[fotografo] Agência Câmara [/fotografo]
O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a votação do marco do saneamento deve ocorrer nesta terça-feira (10), como adiantou o
Congresso em Foco na última segunda (9).
"O fundamental está garantido, acho que dá para votar", declarou Maia.
> Relator procura acordo com Norte e Nordeste para votar saneamento
O democrata disse que a maioria dos votos dos governadores está garantida para a aprovação do projeto,
com relatoria do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que estabelece o aprimoramento das condições estruturais do saneamento básico no país.
"A gente fez um acordo com a maioria dos governadores, inclusive do nordeste, espero que possa ter inclusive muitos votos do partido de esquerda, já que a maioria dos governadores do nordeste apoia ou vai apoiar o acordo feito com o relator."

Em entrevista para a Agência Câmara, o deputado e vice-líder do PSB Gonzaga Patriota (PE), afirmou que a matéria tem chances de somar quórum para a votação.
"Acredito que a gente possa esta semana, se possível ate hoje."
Na semana passada, a votação não foi concluída em razão a
obstrução da oposição em relação ao projeto.
O PL é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e já passou
pelo Senado e pela comissão especial da Câmara, quando foi aprovado o relatório de Geninho Zuliane.
O projeto facilita os trâmites para empresas privadas entrarem no mercado de saneamento. Como o projeto de Tasso foi alterado pela comissão especial da Câmara, se aprovado em plenário, vai precisar de uma mais análise do Senado.
Uma das alterações do texto relatado (
íntegra) por Zuliano define prazo de um ano para a licitação obrigatória dos serviços de saneamento. Nesse tempo, as empresas estatais de água e esgoto poderão renovar os chamados contratos firmados sem licitação com os municípios. No entanto, novos contratos sem licitação não poderão ser firmados a partir da aprovação da lei.
> Vetos: Pagamento a marisqueiras vítimas de desastres não terá prioridade
*Com informações da Agência Câmara
