Câmara cassa deputado preso por desviar dinheiro
Congresso em Foco
12/02/2014 | Atualizado às 00h31
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[caption id="attachment_126353" align="alignright" width="290" caption="No ano passado, deputado foi absolvido e agradeceu o resultado do voto secreto"]
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Por 467 votos a favor e uma abstenção, a Câmara cassou, na noite desta quarta-feira (12), o mandato do até então único deputado presidiário do Brasil. Natan Donadon (ex-PMDB-RO) está preso desde junho do ano passado depois de ser condenado pela Justiça por fazer parte de uma quadrilha que desviou cerca de R$ 50 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, mas, em agosto, fora absolvido pelos colegas, que votaram secretamente. Hoje, com o voto aberto, o resultado foi outro.
Logo que chegou em plenário, Donadon disse que o voto aberto era injusto e servia para constranger seus colegas. "O voto aberto constrange os colegas. Eu me sinto injustiçado", afirmou o deputado aos jornalistas. disse ele após entrar no plenário. "O importante é que estou lutando pela certeza e convicção da minha inocência", completou. Donadon foi condenado a 13 anos de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por e peculato e formação de quadrilha.
Na decisão de abrir um novo processo de cassação, pesou na conta dos deputados a "limpeza" da imagem da Casa. O objetivo era se livrar de um problema para a Câmara. Para isso, o PSB entrou com nova representação contra Donadon após sua absolvição. Segundo o partido, Donadon quebrou o decoro novamente, por ter votado no próprio processo de cassação e por ter chegado algemado na Câmara dos Deputados.
A argumentação convenceu o relator do processo no Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA). Ele disse que entrar com algemas no Congresso não deu boa impressão para o Legislativo. "Isso afeta a imagem da Casa", disse ele nesta noite, ao ler seu relatório e defender a cassação do colega.
Desde que foi preso, Donadon perdeu direito aos salários, benefícios e ao gabinete. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou posse ao suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO).
Em sua defesa, os advogados de Donadon disse que ele não poderia ser julgado novamente e que não foi sua escolha ser algemado pela Polícia Federal. Também repisaram que ele foi condenado injustamente pelo Supremo. "Hoje é o deputado Donadon, amanha, de modo injusto, pode ser condenado um outro deputado", disse o advogado Michel Saliba.
O próprio Donadon tentou evitar desgastes. No ano passado, ele apelou aos colegas - "Eu não desvei um centavo" - e obteve sucesso no placar eletrônico. Desta vez, ele desistiu de discursar.
O presidente da Câmara queria acabar com a sessão logo para evitar sobressaltos e constrangimentos. No dia anterior, ele fez um apelo para que todos estivessem presentes e Donadon não fosse absolvido por falta de quórum. "Essa reunião não é prazerosa a ninguém. Quanto mais rápido acabar, melhor", disse Henrique Alves.
Mudança de postura
Como os deputados votaram nas duas sessões para julgar Donadon
*Por ser presidente, Henrique Alves (PMDB-RN) não votou hoje
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Por 467 votos a favor e uma abstenção, a Câmara cassou, na noite desta quarta-feira (12), o mandato do até então único deputado presidiário do Brasil. Natan Donadon (ex-PMDB-RO) está preso desde junho do ano passado depois de ser condenado pela Justiça por fazer parte de uma quadrilha que desviou cerca de R$ 50 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, mas, em agosto, fora absolvido pelos colegas, que votaram secretamente. Hoje, com o voto aberto, o resultado foi outro.
Logo que chegou em plenário, Donadon disse que o voto aberto era injusto e servia para constranger seus colegas. "O voto aberto constrange os colegas. Eu me sinto injustiçado", afirmou o deputado aos jornalistas. disse ele após entrar no plenário. "O importante é que estou lutando pela certeza e convicção da minha inocência", completou. Donadon foi condenado a 13 anos de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por e peculato e formação de quadrilha.
Na decisão de abrir um novo processo de cassação, pesou na conta dos deputados a "limpeza" da imagem da Casa. O objetivo era se livrar de um problema para a Câmara. Para isso, o PSB entrou com nova representação contra Donadon após sua absolvição. Segundo o partido, Donadon quebrou o decoro novamente, por ter votado no próprio processo de cassação e por ter chegado algemado na Câmara dos Deputados.
A argumentação convenceu o relator do processo no Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA). Ele disse que entrar com algemas no Congresso não deu boa impressão para o Legislativo. "Isso afeta a imagem da Casa", disse ele nesta noite, ao ler seu relatório e defender a cassação do colega.
Desde que foi preso, Donadon perdeu direito aos salários, benefícios e ao gabinete. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou posse ao suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO).
Em sua defesa, os advogados de Donadon disse que ele não poderia ser julgado novamente e que não foi sua escolha ser algemado pela Polícia Federal. Também repisaram que ele foi condenado injustamente pelo Supremo. "Hoje é o deputado Donadon, amanha, de modo injusto, pode ser condenado um outro deputado", disse o advogado Michel Saliba.
O próprio Donadon tentou evitar desgastes. No ano passado, ele apelou aos colegas - "Eu não desvei um centavo" - e obteve sucesso no placar eletrônico. Desta vez, ele desistiu de discursar.
O presidente da Câmara queria acabar com a sessão logo para evitar sobressaltos e constrangimentos. No dia anterior, ele fez um apelo para que todos estivessem presentes e Donadon não fosse absolvido por falta de quórum. "Essa reunião não é prazerosa a ninguém. Quanto mais rápido acabar, melhor", disse Henrique Alves.
Mudança de postura
Como os deputados votaram nas duas sessões para julgar Donadon
| Tipo de voto | ANTES (voto secreto) | HOJE (voto aberto)* |
| A favor da cassação | 233 | 467 |
| Contra | 131 | zero |
| Abstenção | 41 | 1 |
| Obstrução | 4 | zero |
| Ausentes | 104 | 44 |
| Total | 513 |
