segunda-feira, 31 de março de 2025
Redes Sociais
Após mais de um mês de bloqueio, STF autoriza retorno imediato do X
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o desbloqueio do X após o "cumprimento integral da legislação brasileira"
Congresso em Foco
8/10/2024 | Atualizado às 19:12
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Rede social X foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes no fim de agosto
Bloqueada desde 30 de agosto, a plataforma X (antigo Twitter) deve retornar em breve. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) o retorno imediato da rede social no país. Na decisão do magistrado também há determinação de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote os trâmites para o X voltar a operar.
"O retorno das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional", escreveu o ministro.
A suspensão da rede social no final de agosto aconteceu pelos sucessivos descumprimentos de decisões do STF. A plataforma não acatou decisão do STF pela suspensão do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que usava a rede para atacar o supremo, e de outros investigados.
Além de descumprir o bloqueio dos perfis na plataforma, o dono da empresa, Elon Musk, anunciou em 17 de agosto o fechamento da sede do X no país, em retaliação às decisões judiciais e multas impostas.
Diante da ausência de representante legal da companhia no país, Alexandre de Moraes determinou a designação de um dentro do prazo de 24h. Como não houve o anúncio, a rede social X foi suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto.
Elon Musk, bilionário sulafricano dono da plataforma X, designou apenas em 20 de setembro a advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da rede social no país e bloqueou os perfis que disseminavam informação falsa. Outra condicionante para o desbloqueio da plataforma era o pagamento das multas pelo descumprimento das decisões da Corte, no valor de R$ 28,6 milhões. Logo após, a defesa do X pediu o desbloqueio.
Na última sexta-feira (4), o ministro divulgou a informação de que o depósito foi realizado na conta errada, porém agora o erro já foi sanado e o valor transferido para conta certa. Dos R$ 28,6 milhões, R$ 18,3 milhões são relativos às multas anteriormente impostas; R$ 10 milhões de nova multa imposta; e R$ 300 mil direcionada à Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
