Veja as notas das duas empresas
Congresso em Foco
19/05/2014 | Atualizado às 14h21
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Odebrecht financia fornecedor de obra do porto de Cuba
As notas da Odebrecht
"A Odebrecht informa que a Noronha Engenharia S.A. vem prestando, há vários anos, serviços de engenharia consultiva para nossos empreendimentos nas áreas de saneamento, abastecimento de água, túneis, rodovias e outras estruturas. Com relação ao Porto Mariel, foi contratada para o controle de qualidade de projetos de diversas estruturas. Sobre as indagações formuladas, esclarecemos que nunca recebemos de volta valores pagos à Noronha. Todos os nossos contratos são plenamente documentados, seguindo rigorosamente a legislação."
"A Odebrecht esclarece novamente que a Noronha Engenharia S.A. vem prestando, há vários anos, serviços de engenharia consultiva para nossos empreendimentos nas áreas de saneamento, abastecimento de água, túneis, rodovias e outras estruturas. Todos os nossos contratos são plenamente documentados, seguindo rigorosamente a legislação. Com o mesmo rigor foi firmado o contrato relativo ao Porto Mariel, no qual a empresa presta serviços para o controle de qualidade de projetos de diversas estruturas. Conforme já enfatizamos em nossa primeira resposta aos questionamentos do Congresso em Foco, reafirmamos que nunca recebemos de volta valores pagos à Noronha e que todas as relações comerciais e financeiras entre as duas empresas são realizadas conforme as exigências legais."
"A Odebrecht não reconhece a autenticidade do suposto email, e reitera que não houve qualquer operação de devolução de valores pela Noronha."
As notas da Noronha
"Em relação às questões enviadas, esclarecemos que a Noronha Engenharia S.A. é uma empresa com 82 anos de tradição em serviços de projetos de Engenharia (ver site www.noronha.com) , com vários clientes , entre eles o grupo Odebrecht. Em agosto de 2006 , devido a dificuldades econômicas , obtivemos um auxilio financeiro da Odebrecht , que foi integralmente amortizado em agosto de 2011. Em 2012 , fomos novamente forçados a recorrer a um novo auxilio , no valor de R$ 3 milhões , baseado em programa de saneamento de passivos onerosos e de intensificação dos nossos esforços comerciais no mercado de engenharia consultiva , elaborado inclusive para motivar a Odebrecht a conceder-nos este novo mútuo. Para amortizá-lo , nos comprometemos a realizar pagamentos mensais , que inclusive previam ingressos relativos a serviços prestados ao próprio grupo Odebrecht, o que inclui o contrato para certificação de qualidade de estruturas no projeto Porto Mariel, em Cuba . Infelizmente, não conseguimos honrar a totalidade dos pagamentos devidos , segundo o programa de amortização previsto. Deixamos claro que não houve, em nenhum momento , qualquer devolução de valores por parte da Noronha à Odebrecht , por conta de nossos contratos. Tínhamos sim, a intenção de destinar parte de nossa receita para amortização do mútuo em aberto, o que ainda não foi possível."
"Conforme esclarecemos em email anterior, para amortizar o mútuo devido à Odebrecht, a Noronha se comprometeu a efetivar pagamentos mensais, para os quais nós prevíamos ingressos de recursos de serviços prestados a nossos clientes. Serviços prestados inclusive à própria Odebrecht , o que inclui o projeto do Porto Mariel, mas sem que houvesse vinculação direta entre qualquer serviço especifico e o pagamento da dívida. Nossa intenção era e continua sendo destinar parte de nossa receita para amortização do mútuo em aberto, o que ainda não foi possível.
Em relação aos contratos de mútuo, os mesmos possuem cláusulas de confidencialidade , o que impede sua divulgação a terceiros, o que é comum em contratos comerciais. Não podemos lhe fornecer uma cópia, mas para que não fique dúvida, poderemos mostrá-lo pessoalmente , em nosso escritório, no Rio. Também, para maior clareza , ressaltamos que os pagamentos da Noronha, relativos ao mútuo, foram e são feitos por depósitos bancários."
"Reafirmamos que todas as operações e contratos da Noronha Engenharia S.A. obedecem à legislação de forma plena. Esclarecemos novamente que as questões apresentadas por V.Sa. são referentes a um contrato de prestação de serviços de engenharia consultiva e a um contrato de mútuo . Este último, pretendemos saldar com recursos obtidos pelos serviços prestados por nossa empresa. Nosso Setor Jurídico informa que os contratos e demais documentos referentes à nossa empresa estão sempre disponíveis para acesso das autoridades competentes.
Cordialmente
Bernardo Golebiowski
Responsável Técnico
Noronha Engenharia"
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