PSDB estuda como pedir impeachment de Dilma
Congresso em Foco
15/04/2015 | Atualizado às 16h38
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[caption id="attachment_192702" align="alignright" width="370" caption="Senador diz que não há quem não possa ser investigado em uma República"]
[fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo][/caption]Depois da prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na manhã desta quarta-feira (15), o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), diz considerar que "uma ação continuada de crimes" supostamente executada por petistas durante a gestão Dilma Rousseff reforça a tese de que ela deve ser investigada no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Para o tucano, a tese de que não há provas que justifiquem até um pedido de impeachment de Dilma perde força com os desdobramentos das investigações. Nesse sentido, diz Cássio, um pedido de impeachment será criteriosamente apreciado pela oposição.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o senador refutou a tese de golpismo e reafirmou que a hipótese de impedimento de Dilma sempre foi levada a sério pelas oposições. "O pedido, se formulado, será robusto, consubstanciado, consistente. Não deixará margem para essa interpretação [de golpe]. Estamos estudando essa possibilidade e, se a caracterização [jurídica] ocorrer, faremos sem qualquer dúvida", observou Cássio Cunha, contrapondo-se aos pedidos de impeachment feitos sem fundamentação.
"O debate do impeachment sempre foi levado a sério, tanto é que sempre teve a parcimônia de tempo que a seriedade exigia. Eu sempre disse, em nome da bancada do PSDB, das oposições, que impeachment não é golpe. Qualquer procedimento previsto na Constituição não pode ser assim encarado", completou o parlamentar.
Cássio lembrou que Vaccari prestou, "de forma coercitiva", um depoimento à CPI da Petrobras em curso na Câmara, quando o petista voltou a negar que recebeu propina por meio do esquema de corrupção na Petrobras - o objeto de sua acusação na Lava Jato - e reafirmou a regularidade das doações de campanhas petistas. "Para ele [Vaccari] vir a ser preso depois de ter prestado esse depoimento, seguramente é porque provas muito contundentes surgiram", avaliou o parlamentar paraibano, acrescentando que a oposição "não vai fraquejar" em seu papel.
Impeachment na pauta
Na últimas semanas, o tema do impeachment foi tratado com certa reserva na cúpula do PSDB. No entanto, a discussão do tema é estimulada junto à opinião pública por caciques tucanos como o senador Aécio Neves (MG) e o próprio Cássio, na esteira das manifestações de rua que pedem exatamente o impedimento da petista. Apenas tucanos mais radicais, principalmente na Câmara, pedem abertamente um processo de cassação de Dilma.
Por seu turno, outros setores oposicionistas como o Solidariedade, partido fundado pelo deputado Paulinho da Força (SP), articularam a apresentação formal de pedidos de impeachment para Dilma. O partido colheu assinaturas para petição com esse propósito e, depois das últimas manifestações, diz-se pronto para entregá-la ao comando da Câmara, onde tem início a tramitação desse tipo de pedido. Depois dos protestos de domingo, o partido avisou que vai cobrar justamente de partidos como PSDB e DEM, as duas maiores siglas oposicionistas, uma posição sobre o assunto.
Novo contexto
Com a prisão de Vaccari, movimentou-se o tabuleiro político em nível nacional, colocando o PT em situação ainda mais delicada. Tão logo foi anunciada a prisão de Vaccari, a cúpula do partido convocou reunião extraordinária para esta quarta-feira (15), em São Paulo, com o afastamento do tesoureiro na pauta - reuniões já haviam sido marcadas para amanhã (quinta, 16) e sexta-feira, mas os dirigentes petistas adiantaram as tratativas diante das novidades.
A expectativa é que o PT divulgue uma nota ainda hoje (quarta, 15) sobre a prisão de Vaccari. O partido também deve anunciar um tesoureiro interino para ocupar a função do petista preso.
Para Cássio, estão "cada vez mais claros e nítidos os crimes que foram cometidos não apenas durante o primeiro mandato [de Dilma], como durante o processo eleitoral e, agora, neste segundo mandato". "É uma ação continuada de crimes", acrescentou o tucano.
Cássio Cunha disse que a oposição vai contestar os "argumentos" usados pela Procuradoria-Geral da República para não incluir a presidenta Dilma Rousseff entre os investigados na Operação Lava Jato, quando da lista entregue em 6 de março ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. O tucano disse ainda que, se até o STF não se apresenta apto a investigar Dilma, o Senado deve fazê-lo.
"Vamos continuar argumentando. Na República, não há qualquer cidadão ou cidadã que não possa ser alvo de investigação, por mais importante que seja. Se o Supremo [Tribunal Federal] não se encontra com capacidade e competência constitucional para investigar a presidente, o Senado então tem essa responsabilidade", declarou o tucano, para quem a prisão de Vaccari compromete de vez o PT e a gestão Dilma.
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Em entrevista ao Congresso em Foco, o senador refutou a tese de golpismo e reafirmou que a hipótese de impedimento de Dilma sempre foi levada a sério pelas oposições. "O pedido, se formulado, será robusto, consubstanciado, consistente. Não deixará margem para essa interpretação [de golpe]. Estamos estudando essa possibilidade e, se a caracterização [jurídica] ocorrer, faremos sem qualquer dúvida", observou Cássio Cunha, contrapondo-se aos pedidos de impeachment feitos sem fundamentação.
"O debate do impeachment sempre foi levado a sério, tanto é que sempre teve a parcimônia de tempo que a seriedade exigia. Eu sempre disse, em nome da bancada do PSDB, das oposições, que impeachment não é golpe. Qualquer procedimento previsto na Constituição não pode ser assim encarado", completou o parlamentar.
Cássio lembrou que Vaccari prestou, "de forma coercitiva", um depoimento à CPI da Petrobras em curso na Câmara, quando o petista voltou a negar que recebeu propina por meio do esquema de corrupção na Petrobras - o objeto de sua acusação na Lava Jato - e reafirmou a regularidade das doações de campanhas petistas. "Para ele [Vaccari] vir a ser preso depois de ter prestado esse depoimento, seguramente é porque provas muito contundentes surgiram", avaliou o parlamentar paraibano, acrescentando que a oposição "não vai fraquejar" em seu papel.
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Por seu turno, outros setores oposicionistas como o Solidariedade, partido fundado pelo deputado Paulinho da Força (SP), articularam a apresentação formal de pedidos de impeachment para Dilma. O partido colheu assinaturas para petição com esse propósito e, depois das últimas manifestações, diz-se pronto para entregá-la ao comando da Câmara, onde tem início a tramitação desse tipo de pedido. Depois dos protestos de domingo, o partido avisou que vai cobrar justamente de partidos como PSDB e DEM, as duas maiores siglas oposicionistas, uma posição sobre o assunto.
Novo contexto
Com a prisão de Vaccari, movimentou-se o tabuleiro político em nível nacional, colocando o PT em situação ainda mais delicada. Tão logo foi anunciada a prisão de Vaccari, a cúpula do partido convocou reunião extraordinária para esta quarta-feira (15), em São Paulo, com o afastamento do tesoureiro na pauta - reuniões já haviam sido marcadas para amanhã (quinta, 16) e sexta-feira, mas os dirigentes petistas adiantaram as tratativas diante das novidades.
A expectativa é que o PT divulgue uma nota ainda hoje (quarta, 15) sobre a prisão de Vaccari. O partido também deve anunciar um tesoureiro interino para ocupar a função do petista preso.
Para Cássio, estão "cada vez mais claros e nítidos os crimes que foram cometidos não apenas durante o primeiro mandato [de Dilma], como durante o processo eleitoral e, agora, neste segundo mandato". "É uma ação continuada de crimes", acrescentou o tucano.
Cássio Cunha disse que a oposição vai contestar os "argumentos" usados pela Procuradoria-Geral da República para não incluir a presidenta Dilma Rousseff entre os investigados na Operação Lava Jato, quando da lista entregue em 6 de março ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. O tucano disse ainda que, se até o STF não se apresenta apto a investigar Dilma, o Senado deve fazê-lo.
"Vamos continuar argumentando. Na República, não há qualquer cidadão ou cidadã que não possa ser alvo de investigação, por mais importante que seja. Se o Supremo [Tribunal Federal] não se encontra com capacidade e competência constitucional para investigar a presidente, o Senado então tem essa responsabilidade", declarou o tucano, para quem a prisão de Vaccari compromete de vez o PT e a gestão Dilma.
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