerimônia de lançamento da frente. Salão Nobre 16 horas Votações em Plenário A pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por nove medidas provisórias. Ainda não há acordo para incluir, em sessões extraordinárias, propostas como a Lei Geral da Copa e o novo Código Florestal. Plenário Ulysses Guimarães QUARTA-FEIRA (28) 9 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais Audiência pública para discutir o tema "Regulamentação da Guarda Civil Municipal"; e relançamento da frente parlamentar. Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Miki; o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo, Carlos Augusto Souza Silva; guardas civis municipais; e representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça. Auditório Freitas Nobre (anexo 4) 9 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA). Plenário 6 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012. Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136) 9h10 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional. Reunião para dar continuidade ao plano de trabalho da subcomissão. Sala da Presidência da comissão (T-38) 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5 10 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública sobre os efeitos do PLP 437/08, que determina que as empresas de petróleo, gás natural e de outros minérios paguem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município em que se der a exploração e o aproveitamento econômico do recurso mineral. Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Vieira; e o secretário municipal de Fazenda de Macaé (RJ), Cassius Tavares. Plenário 14 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12 10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8 10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14 10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16 10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3 10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13 10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2 11 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública sobre a disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; o presidente do Instituto Socioambiental dos Plásticos - Plastivida, Miguel Bahiense; e a secretária executiva da ONG Educação, Cultura, Conscientização e Orientação para a Vida (Eccovida-RJ), Danielle Gomes. Plenário 16 11 horas Agência Câmara de Notícias Bate-papo pela internet com o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), sobre medidas para incentivar a adoção de crianças no Brasil. 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos; e seminário de lançamento da Rede Legislativa e Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. Plenário 9 14 horas Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública Audiência pública com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga Andrade. Plenário 12 14 horas Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais Audiência pública com a participação de guardas civis municipais; e representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça. Hall da Taquigrafia 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6 14 horas Comissão de Legislação Participativa Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3 14h30 Comissão Especial sobre o novo Código Comercial Eleição de vice-presidentes; votação de requerimentos; e definição do roteiro dos trabalhos. Plenário 14 14h30 Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas Reunião para assinatura de convênio entre o BNDES e o Ministério da Saúde para a reestruturação da linha de crédito BNDES - Saúde; audiência pública sobre a situação atual da certificação das entidades beneficentes de assistência social na área da saúde; apresentação da Campanha da Fraternidade pela CNBB com o tema "Fraternidade e Saúde Pública"; e apresentação das Frentes Parlamentares das Santas Casas das Assembleias de Minas Gerais e de São Paulo. Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e representantes do BNDES e das Santas Casas. Plenário 1 15 horas Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Países Caribenhos Instalação do Grupo; e eleição para presidente, vice-presidente e secretário. Sala da Presidência da Comissão de Relações Exteriores (sala 129) 16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães 17 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Lançamento do Relatório de Atividades 2011 da comissão. Café do Salão Verde QUINTA-FEIRA (29) 9 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães 9h30 Centro de Documentação e Informação Lançamento do livro "Legislação do livro e da leitura" (Edições Câmara); e palestra do historiador e professor Aníbal Bragança, da Universidade Federal Fluminense, sobre o tema "O livro e a leitura numa sociedade digital: impasses e perspectivas". Plenário 2 10 horas Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre os resultados da 3ª edição da pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil", realizada pelo Instituto Pró-Livro, que tem por objetivo avaliar o comportamento do leitor do brasileiro. Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; e o diretor-geral do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc/Unesco), Fernando Zapata. Plenário 10 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 SEXTA-FEIRA (30) 9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Plenário Ulysses Guimarães