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SOS Concurseiro entrevistou Fábio Henrique Oliveira da Costa, analista de infraestrutura na área de telecomunicações, fundador e ex-presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra). Ele comentou detalhes sobre a carreira e as perspectivas diante das prioridades do governo federal:
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SOS Concurseiro: Como funciona a carreira de analista de infraestrutura?
Fábio Henrique: A carreira foi concebida sob o conceito de transversal. Ou seja, sua lotação e gestão são centralizadas em um único órgão da Administração Pública Federal, no caso, o Ministério do Planejamento, e os integrantes pressupõem de mobilidade para transitar entre os diversos órgãos e entidades federais de acordo com suas competências e necessidade do governo.
Dentro do contexto de formulação de políticas e de gestão pública de cada pasta da infraestrutura - transportes, energia, produção mineral, comunicações, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, habitação, entre outros -, as atribuições determinadas pela
Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007 são: atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura.
SOS Concurseiro: Este é o terceiro concurso. Como pode ser analisado o crescimento da carreira em importância para o Governo Federal?
Fábio Henrique: Este é o terceiro concurso, significa a consolidação da carreira como fundamental para o desenvolvimento do país, haja vista que o investimento em infraestrutura é condição essencial para a sustentação da economia. Na medida em que o Governo investe em ampliar e gerir bem a carreira de infraestrutura, será possível proporcionar cada vez mais retorno para a sociedade, com os resultados de políticas públicas, obras e projetos do setor de infraestrutura fundamentais para a população e para a economia.
SOS Concurseiro: Existe muita evasão de candidatos aprovados nos concursos anteriores?
Fábio Henrique: Infelizmente, entre o projeto da carreira e a prática, há muita distância. O índice de evasão é considerado alto, cerca de 30%. Constantemente há perdas de quadro técnico para Agências Reguladoras, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e para as carreiras do ciclo de gestão. A remuneração destas outras carreiras chega a ser até o dobro da destinada aos analistas de infraestrutura. Também contribui para esse cenário negativo o aquecimento do mercado de trabalho das áreas de engenharia, arquitetura e geologia na iniciativa privada.
Outro ponto ruim é a gestão dos cargos, ela necessita sair do papel, a eficiência de atuação da categoria poderia ser muito maior, caso o Governo investisse em organizar e gerir bem a sua atuação. Há problemas diversos desde imobilidade, passando por falta de cursos de formação e aprimoramento, até subutilização e desvio de função.
Tudo isso tem desmotivado bastante os profissionais que, em sua grande maioria, procuraram novas oportunidades por não perceber no Governo Federal a sinalização de melhorias em curto prazo: nem financeiras, nem estruturais.
SOS Concurseiro: O que pode ser feito para que as carreiras transversais cumpram seus papéis?
Fábio Henrique:É necessário que a gestão da carreira saia do papel e transforme-se em realidade. A eficiência da categoria poderia ser muito maior se o Governo investisse em organizar sua atuação. Os servidores da primeira turma foram lotados de forma descentralizada e isto gerou problemas graves como a perda total da mobilidade. O
Projeto de Lei 2.203/2011 corrige este problema, mas ainda tramita na Câmara dos Deputados. Já a segunda turma está tendo problemas em relação à progressão que o Ministério do Planejamento está tentando resolver.
Outro ponto importante é o Comitê de Gestão das Carreiras do Ministério do Planejamento, que nunca foi aplicado, embora exista na estrutura regimental do ministério (
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012). Este decreto criou a Secretaria de Gestão Pública (SEGEP), que tem, entre outras coisas, a função de gerir nossa carreira. Entretanto, não vimos isto acontecer na prática ainda.
Um órgão gestor ou supervisor deve ter autonomia para alocar os analistas e especialistas de infraestrutura, propor e organizar aspectos da atuação, e, claro, avaliar constantemente o desempenho dos servidores. É essencial também que trabalhe em grande sinergia e diálogo constante com todos os órgãos em que a carreira atue. Como ferramenta operacional, precisa possuir um eficiente banco de dados com os perfis dos profissionais, assim alocando a pessoa certa, no lugar certo para cada missão.
SOS Concurseiro: O edital prevê 149 vagas, será suficiente?
Fábio Henrique: As vagas ofertadas neste terceiro concurso são insuficientes em relação ao que há para ser feito em termos de infraestrutura no Brasil. Mas, considerando que há uma série de providências a serem tomadas pelo Governo Federal, no sentido de estruturar a atuação da carreira, é favorável que o crescimento do número de profissionais seja gradativo, pois facilita a gestão e oferece um fortalecimento mais sustentável.
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