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Congresso em Foco
11/5/2021 | Atualizado às 11:36
A BOIADA SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA - os bolsonaristas querem reduzir o espaço das oposições no Legislativo. A desculpa: agilizar os trabalhos. A verdade: reduzir o tempo de fala e a capacidade de mobilização e denúncia dos partidos de oposição.
- Bohn Gass (@BohnGass) May 10, 2021
Outra mudança, por exemplo, estabelece que, aprovada a urgência de uma matéria, passa a ser proibida a apresentação, na mesma sessão de requerimento de retirada de pauta ou de adiamento de discussão. Leia a íntegra do projeto: Organizações da sociedade civil integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos (FDDDH) e outras entidades e autoridades defendem em manifesto que o projeto diminui a pluralidade do debate no Congresso. "O PRC que vai a voto esta semana acaba por enfraquecer o processo legislativo uma vez que permite, entre outros, a introdução de mecanismos que restringem o tempo de fala dos partidos e orientação de bancadas, a possibilidade de apresentação de destaques em plenário, e limita a possibilidade de orientação de bancada de partidos que não tenham atingido os requisitos da cláusula de barreira", diz o documento. O texto ressalta ainda que, em meio à pandemia, os debates já estão prejudicados. "O projeto apresentado por lideranças da Câmara pode institucionalizar o silenciamento de parlamentares e partidos minoritários e de oposição, revelando-se flagrantemente antidemocrático". Leia a íntegra do manifesto:🆘⬇️LIRA QUER CALAR A OPOSIÇÃO-Esta é a proposta de mudança do REGIMENTO da CÂMARA que já está em tramitação. O PRC/35 é uma verdadeira MORDAÇA para a MINORIA. Diminui espaços de participação da OPOSIÇÃO,na contramão do papel da Câmara dos Deputados. NÃO VAMOS ACEITAR!⬇️🔴
- Rubens Otoni (@RubensOtoni) May 11, 2021
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