Após STF decretar prisão, Valdemar renuncia ao mandato
Congresso em Foco
05/12/2013 | Atualizado às 18h17
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[caption id="attachment_138393" align="alignleft" width="280" caption="Valdemar disse ter sido condenado pelo STF por "crimes que não cometeu""]
[fotografo]Saulo Cruz/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Minutos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar a sua prisão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) entregou carta de renúncia ao mandato na Câmara nesta quinta-feira (5). O texto foi lido pelo deputado Luciano Castro (PR-RR), um dos vice-líderes do governo na Casa, e deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) de amanhã (6). Com a renúncia, ele está livre de um processo de cassação.
Leia a íntegra da carta de renúncia
Ex-presidente do PL, Valdemar foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros definiram a pena dele em sete anos e dez meses de prisão, cumpridas inicialmente em regime semiaberto, além de multa de R$ 1,08 milhão. Atualmente, ele é secretário-geral do PR. Com a renúncia, Renato Simões (PT-SP) passa de suplente a titular do cargo. E Hélcio Silva (PT-SP) ou Maria Lúcia Gomes (PT-SP) serão acionados pela Mesa Diretora da Câmara para assumir como substitutos.
Na sua carta, disse que renuncia ao cargo de forma "dolorosa e sentida", mas que precisa "cumprir o que determina a Justiça". Ele disse ter tomado a decisão para não "impor ao Parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional". O comentário é uma referência ao processo de cassação que enfrentaria na Casa. Apesar de o STF determinar a perda imediata do mandato, a Mesa Diretora definiu que o processo deve passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário.
Na carta, Valdemar voltou a reclamar do fato de não ter a possibilidade de um duplo grau de jurisdição, como "qualquer pessoa que não tenha mandato". Além disso, reiterou ter sido condenado por crimes que não cometeu, mas que pagará pelas "faltas que cometi" e cumprirá a pena de "forma serena". "Inspirado pelo respeito aos eleitores que me delegaram a representação, renuncio ao meu mandato", afirmou.
Valdemar é o segundo parlamentar condenado no processo do mensalão a renunciar ao mandato. Na terça-feira (3) foi a vez de José Genoino (PT-SP). O petista, afastado do mandato desde o fim de julho por conta de um problema grave de saúde, abandonou o cargo enquanto a Mesa Diretora decidia se abriria um processo de cassação parlamentar.
Leia mais sobre o mensalão
[fotografo]Saulo Cruz/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Minutos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar a sua prisão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) entregou carta de renúncia ao mandato na Câmara nesta quinta-feira (5). O texto foi lido pelo deputado Luciano Castro (PR-RR), um dos vice-líderes do governo na Casa, e deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) de amanhã (6). Com a renúncia, ele está livre de um processo de cassação.
Leia a íntegra da carta de renúncia
Ex-presidente do PL, Valdemar foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros definiram a pena dele em sete anos e dez meses de prisão, cumpridas inicialmente em regime semiaberto, além de multa de R$ 1,08 milhão. Atualmente, ele é secretário-geral do PR. Com a renúncia, Renato Simões (PT-SP) passa de suplente a titular do cargo. E Hélcio Silva (PT-SP) ou Maria Lúcia Gomes (PT-SP) serão acionados pela Mesa Diretora da Câmara para assumir como substitutos.
Na sua carta, disse que renuncia ao cargo de forma "dolorosa e sentida", mas que precisa "cumprir o que determina a Justiça". Ele disse ter tomado a decisão para não "impor ao Parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional". O comentário é uma referência ao processo de cassação que enfrentaria na Casa. Apesar de o STF determinar a perda imediata do mandato, a Mesa Diretora definiu que o processo deve passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário.
Na carta, Valdemar voltou a reclamar do fato de não ter a possibilidade de um duplo grau de jurisdição, como "qualquer pessoa que não tenha mandato". Além disso, reiterou ter sido condenado por crimes que não cometeu, mas que pagará pelas "faltas que cometi" e cumprirá a pena de "forma serena". "Inspirado pelo respeito aos eleitores que me delegaram a representação, renuncio ao meu mandato", afirmou.
Valdemar é o segundo parlamentar condenado no processo do mensalão a renunciar ao mandato. Na terça-feira (3) foi a vez de José Genoino (PT-SP). O petista, afastado do mandato desde o fim de julho por conta de um problema grave de saúde, abandonou o cargo enquanto a Mesa Diretora decidia se abriria um processo de cassação parlamentar.
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