Movimentos sociais pedem a Dilma meia-entrada ilimitada

Cinquenta e cinco movimentos sociais divulgaram carta endereçada à presidente Dilma Rousseff em que pede o veto ao trecho do Estatuto da Juventude que limita a meia-entrada a 40% da capacidade de espetáculos esportivos e culturais. O Estatuto foi aprovado pelo Congresso e será sancionado na próxima segunda-feira (5) à tarde. Para os movimentos sociais, a meia é uma conquista "histórica" dos estudantes. Sem o veto, haveria mais "exploração" dos empresários e produtores culturais, "historicamente privilegiados com acesso a grandes montantes de verbas públicas, pela Lei Rouanet". "Compactuar e sancionar com esse limite de 40% na meia-entrada é um ato que agrava a situação das políticas públicas de juventude e da desigualdade social no Brasil", afirma a carta. Os movimentos ainda lembram que o espírito dos protestos de junho será ferido sem o eventual veto. "As últimas e imensas manifestações ocorreram também pela negligência e falta de prioridade nos temas relacionados à juventude brasileira e aos direitos sociais básicos, como a mobilidade e transporte público, reformas urbana e agrária e falta de planejamento." A íntegra da carta Carta dos movimentos e organizações sociais da cidade, do campo e das florestas sobre o limite de 40% na meia-entrada no estatuto da juventude A JUVENTUDE QUER 100% DE DIREITOS! Ex.ma, Presidenta da República Dilma Roussef, Nós, organizações de jovens da cidade, do campo e das florestas, viemos publicamente nos manifestar sobre o limite de 40% para ingressos com meia-entrada - em eventos culturais, esportivos e cinemas para estudantes e jovens de baixa renda, contida no Estatuto da Juventude (PL 4529/2004) recentemente aprovado no Congresso Nacional que segue para sanção da Presidenta. Após quase 10 anos de tramitação, consideramos que a aprovação e a sanção presidencial do Estatuto da Juventude é fundamental e necessária, pois além de ser uma conquista histórica de toda a juventude brasileira, será um grande passo para a conquista de direitos sociais que possibilitarão para as juventudes mais e melhores condições sociais para a construção de projetos de vida com autonomia e emancipação social. E reconhecemos que no texto aprovado há um conjunto de artigos que auxiliam na promoção de direitos para o conjunto da juventude brasileira. O conjunto das organizações e movimentos sociais que assinam esta Carta construíram, ao longo dos 10 anos de tramitação do Estatuto da Juventude no Congresso, um processo intenso de debates e incidência no sentido de disputar os rumos políticos do Estatuto da Juventude, na perspectiva dele ser um instrumento para a promoção de mais direitos para o conjunto da juventude brasileira, e não para parte dela. Contudo, na leitura que realizamos do Estatuto aprovado, percebemos que a aprovação do Estatuto no seu Artigo 23, em especial no parágrafo 10, que refere-se à meia-entrada em eventos esportivos, culturais e nos cinemas, foi alvo do interesse dos grandes empresários e produtores da cena cultural de massas em articulação com setores do movimento estudantil. Esclarecemos a Presidenta, que esse setor representa apenas uma pequena parte, e não os muitos e grandes grupos sociais do conjunto da juventude brasileira que vivem nas cidades e no campo. Ainda, salientamos que este parágrafo foi incluído por uma emenda durante a votação no plenário sem nenhum diálogo com a sociedade civil. Compreendemos que impor o limite de 40% para a oferta de meia- entrada ataca uma conquista histórica da juventude e do movimento estudantil brasileiro. Além disso, ampliará a exploração exercida pelos grandes empresários e produtores culturais que foram e são historicamente privilegiados com acesso a grandes montantes de verbas públicas, pela Lei Rouanet, por outros meios e privilégios concedidos. Além disso, para nós, compactuar e sancionar com esse limite de 40% na meia-entrada é um ato que agrava a situação das políticas públicas de juventude e da desigualdade social no Brasil. Lembramos que as últimas e imensas manifestações ocorridas em todo o Brasil ocorreram também pela negligência e falta de prioridade nos temas relacionados à juventude brasileira e aos direitos sociais básicos, como a mobilidade e transporte público, a questão das reformas urbana e agrária e a falta de planejamento diante do atual momento demográfico do país, com a maior população em faixa etária jovem da sua história. Por isso, nós reivindicamos o VETO do parágrafo 10, do artigo 23 da PL 4529/2004, pg. 15: "§ 10. A concessão do benefício da meia-entrada de que trata o caput é limitada a 40% (quarenta por cento) do total de ingressos disponíveis para cada evento". Ainda, reivindicamos o direito irrestrito a meia-entrada para toda juventude. Ex.ma Presidenta, com essa atitude, acreditamos que o Estatuto da Juventude terá maiores condições de se consolidar como uma carta de direitos, reconhecendo as e os jovens da cidade, do campo e das florestas como sujeitos de direitos. Sendo uma representante do povo e da maioria da população brasileira, temos a certeza que irá atender a nossa reivindicação de veto. Mais do que sentar à mesa e nos ouvir, o essencial é escutar e dar respostas efetivas às demandas das organizações e movimentos sociais de todo o país. NÃO AO LIMITE DE 40% NA MEIA-ENTRADA! VETA DILMA! Assinam essa carta Associação De Cultura E Preservação Do Patrimônio Bantu - Acbantu Associação Brasileira De Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis E Transexuais - Abglt Articulação Brasileira De Lésbicas - Abl Ágere - Cooperação Em Advocacy Arcafar-Sul - Associação Regional Das Casas Familiares Rurais Do Sul Do Brasil Associação De Juventude Pelo Resgate A Cultura E Cidadania - Ajurcc Associação Nacional Da Juventude Rural Terra Livre - Anjr Terra Livre Associação Viva A Cultura - Avivac Aliança Bíblica Universitária Do Brasil - Abub Centro De Promoção Da Saúde - Cedaps Coletivo Artistico Cutural Do Alto Do Matheus - Mulinga Coletivo Nacional De Juventude Negra - Enegrecer Comissão Pastoral Da Terra - Cpt Confederação Nacional Dos Trabalhadores Na Agricultura - Contag Coiab - Coordenação Das Organizações Indígenas Da Amazônia Escola De Gente Fase - Solidariedade E Educação Federação Dos Estudantes De Agronomia Do Brasil - Feab Federação Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Da Agricultura Familiar Da Paraíba - Fetraf - Pb Fórum De Juventudes Do Estado Do Rio De Janeiro Fórum Ecumênico Act Brasil Fórum Municipal De Juventude De Apodi - Rn Fórum Social De Manguinhos Grupo Conexão G Instituto Aliança Instituto Brasileiro De Análises Sociais E Econômicas - Ibase Instituto De Juventude Contemporânea - Ijc Instituto Imagem E Cidadania Instituto Juventude Em Ação Instituto Pólis Juventude Da Central Única Dos Trabalhadores - Cut Juventude Da Coordenação Nacional Das Entidades Negras - Jconen Juventude Do Partido Dos Trabalhadores - Jpt Juventude Socialismo E Liberdade - Jsol Juventude Extrativista Do Conselho Nacional Das Populações Extrativistas - Cns Levante Popular Da Juventude Movimento Agroecológico - Mae Movimento Da Mulher Trabalhadora Rural Do Nordeste - Mmtr/ Ne Movimento De Mulheres Camponesas - Mmc Movimento Dos Atingidos Por Barragens - Mab Movimento Dos Pequenos Agricultores - Mpa Movimentos Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Mst Organização Da Juventude Indígena Potiguara - Ojip Pastoral Da Juventude - Pj Pastoral Da Juventude Rural - Pjr Rede De Jovens Do Nordeste - Rjne Rede De Juventude Pelo Meio Ambiente E Sustentabilidade - Rejuma Rede Ecumênica Da Juventude - Reju Rede Fale Renajoc - Rede Nacional De Adolescentes E Jovens Comunicadores Rede Nacional De Adolescentes E Jovens Vivendo Com Hiv/Aids Serviço De Tecnologia Alternativa - Serta União Nacional Das Escolas Famílias Agrícolas Do Brasil - Unefab União Nacional De Cooperativas Da Agricultura Familiar E Economia Solidária - Unicafes União  Da Juventude E Rebelião -Ujr Mais sobre meia entrada