[caption id="attachment_172381" align="alignleft" width="285" caption="Inclusão de medicamentos para hipertensão e diabetes na lista de remédios grátis foi a única meta integralmente cumprida"]
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[fotografo]Roberto Stuckert Filho/PR[/fotografo][/caption]
Tai Nalon, especial para o Congresso em Foco
No cada vez mais consolidado quadro de polarização entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), a candidata à reeleição tem sido cobrada a apresentar propostas claras para um eventual segundo mandato presidencial. Mas, diferentemente de Marina, que já apresentou seu programa de governo, a petista está diante de um dado que reporta à eleição de 2010: entre os dez principais temas abordados pela candidata naquele pleito, pode-se dizer que apenas um prosperou. Todos os assuntos pautaram o noticiário àquela época e, no transcorrer da campanha, foram incorporados ao rol de promessas da petista.
Veja o que foi e o que não foi cumprido das promessas de Dilma
A única promessa elencada por Dilma em 2010 e cumprida integralmente, sem relativismos, foi a inclusão de medicamentos para hipertensão e diabetes na lista de remédios grátis. Hoje, segundo dados oficiais, o programa Aqui Tem Farmácia Popular atende a mais de 6,8 milhões de pessoas ao mês. Compromissos de campanha como a construção de seis mil creches e a inclusão de 100% dos pobres na classe média, tidas como duas das principais propostas incorporadas ao programa petista, ficaram no discurso.
Para a disputa deste ano, entretanto, o PT ainda recorre a uma série de projetos que constavam do discurso de Dilma em 2010, quando concorria pela primeira vez ao Palácio do Planalto sob as bênçãos do antecessor, o ex-presidente Lula. É o que mostra o programa de governo da chapa governista protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os próximos quatro anos (
confira as linhas gerais do programa petista).
Ainda que seja uma espécie de rascunho de um plano de governo real, o texto repete grande parte dos pontos defendidos em 2010, planejados durante os quatro anos do mandato, mas incompletos até o momento. Trata-se, entretanto, de uma estratégia calculada pela campanha: relativizar números e mudar o discurso. O mote é "ampliar conquistas", mesmo que em quatro anos não tenham sido completadas. Oficialmente, a ordem no PT é propagar a ideia de que metas começaram a ser atingidas no primeiro mandato e que serão concluídas na segunda gestão Dilma.
"Busca ativa"
Principal proposta de campanha de Dilma em 2010, a erradicação da extrema pobreza também é apontada por integrantes do governo como um dos grandes trunfos para 2014. Desde o ano passado, o Planalto diz ter zerado a miséria, uma vez que todas as famílias de seu cadastro oficial recebem benefício para superar os R$ 77 per capita da linha extrema pobreza.
O próprio governo ressalva, porém, que ainda existem cerca de 300 mil famílias sem acesso a condições básicas de vida. "Persistiremos, no segundo mandato da presidenta Dilma, guiando nossas ações pelo compromisso de que 'o fim da miséria é só um começo'", diz a campanha. A ideia é "ampliar o conceito de 'busca ativa'", isto é, o mecanismo de rastreamento de pessoas miseráveis.
Para bater outras metas, o governo mudou ao longo dos últimos três anos e meio o discurso de outras grandes vitrines. Por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida; o projeto de construir 6.000 creches; e a meta de entregar 10 mil quadras cobertas a comunidades espalhadas pelo país.
Enquanto o anúncio, em 2010, do número de casas, creches ou quadras a ser alcançado vinha acompanhado pelos verbos "construir", "criar" ou "abrir", hoje a campanha petista prefere empregar os termos "contratar" ou "autorizar" para dizer que alcançou as metas. Conforme números mais recentes, foram "contratadas" 10.330 obras para construção de quadras e "autorizados" 6.036 projetos para creches. Já sobre o Minha Casa, Minha Vida 2, Dilma tem dito que o programa deverá chegar, para bater a meta, a 2 milhões de contratos até o fim do ano.
ProUni e magistério
Outras promessas que foram exploradas em 2010, mas que não foram levadas a termo neste mandato, são a criação do ProUni do ensino médio e o cumprimento do piso nacional do magistério. O primeiro, idealizado como réplica do ProUni, que oferece bolsas de ensino superior a alunos de baixa renda, foi esquecido. O sucesso do programa universitário é celebrado pela campanha do PT, mas criar uma nova versão está fora dos planos.
Já o cumprimento do piso nacional do magistério - classificado pela então candidata, em 2010, como algo a ser "perseguido" - fracassou. Apontada à época como meta ambiciosa, já que a esfera federal não pode obrigar estados e municípios a pagarem os R$ 1.697 do piso atual, a promessa é tratada como assunto delicado no governo.
O Ministério da Educação tem dito que a pasta "não tem nenhuma responsabilidade legal" nem "possui atribuições legais para fiscalizar e, muito menos, exigir o cumprimento" da lei. Afirma, contudo, que sua equipe "tem contribuído financeiramente na complementação do piso de acordo com legislação, com transferência de recursos para estados e municípios que recebem complementação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]".
O
Congresso em Foco procurou a assessoria da campanha de Dilma para ouvir a candidata à reeleição sobre o assunto. Até o momento não houve resposta. Mas os esclarecimentos serão publicados assim que forem enviados à redação.
Confira o que foi realizado e o que ficou na promessa do governo Dilma
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