Diálogos Congresso em Foco 2 analisou cerca de 80 propostas para ajudar a tirar o país da crise

 

[caption id="attachment_287867" align="aligncenter" width="502" caption="Coube aos integrantes da Mesa anunciar o resultado final das discussões"][fotografo]Paulo Negreiros/Congresso em Foco[/fotografo][/caption]

 

Da auditoria da dívida à exigência do foro privilegiado, passando pela defesa dos direitos LGBT. Da atualização da Lei de Licitações ao incentivo às chamadas empresas verdes, passando pelo fim do sigilo dos processos judiciais. Essas foram apenas algumas das propostas discutidas pelos participantes do Diálogos Congresso em Foco 2, em encontro realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. Ao todo, 19 recomendações foram destacadas pelos representantes da sociedade civil que se debruçaram sobre saídas para o enfrentamento de três grandes problemas nacionais: as crises política e econômica e a corrupção.

Durante toda a tarde, mais de 100 pessoas analisaram as sugestões feitas pelas entidades parceiras, seja na primeira edição do Diálogos, seja nas discussões do fórum virtual, movimentado neste site entre dezembro e o último dia 23. Vários deles acrescentaram outros tópicos. Os itens com maior número de indicações foram reunidos como conclusões do Diálogos 2. Eles estão divididos em três grandes temas: gestão econômica, Estado e agentes públicos e Estado e sociedade. As recomendações aprovadas serão encaminhadas a autoridades como contribuição para o debate sobre as soluções para a superação das crises política, econômica e de gestão pública. Veja a lista abaixo de todas as propostas examinadas no encontro. Em destaque, aquelas que receberam mais indicações: GESTÃO ECONÔMICA Auditoria da dívida pública - 19 indicações Desenvolvimento da energia solar e do transporte de massa sobre trilhos - 10 Deslocar carga tributária do consumo para renda e patrimônio - 9 Novo pacto federativo - 9 Troca do imediatismo por decisões estratégicas - 7 Revisão das isenções fiscais - 5 Também receberam indicações: Resgatar credibilidade para estimular investimentos Redução de encargos trabalhistas em momentos de crise Priorizar os trabalhadores jovens na geração de empregos Incentivar "empresas verdes" Mais eficiência e transparência na seguridade social Rediscussão das dívidas dos estados e da União Rever o relacionamento da área pública com as empresas privadas Garantir a sustentabilidade da seguridade social Reequilíbrio do financiamento do sistema rural Auditoria nos benefícios e contribuições da Previdência Estimular o comércio internacional Vedar a securitização da dívida pública ESTADO E AGENTES PÚBLICOS Fim do sigilo nos processos judiciais e restrições do foro privilegiado para políticos - 14 indicações Educação para a cidadania - 10 Regulamentação do lobby - 8 Punição de agentes públicos que façam uso do cargo para o aparelhamento político partidário - 6 Atualização da Lei de Licitações - 5 Radicalização da transparência no serviço público - 5 Também receberam indicações: Democratização da escolha dos dirigentes dos órgãos de Justiça Punições efetivas contra o descumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação) Política nacional de RH para o setor público Profissionalização e fortalecimento dos órgãos de controle interno Estender a Lei da Ficha Limpa a dirigentes de partidos políticos Aprimoramento dos mecanismos de controle social Fortalecimento da advocacia pública Diálogo institucional dos órgãos de combate à corrupção Tipificação do crime de enriquecimento ilícito Revisão da legislação do abuso de autoridade Discussão do ciclo completo da atividade policial e do papel do inquérito policial Autonomia administrativa da perícia criminal Compromisso com a qualidade da gestão pública no combate à corrupção Elevação da pena mínima para crimes contra a administração pública Troca da detenção pela reclusão nos casos de crimes contra a Lei de Licitações Escalonamento da pena para crimes de corrupção, conforme o valor envolvido Confisco de bens de agentes condenados por crimes contra a administração pública Unificar e ampliar os prazos prescricionais Identificar os motivos da demora no julgamento dos processos de corrupção Prioridade no trâmite dos processos de improbidade administrativa Suspensão das funções públicas no caso de servidores condenados Formação de uma pauta de valores e práticas contrárias à corrupção Extinção das punições que funcionam como prêmios Redução dos espaços ocupados por servidores não efetivos Escolha do advogado-geral da União em lista tríplice da categoria Definir com mais clareza o papel do advogado público Criminalizar a declaração de bens minorada ou omitida por candidato ESTADO E SOCIEDADE Reconhecimento do Estado laico - 13 indicações Garantir as condições de igualdade para a população LGBT - 13 Mecanismos de crítica e controle social em relação aos meios de comunicação - 11 Democratizar os meios de comunicação - 8 Estimular a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas - 8 Diminuir a influência dos partidos políticos na administração pública - 7 Criação de mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos - 7 Também receberam indicações: Punição de agentes públicos que usem do cargo para imposição de ideologias Uso dos meios de comunicação na formação política da sociedade Fortalecimento das rádios comunitárias Fortalecimento do ensino com disciplinas acadêmicas com liberdade de consciência Reduzir as indicações políticas para os tribunais de contas Acelerar o julgamento das ações eleitorais Reforma política para melhorar a representação política e reduzir gastos Estimular a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas Fortalecer o papel das entidades de controle social no Estado Melhorar a gestão pública com foco nas funções essenciais do Estado Valorizar a carreira pública Ampliar mecanismos de transparência Incluir nos currículos escolares conteúdos voltados para a formação política Grupos de acompanhamento da atuação de cada parlamentar Acompanhamento da atuação de entidades que recebem recursos públicos Acompanhar a realização das despesas de órgãos públicos específicos Controle social sobre a atuação dos órgãos de controle interno e externo Exigir que um terço dos conselheiros de contas seja da carreira Preenchimento de uma vaga dos tribunais de contas por processo seletivo Renúncia de parlamentar que assumir cargo no Executivo Quórum de 11 ministros para julgamentos do Pleno do STF Tarde de reflexões No encontro de sexta-feira, dezenas de convidados fizeram uso da palavra para analisar o atual cenário e apontar soluções. Novas sugestões foram incluídas. Entre elas, as que tratam do respeito aos direitos LGBT, por exemplo, que não haviam figurado entre as sugestões anteriores. Também foram consideradas as recomendações reunidas no fórum virtual desde o início de dezembro, quando foi lançada a segunda edição do Diálogos. O debate virtual foi acompanhado da publicação de uma série de reportagens no Congresso em Foco que trouxeram grandes temas ao dia a dia do cidadão. Entre eles, medidas para prevenir e combater a corrupção, fim do foro privilegiado e da guerra fiscal entre estados, alternativas à reforma da Previdência e sugestões para tornar a administração pública mais transparente. Confira as entidades que apoiam a iniciativa: Auditoria da dívida e restrição a foro privilegiado ficam entre as propostas com maior apoio no Diálogos 2