Valdemar Costa Neto pede para cumprir restante da pena em casa
Congresso em Foco
23/10/2014 | Atualizado às 15h45
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[caption id="attachment_87674" align="alignleft" width="285" caption="Condenado a sete anos de prisão, Valdemar está trabalhando desde dezembro em um restaurante industrial em Brasília"]
[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]A defesa do ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-deputado cumpra em casa a pena pela qual foi condenado no processo do mensalão. Preso desde dezembro do ano passado, Valdemar cumpre pena de sete anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Atualmente, ele passa as noites no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, e trabalha durante o dia em um restaurante industrial. O pedido será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deve ouvir antes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Pela legislação penal, o preso de bom comportamento pode progredir no regime de prisão, ou seja, nesse caso, passar do semiaberto para o aberto, ao cumprir um sexto da pena. De acordo com a Vara de Execuções Penais, Valdemar já teve 155 dias da pena descontados por estar trabalhando (a cada três dias trabalhados, o preso tem um dia da pena reduzido).
Outros quatro presos do chamado núcleo político do mensalão já obtiveram o benefício: o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-deputado Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas. No início da semana, o ex-ministro José Dirceu também entrou com o pedido para cumprir o restante de sua pena em casa. O caso dele também será examinado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Nenhum deles ficou um ano na prisão.
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Atualmente, ele passa as noites no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, e trabalha durante o dia em um restaurante industrial. O pedido será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deve ouvir antes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Pela legislação penal, o preso de bom comportamento pode progredir no regime de prisão, ou seja, nesse caso, passar do semiaberto para o aberto, ao cumprir um sexto da pena. De acordo com a Vara de Execuções Penais, Valdemar já teve 155 dias da pena descontados por estar trabalhando (a cada três dias trabalhados, o preso tem um dia da pena reduzido).
Outros quatro presos do chamado núcleo político do mensalão já obtiveram o benefício: o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-deputado Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas. No início da semana, o ex-ministro José Dirceu também entrou com o pedido para cumprir o restante de sua pena em casa. O caso dele também será examinado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Nenhum deles ficou um ano na prisão.
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